DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 17 de outubro de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210106; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2021FME; CONTRATANTE: FUNDEB - Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com amparo no disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 06 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 3 de setembro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240041; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 004/2023FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; CONTRATADO: O M TEIXEIRA SERVIÇOS E COMERCIO EM GERAL EIRELI; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20240041 para continuação de fornecimento de Utensílios Domésticos de Copa e Cozinha para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; Fundamentação: Art. 57, Inciso II da Lei Federal da 8.666/93; Vigência: 01 de junho de 2024 até 08 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00006-PMT Município de Tracuateua, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00006-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em Engenharia para Reforma e Modernização da Quadra Poliesportiva, (cobertura metálica, instalações elétricas, instalação de condutores de águas pluviais e instalação de telas de proteção de nylon) da comunidade de Vila Fátima, no município de Tracuateua. Data: 27/08/2024, às 15:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. JOSÉ BRAULIO DA COSTA Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00007-PMT O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público que fará realizar através do Agente de Contratação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-00007-PMT, tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia para construção da Academia de Saúde no Bairro Nova Esperança, através da Secretaria Municipal de Saúde/Prefeitura Municipal de Tracuateua. Data: 05/11/2024, às 10:00hs. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.tcm.pa.gov.br, https://tracuateua.pa.gov.br e https://www. portaldecompraspublicas.com.br/. PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20241167 - Origem: CARONA Nº A/2024-006FUNDEB. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO DE MANUTNÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, - C.N.P.J.: 28.469.469/0001-93, e Contratada: MARCOPOLO SA, C.N . P . J. : 88.611.835/0018-77, com o valor total de R$: 2.327.512,00 (dois milhões, trezentos e vinte e sete mil e quinhentos e doze reais). Vigência: 15 de outubro de 2024 até 31 de agosto de 2025. Data de assinatura: 15 de outubro de 2024. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal da Educação - FME. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-045FMS. CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PROGRAMADA DE 50.000 KM (CINQUENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL SAÚDE, CNPJ - Nº: 11.234.776/0001-92. Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ - Nº: 02.971.360/0013-08, com o valor total de R$ 3.877,90 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 17 de outubro de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20232002, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: W. Rezende Soares Ltda, Origem: Tomada de Preço nº 2/2023-00002. Objeto: Construção da Praça de Alimentação de Uruará/Pá; Vigência: 10/10/2024 a 20/12/2024. ESPÉCIE:3º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato nº 20223003, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará e contratado: W. Cunha da Silva Ltda, Origem: Concorrência Pública nº 3/2022-00003. Objeto: construção de 03 (três) pontes em concreto armado, nas vicinais 175 Sul, 180 Sul e Bairro Pimentolandia no Municio de Uruará/Pá; Vigência: 16/10/2024 a 13/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00051; 20249551. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Valor Total: R$ 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais); CONTRATO Nº 20249553. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará; Valor Total: R$ 523.200,00 (quinhentos e vinte e três mil e duzentos reais); Contratada: Auto Posto Sol Ltda. Objeto: aquisição de combustível. Vigência: 16/10/2024 à 31/12/2024.; PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 243/2023/CPL ref. ao Pregão Eletrônico 005/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Carteiras Escolares e Mesa para Professor Padrão FNDE, a fim de atender a necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Viseu/PA. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratada: Santana e Souza Distribuidora e Comercio de Moveis Ltda, CNPJ 34.390.049/0001-10. Ass. 18/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/12/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 2.2022-016-FME - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: CONSTRUTORA PACTAC LTDA - CNPJ: 10.608.906/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20230480; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 11/09/2024 e encerrando em 11/09/2025, conforme permite o Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola Estadual Padre Eurico, no município de Vitória do Xingu/PA, conforme CONVÊNIO Nº. 059/2022-SEDUC; Vitória do Xingu/PA, 09/09/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: INFOPRINT COM. DE NAT. DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 22.980.346/0001-36 - Contrato Administrativo nº 20240029; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quatitativos conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 25/09/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-033-PMVX - PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: J. S. MENDES COMÉRCIO E SERV I ÇO S LTDA - CNPJ: 35.124.075/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240008; JUS T I F I C AT I V A : Acréscimos de quatitativos conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; OBJETO: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática; Vitória do Xingu/PA, 04/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE DE CONTRATO - ADESÃO (CARONA) Nº. A.2024-010-FME, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 202, Seção nº 3, Página nº 281 do dia 17/10/2024. OBJETO: Aquisição de playgrounds, kits infantis, brinquedos e parques; Onde se ler: valor global de R$: 559.108,80; Leia-se: valor global de R$: 434.608,60; Vitória do Xingu/PA, 18/10/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Caaporã, Estado da Paraíba, localizada na Rua Salomão Veloso - Centro - Caaporã - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Decreto Municipal nº 106/2019, de 16 de Abril de 2021; Decreto Municipal nº 035/2023, de 30 de Maio de 2023; Decreto Municipal nº 039/2023, de 08 de Junho de 2023; Decreto Municipal nº 058/2023, de 1º de Setembro de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00014/2024 que objetiva o registro de preços para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ - CNPJ nº 08.865.644/0001-54. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001052024 - 26/09/2024- EMPRESA: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA - CNPJ: 02.889.655/0001-98, ITEM(S): 10 VALOR: R$ 3.980,00 e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001062024 - 26/09/2024 - EMPRESA: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 11.394.628/0001-35- ITEM(S): 26 - VALOR: R$ 2.100,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001072024 - 26/09/2024- EMPRESA: THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE - CNPJ: 19.918.905/0001-73, ITEM(S): 6 7 9 14 19 20 22 25 31 32 39 VALOR: R$ 28.435,89 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001082024 - 26/09/2024- EMPRESA: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA - CNPJ: 30.195.733/0001-90, ITEM(S): 36 VALOR: R$ 18.300,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001092024 - 26/09/2024- EMPRESA: S I N C ES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 33.615.509/0001-06, ITEM(S): 11 VALOR: R$ 6.480,00. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001102024 - 26/09/2024- EMPRESA: MA COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 37.673.034/0001-57, ITEM(S): 3 17 29 V A LO R : R$ 112.069,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001112024 - 26/09/2024- EMPRESA: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ: 45.329.312/0001-81, ITEM(S): 35 VALOR: R$ 6.739,56 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001122024 - 26/09/2024- EMPRESA: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10, ITEM(S): 1 2 4 8 12 13 15 16 28 34 37 38 VALOR: R$ 328.832,60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 001132024 - 26/09/2024- EMPRESA: CB ELETRO E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 49.673.898/0001-58, ITEM(S): 21 23 24 27 VALOR: R11.630,00 TOTAL: R$ 518.567,95. A Ata de Registro de Preços foi publicado na integra no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba - FAMUP e no Site da Prefeitura Municipal de Caaporã/PB. Caaporã - PB, 26 de Setembro de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 OBJETO: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A A Z DA LINHA FARMA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00034/2023. DOTAÇÃO: 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02051.10.303.1016.2091 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.3.90.32.00.00.600 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.621 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00.500 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA. ESSAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a Empresa: MARIA JOSE DE ARAUJO SILVA CUNHA - CNPJ nº 06.181.052/0001- 98 - CT Nº 000212/2024 - Data de assinatura do contrato: 17.10.2024 - Valor total: R$ 70.488,00 (setenta mil quatrocentos e oitenta e oito reais).