DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços Nº: RP 0020B2024 - 15/10/2024: A empresa Jaílson Luís da Silva - CNPJ nº 13.990.525/0001-63, foi vencedora nos itens 01; 08 e 15, perfazendo um total de R$ 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais). Importa a presente licitação o valor de 45.540,00 (quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta reais). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. ARP completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br. Mogeiro - PB, 15 de outubro de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito EXTRATO DE APOSTILAMENTO Objeto: contratação de empresa para execução em pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no bairro Maria Peixoto, neste município. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00007/2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00029/2024 - Monteiro Engenharia Ltda - CNPJ: 47.918.526/0001-19 - Apostila 01 - Adição de fonte de recurso "transferência especial" 706 710. Assinatura: 17.10.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria de Administração; 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais; 17060000 - Transferência Especial da União; 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 068/2024 - lado RAFAEL S. DA R. FILHO - ME - CNPJ: 02.480.075/0001-42 - Apostilamento 09.10.2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria de Administração; 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais; 17060000 - Transferência Especial da União; 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 069/2024 - ACAT SOLUÇÕES E COMERCIO LTDA - CNPJ: 45.690.166/0001-15 - Apostilamento 09.10.2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 018/2024. APOSTILAMENTO NA INCLUSÃO DA DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria de Administração; 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Especiais; 17060000 - Transferência Especial da União; 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO; PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT 070/2024 - lado EPI EMPRESA DE IRRIGACAO LTDA - CNPJ: 48.462.564/0001-72 - Apostilamento 09.10.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 - PMP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 270/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONTÊINERES E LIXEIRAS, EM CUMPRIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE N° 0418316-59 - PACII, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS-PB, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, informar ao (s) licitante (s) interessados as seguintes datas. Data para cadastro de propostas: 28/10/2024 às 09:00 horas; Data para abertura de propostas: 07/11/2024 às 09:00 horas; Início da sessão pública de lances: 07/11/2024 às 09:01 horas (horário de Brasília). Critério de Julgamento: menor preço por item Situação: Divulgada no PNCP Modo de disputa:Aberto PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim VALOR TOTAL DA CONSTRATAÇÃO R$ 81.539,88 (oitenta e um mil e quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) O edital está disponível nos sites: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf; http://patos.pb.gov.br/governo_e_municipio/avisos_de_licitacao; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/. Informações complementares: E- mail: [email protected] Telefone: (83) 993849765. Centro Administrativo Municipal Aderbal Martins de Medeiros, Rua Horácio Nóbrega, S/N, Bairro Belo Horizonte, Patos/PB. Patos - PB, 16 de outubro de 2024. ROBEVALDO DE ANDRADE LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação no Município de Paulista/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.429.000,00. Paulista - PB, 2 de julho de 2024. VALMAR ARRUDA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação no Município de Paulista/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOT AÇ ÃO : 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRATURA 15 122 0028 1011 2.000.000 3 CO N . REC. AMPL. EM PAV. DREN. RUAS E AVENIDAS 17000000 2.000.000 3 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Aplicações Diretas 4490.51 99 Obras e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 944665/MCIDADES/CAIXA. VIGÊNCIA: até 02/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Paulista e: CT Nº 00098/2024 - 02.07.24 - IMMI SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - R$ 1.429.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/PNAE: 06.000 SECRETARIA DE ED U C AÇ ÃO 12 306 2009 2034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00148/2024 - 11.10.24 - ALUIZIO LUIS DE FRANCA - R$ 18.680,00; CT Nº 00149/2024 - 11.10.24 - MARINES PEREIRA DE FRANÇA - R$ 12.680,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00073/2024; Pregão Eletrônico nº 0010/2024; Fornecimento parcelado de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela necessidade de materiais contratados não é suficiente para suprir a demanda atual, especialmente diante da ampliação dos serviços de saúde e do aumento dos procedimentos realizados. Essa insuficiência compromete a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 253.580,60. O acréscimo corresponde a R$ 50.561,60. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo: 16/10/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo Contrato Nº 00120/2024; Pregão Eletrônico nº 0019/2024; Fornecimento parcelada de Material Odontológico, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Justificativa - O acréscimo de valor é justificado pela necessidade de materiais contratados não é suficiente para suprir a demanda atual, especialmente diante da ampliação dos serviços de saúde e do aumento dos procedimentos realizados. Essa insuficiência compromete a continuidade e a eficiência dos atendimentos prestados à população. Fica acrescido o valor total do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato, passando o novo valor total a ser R$ 75.317,58. O acréscimo corresponde a R$ 14.011,66. Fundamentação legal art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Data do termo aditivo: 16/10/2024. DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar dos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ALUIZIO LUIS DE FRANCA - R$ 18.680,00; MARINES PEREIRA DE FRANÇA - R$ 12.680,00. MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DROGAFONTE LTDA - R$ 205.310,00; ENIO LEITE DE OLIVEIRA JUNIOR - R$ 19.000,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 59.020,00; FARMAGUEDES COM. DE PROD. FARMAC. MÉDICOS E HOSPIT. LTDA - R$ 1.680,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 91.917,00; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 45.970,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 196.213,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 92.595,00. Princesa Isabel-PB, 27 de setembro de 2024. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. OBJETO: Contratação de uma pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de medicamentos, para atender as demandas das Unidades de Saúde, Hospital Deputado José Pereira Lima, Samu e Secretaria de Saúde do Município de Princesa Isabel/PB, conforme termo de referência. NOTIFICAÇÃO : Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Drogafonte Ltda - CNPJ 08.778.201/0001-26. Enio Leite de Oliveira Junior - CNPJ 50.775.426/0001-95. Express Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ 26.156.923/0001-20. Farmaguedes Com. de Prod. Farmac. Médicos e Hospit. Ltda - CNPJ 08.160.290/0001-42. Nord Produtos Em Saude Ltda - CNPJ 35.753.111/0001-53. Panorama Comercio de Produtos Medicos e Farmaceuticos Ltda - CNPJ 01.722.296/0001-17. Pharmaplus Ltda - CNPJ 03.817.043/0001- 52. So Saude Produtos Hospitalar Eireli - CNPJ 29.775.313/0001-01. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Princesa Isabel-PB, 11 de outubro de 2024. RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada para a Perfurações de Poços Tubulares Profundos, instalados com Bombas submersas acionadas através de Energia Solar. Em diversas localidades no Município de Riachão/PB oriundo do Plano de Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024, em conformidade com o Termo de Referência deste certame. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO: Lei n° 368 de 12 de agosto de 2024. Orçamento de 2024: Recursos Próprios do Município - Plano de Aplicação - Transferência Especial - Emenda Impositiva: 567/2024. 02.050 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Obras: 15.451.2013.1023; Const/Recup/Ampliação de Poços, Barreiros e Açudes. Elemento de Despesa: 4490.51.99 - Obras e Instalações. Fontes de Recursos: 15001000, 17100000. VIGÊNCIA: Até 15/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00100/2024 - 17/10/2024 - OPERE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 397.899,98.