DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 00031/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTR AT A DA : DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ: 51.807.646/0001-16. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB. VALOR GLOBAL: R$ 63.937,50 (sessenta e três mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), vencendo no seguinte item: 27, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 07/10/2025. DATA DO CONTR AT O : 07 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP OBJETO: Registro de preços para aquisição de computadores para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 04/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 17 de outubro de 2024. MARIA DE FÁTIMA SALES DANTAS Secretária de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00031/2024, que tem como objeto: credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços para a realização de exames, acompanhando seus respectivos laudos médicos, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia - PB, em favor de: DR SERGIO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 51.807.646/0001-16, Item(s): 27. Valor: R$ 63.937,50. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21, como também que se proceda à publicação legal do extrato de Inexigibilidade devido. Santa Luzia, 4 de outubro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento orçamento e gestão; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 950.001,01. São Francisco, 15 de outubro de 2024. GERONCIO SUCUPIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE CONTRATO 1. Contrato nº 152/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00008/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DE CANTEIROS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 4. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DOS RAMOS - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93 - VALOR GLOBAL: R$ 285.000,00 (duzentos e oitenta e cinco mil reais); 6. DOTAÇÃO: 02.030-SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA-27 813 2009 1009 17063110 4490.51 99-Construção e Reforma de Praças, Parques e Jardins-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Transferência Especial da União 7. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. 8. PRAZO: 14/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo do tipo Van, novo e 0 Km, destinado a Secretaria de Educação deste município. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 04 de novembro de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073 E-mail: no site da prefeitura. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 17 de outubro de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DIVERSAS. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 1º de novembro de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 17 de outubro de 2024. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.238/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA; CONTRATADO: SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 17.287.720/0001-82. OBJETO: alterar na clausula segunda do contrato nº 01.238/2023, do dia 23 de outubro de 2023, para realizar prorrogação da vigência do prazo do contrato para mais 12 (doze) meses, iniciando em 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58 c/c 57, inciso I, § 2º da Lei nº. 8.666/93 atualizada. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. DATA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito Constitucional de Teixeira - PB PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução do projeto pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de VIEIRÓPOLIS - FONTE CONTRATO 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.500 Secretaria de Obras e Serviços Publico 15 451 1014 1144 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS 4490.51 99 Obras e Instalações 17000000 Outras Transferências de Convênios FONTE CO N T R AT O 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. VIGÊNCIA: até 15/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Vieirópolis e: CT Nº 00084/2024 - 15.10.24 - CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA - R$ 369.900,00. Vieirópolis - PB, 15 de Outubro de 2024. JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES - Prefeito Constitucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRA T AÇÃO DE EM PRESA PA RA EX ECUÇÃO DO PRO JETO PA VI MENTA ÇÃO EM PARA LELE PÍPE DO E DR ENA GEM NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS - FONTE CONTRATO 1087514-09 - SICONV 943713 - MINISTÉRIO DAS CIDADES; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E L I M P EZ A URBANA DANTAS LTDA - R$ 369.900,00. Vieirópolis - PB, 15 de outubro de 2024. JOSÉ CÉLIO ARISTÓTELES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 104/2024 dispensa eletrônica nº 022/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Contratação de Empresa para Locação de Palco, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Amaporã-Pr, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 30.994,16. ABERTURA: 23/10/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 17 de outubro de 2024 GUSTTAVO LUCAS DE SOUZA agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP Nº 40/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 109/2024 Pregão Eletrônico nº 051/2024, SRP Nº 040/2024, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para futuras e parceladas Aquisições de Concreto Asfáltico Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, destinados aos serviços de manutenção de Ruas e Avenidas do Município de Amaporã. Valor Máximo de R$ 102.746,000. ABERTURA: 04/11/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 17 de outubro de 2024 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE REABERTURA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS DOS DIVERSOS TIPOS DE EXAME ELENCADOS NA TABELA SUS/SIGTAP, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão anexar os documentos relacionadas no edital no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 30/10/2024 a 30/10/2025. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 14 de outubro de 2024. ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão