DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800324 324 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.04/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024 AVISO DE RESULTADO-UASG 981981 A secretaria de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.06.04/2024, realizado às 08:30 horas do dia 26 de setembro de 2024, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção para atender as demandas das unidades educacionais da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado paraíba, o lote 6 foi declarado deserto e o lote 1 foi declarado fracassado. Campina Grande, 15 de outubro de 2024. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16044/2024/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 052/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Integração Empresa Escola - Ciee. Objeto Contratual: Contratação Dos Serviços Especializados Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 51.600,00. Funcional Programática: 10.301.1015.2116 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucas Wagner Vieira Nascimento. Data Da Assinatura: 15/10/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.086/2024/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.086/2024/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Nelha Neide De Oliveira Rodrigues Objeto Contratual: Aquisição De Tecidos Para A Oferta De Cursos Através Do Projeto Tecendo O Futuro. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 05.012/2024/CPL/FMAS/PMCG, Art. 75, II, Lei Nº 14.133/21 Funcional Programática: 08.244.1019.2136 Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000. Signatários: Fábio Henrique Thoma E Nelha Neide De Oliveira Rodrigues. Valor Global: R$ 21.004,60 (Vinte E Um Mil E Quatro Reais E Sessenta Centavos). Data De Assinatura: 10/10/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 05.012/2024/FMAS/PMCG Processo Administrativo nº 1.094/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO O Secretário Municipal De Assistência Social, Em Observância Aos Requisitos Previstos Na Legislação Pertinente, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.012/2024/FMAS/PMCG, Praticado Por Esta Municipalidade, Com Vistas À Contratação Com A Pessoa Jurídica: NELHA NEIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES Inscrita No CNPJ N.º 02.403.471/0001-76 Com Vistas A AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA A OFERTA DE CURSOS ATRAVÉS DO PROJETO TECENDO O FUTURO, Embasada No Art. 75, Inciso II, Da Lei Federal Nº 14.133/21, No Valor Total De R$ 21.004,60 (Vinte E Um Mil E Quatro Reais E Sessenta Centavos), Cujas Despesas Correrão Á Conta Da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1019.2136. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 16600000, Conforme Parecer Da Assessoria Jurídica. Campina Grande, 9 de outubro de 2024 FÁBIO HENRIQUE THOMA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 00001/2024 OBJETO: Aquisições Parceladas de Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes e/ou locados a esta edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2023 - Art. 65 da Lei 8.666/93. ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/ 600 - TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVINIENTE DO GOVERNO FEDERAL/660 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE e: 1.º Termo Aditivo ao CT Nº 00001/2024 - CIRNE COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº 02.425.806/0001-57 - R$ 489.450,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais). DATA ASSINATURAS: 17/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 00062/2024 OBJETO: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção Diversos Para Melhor Atender As Necessidades da Administração Municipal e Ao Fundo Municipal de Saúde Exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00006/2024 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.123/2021 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO. O valor a ser aditado no Contrato n.º 00062/2024 é de R$ 46.416,67 (QUARENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) alterando o valor contratual para R$ 249.362,85 (duzentos e quarenta e nove mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos). ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/FEDERAIS (500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ 501 OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS/569 Outras Transferência de Recurso do FNDE/540 Transferência do FUNDEB - Impostos e Transfêrencia de Impostos/660 Transferência de Recurso do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO). PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Casserengue e: JOSE B DA COSTA - ME. DATA ASSINATURAS: 14/10/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE RESCISÃO O Fundo Municipal de Saúde de Casserengue/PB decidiu rescindir por ato unilateral o Contrato nº 00075/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024, valor de R$ 54.750,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos e cinquenta reais), firmado com o licitante ARI SERVICOS DE PROTESES EIRELI, CNPJ Nº 40.512.267/0001-82, com fundamento nos Arts. 137 IV e VIII combinado com o Art. 138 I da Lei Federal nº. 14.133/2021, e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato - Nº 00075/2024, por razões de interesse público. Casserengue/PB, 4 de Outubro de 2024 JOSÉ BASÍLIO DE LIMA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 329/2024 Concorrência Eletrônico nº 002/2024 Contratante: Município de Coremas/PB, CNPJ 08.936.936/0001-94 - Contratada: MENDES & FERREIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 26.781.189/0001-90 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos - Fonte de Recursos: conforme o contrato - Dotação: QDD 2024 - Data da Assinatura: 17/10/2024 - Vigência do Contrato: 17/10/2024 (data da assinatura) até 16/06/2025. Signatários: Irani Alexandrino da Silva (pela Contratante) e Gilclean de Sousa Mendes (pela Contratada) PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 62/2024 Tomada de Preços Nº 009/2023. Contratante: Prefeitura do Municiípio de Curral Velho/PB, CNPJ Nº 08.886.947/0001-53. Contratada: ARMAGEDOM 48LP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 40.393.297/0001-17. Considerando o serviço objeto da avença, ora aditado, fica acrescido o valor solicitado ao presente contrato, fundamentado na cláusula décima. Considerando os bons préstimos dos serviços prestados pela CONTRATADA, ainda por se tratar de serviços de obra e engenharia, executados e não previsto no valor atual de R$ 1.482.210,06 (um milhão quatrocentos e oitenta e dois mil duzentos e dez reais e seis centavos), o valor do acréscimo é de R$ 196.153,37 (cento e noventa e seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta e sete centavos) e após o aditivo ficara com valor final de R$ 1.678.363,43 (um milhão, seiscentos e setenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais, e quarenta e três centavo), valor este 13,23%, dentro da porcentagem máxima permitida que é de até 25% do valor de contrato. A planilha de aditivo apresenta todos os itens de supressão e acréscimos. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. E respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições do Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, em defesa do interesse e conveniência pública. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas contratuais que não foram modificadas pelo presente termo aditivo. Contratantes: Tácio Samuel Barbosa Diniz (Pela Contratante) e o Sr. Bruno Lemos Rufino. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo da Concorrência Pública Nº 11.007/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 147.789/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.029/2023 - PARA A EXECUÇÃO DE PONTE E PASSARELA DE ESTRUTURA MISTA EM CONCRETO ARMADO E ESTRUTURA METÁLICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo do valor contratual em R$ 398.312,69. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto/SEINFRA e Marcelo Vitor Pereira De Almeida / MVP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.091/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.051/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO 124.984/2024 CHAVE: YO05-4E03-BM80-VYML CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: RSN INCORPORAÇÃO E ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ 08.172.556/0001- 77 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA CREI CITEX, BAIRRO JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA-PB. VIGÊNCIA:,12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços VALOR TOTAL: R$ 1.164,566,08(HUM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E OITO CENTAVOS). CMEI Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP/ Maria América Assis de Castro - PMJP/Rafael Sousa de Morais Júnior - RSN Incorporação E Engenharia Ltda - EPP Data da Assinatura: 14 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULO S E MAQUINAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, EXERCICIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00232/2024 - 16.10.24 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 784.490,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 44/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA VEICULOS E MAQUINAS PARA ATENDER AS NEC ES S I DA D ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB, EXERCICIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 784.490,00. Lagoa Seca - PB, 15 de outubro de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita