DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800322 322 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SEMINFRA A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO No 009/2024-SEMINFRA , Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Piracaoera - Modelo Municipal. Tendo como vencedora a empresa: DPV ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 375.500,65 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais e sessenta e cinco centavos) Santarém, 17 de Outubro de 2024. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Sec. Municipal de Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Contrato nº062/2024 Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001- 51, valor global de R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais). Contrato nº063/2024. Partes: SEMTRAS/ LAGUNA ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001- 22, valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil). Contrato nº064/2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). Data da assinatura dos contratos 11/10/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Após Novo Resultado de Julgamento Atas de Registro de Preços para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS, Assinatura da Ata 012-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: ACM LOCAÇÕES LTDA, CNPJ 40.190.705/0001-33, com o valor global de R$ 29.980,00 (vinte e nove mil e novecentos e oitenta reais); Assinatura da Ata 016-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: CREATECH COMERCIO E SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI, CNPJ 25.406.063/0001-73, com o valor global de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais); Assinatura da Ata 017-SEMTRAS: 24/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: CS REI DO PLASTICO EIRELI, CNPJ 30.060.599/0001-10, com o valor global de R$ 7.840,00 (sete mil e oitocentos e quarenta reais); Assinatura da Ata 033-SEMTRAS: 13/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FA M E P . Empresa adjudicada e homologada: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ 21.361.181/0001-51, com o valor global de R$ 84.353,90 (oitenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais e noventa centavos); Assinatura da Ata 018-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ 07.628.070/0001-38, com o valor global de R$ 31.691,40 (trinta e um mil e seiscentos e noventa e um reais e quarenta centavos); Assinatura da Ata 034- SEMTRAS: 13/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ 37.358.317/0001-04, com o valor global de R$ 46.892,00 (quarenta e seis mil e oitocentos e noventa e dois reais); Assinatura da Ata 022-SEMTRAS: 12/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS, CNPJ 35.946.280/0001-00, com o valor global de R$ 2.000,00 (dois mil reais); Assinatura da Ata 023-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: NORTE SOLUCOES COMEC I A I S LTDA, CNPJ 50.279.385/0001-46, com o valor global de R$ 3.075,00 (três mil e setenta e cinco reais); Assinatura da Ata 024-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FA M E P . Empresa adjudicada e homologada: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS, CNPJ 65.149.197/0002-51, com o valor global de R$ 128.388,00 (cento e vinte e oito mil e trezentos e oitenta e oito reais); Assinatura da Ata 026-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: SEVENTEC COMERCIO LTDA, CNPJ 08.784.976/0002-95, com o valor global de R$ 9.535,00 (nove mil e quinhentos e trinta e cinco reais); Assinatura da Ata 027-SEMTRAS: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FA M E P . Empresas adjudicada e homologada: T B A VIANA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 47.763.007/0001-29, com o valor global de R$ 187.269,00 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e sessenta e nove reais); Assinatura da Ata 028-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: T. D. A. S, CNPJ 49.264.057/0001-97, com o valor global de R$ 15.999,84 (quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Assinatura da Ata 029-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ 41.011.821/0001-00, com o valor global de R$ 210.826,00 (duzentos e dez mil e oitocentos e vinte e seis reais); Assinatura da Ata 035-SEMTRAS: 17/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: U F AGUIAR EIRELI, CNPJ 63.833.883/0001-30, com o valor global de R$ 269.782,76 (duzentos e sessenta e nove mil e setecentos e oitenta e dois reais e setenta e seis centavos); Assinatura da Ata 030-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ 27.975.551/0003-99, com o valor global de R$ 106.276,50 (cento e seis mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos); Assinatura da Ata 031-SEMTRAS: 11/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP. Empresa adjudicada e homologada: VIDA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 05.508.323/0001-04, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - SEMTRAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2024-SEMTRAS Ata de Registro de Preços nº 038/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2024-SEMTRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS. Assinatura da Ata: 11/10/2024. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: nos itens 02, 03, 04 e 05, a empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, vencedora com o valor global de R$ 74.650,00 (setenta e quatro mil e seiscentos e cinquenta reais); no item 09, a empresa LAG U N A ESPORTE LTDA, CNPJ: 52.307.066/0001-22 vencedora com o valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil); nos itens 01, 06, 07 e 08, a empresa U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, vencedora com o valor global de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra- se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO REGISTRO DE PREÇOS para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-1104001-PE-SRP/PMSAT EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS Nº 2905001/2023 - PE-SRP/SEMAD E Nº 2905002/2023 - PE-SRP/FMS Fica Prorroga-se o prazo de vigência contratual por igual período, a contar de 30 de maio de 2024 até 30 de maio de 2025, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais, conforme prevê o Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1904004/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED O objetivo deste Termo Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 2, 6, 10, 11, 13, 19, 25 e 35 do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1904004/2024 -PE-SRP- PMSAT/SEMED, caracterizando o percentual de 25% de acréscimo ao valor unitário, conforme prevê o do Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21, mantendo- se inalteradas as demais cláusulas contratuais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED EXTRATOS DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1904005/2024 -PE-SRP-PMSAT/SEMED O objetivo deste Termo Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 01, 03, 14, 18, 23, 24, 29, 33, 34 e 39 do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1904005/2024 -PE- SRP-PMSAT/SEMED, caracterizando o percentual de 25% de acréscimo ao valor unitário, conforme prevê o do Art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/21, mantendo- se inalteradas as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS R E T I F I C AÇ ÃO CARONA Nº A.2024-050901 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01308001/24. CONTRATO Nº 2024130901 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS RETIFICAÇÃO: circulado no D.O.U Seção 3 pagina nº 185 24/09/2024, resolve retificar no seguinte aspecto: ONDE SE LÊ: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.423.776/001-04, com o valor global de VALOR TOTAL: R$ 3.107.862,00 (três milhões cento e sete mil oitocentos e sessenta e dois reais). LEIA-SE: CONSTRUTORA XINGU A N LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.423.776/001-04, com o valor global de R$ 3.100.662,00 (três milhões cem mil seiscentos e sessenta e dois reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-005SMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da comissão de contratação, torna público, que realizará Concorrência Publica Eletrônica nº 3.2024- 005SMS. Tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde(UBS) tipo I na Vila São Benedito Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA pelo Programa Novo Pac do Ministério da Saúde. Recebimento das propostas até as 08:59 do dia 04/11/2024 e abertura da sessão pública dia 04/11/2024 as 09:00hrs horário de brasilia, no portal:www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao e no Portal do GeoObras do TCM-PA www.geoobras.tcm.pa.gov.br. CONCORRÊNCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024-006SMS O Município de São Domingos do Araguaia - PA, através da comissão de contratação, torna público, que realizará Concorrência Publica Eletrônica nº 3.2024- 006SMS. Tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL, que tem por objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde(UBS) tipo I na Vila Cristal II Zona Rural de São Domingos do Araguaia-PA pelo Programa Novo Pac do Ministério da Saúde. Recebimento das propostas até as 14:59 do dia 04/11/2024 e abertura da sessão pública dia 04/11/2024 as 15:00hrs horário de brasilia, no portal:www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, endereço: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao e no Portal do GeoObras do TCM-PA www.geoobras.tcm.pa.gov.br. São Domingos do Araguaia - PA, 17 de outubro de 2024. JOAQUIM CEZÁRIO PEREIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20240140; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2024014001 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 36.443,16 (trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e dezesseis centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 187.135,55(cento e oitenta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230066; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS ONIBUS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O presente Termo Aditivo nº 2023006602 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.