DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800321 321 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 539/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025. RCJD MEDICINA PREVENTIVA LTDA, CNPJ sob o nº 28.433.565/0001-81. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 540/2021. Processo Licitatório nº. 116/2021, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, na especialidade de pediatria, compreendendo os serviços: consultas da clínica pediátrica, diagnóstico e tratamento de doenças, realizar procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao hospital municipal dr. Pedro Paulo Barcauí (materno infantil) da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela secretaria municipal de saúde / fundo municipal de saúde de Redenção-PA. Assinatura: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 540/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. WENDER MOREIRA DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ sob o nº 28.116.768/0001-44. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 543/2021. Processo Licitatório nº. 116/2021, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (in locu) junto ao hospital municipal dra. Iraci machado de Araújo e nas estratégias de saúde da família - esf, compreendendo: pequenas cirurgias, consultas e visitas médicas, prescrição médica, administração de medicamentos, preenchimento e assinaturas em laudos médicos/aihs, anestesias, atendimento aos diversos programas de saúde e demais procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto às unidades de saúde/hospitais da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela secretaria municipal de saúde / fundo municipal de saúde de redenção-PA Assinatura: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 543/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório nº. 078/2024 Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA, conforme proposta de aquisição de equipamento/material permanente nº 11.190.128.000-12 3004 (portaria GM/MS nº 544, de 03/05/2023), portaria GM/MS nº 2.123/23 e recursos próprios. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 30/10/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e [email protected]. ELISÔNIA NEVES DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 08052024/001-SEMECD. Origem: CHAMADA PÚBLICA Nº. 0002/2024- SEMECD. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ nº 27.922.793/0001-52. Contratada: C CONSTRUTORA CAMPOS E RAMOS LTDA, CNPJ 26.760.904/0001-09. Objeto: Construção das EMEIF's Mário Andreazza, São Vicente e Monte das Oliveiras localizadas na zona rural no Município de Rurópolis/PA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMECD. Valor Total: R$ 559.157,30 (quinhentos e cinquenta e nove mil e cento e cinquenta e sete e trinta centavos) Vigência: início na data de 19/07/2024 e encerramento em 19/07/2025, Jurandir Ferreira Vieira, Secretário de Educação. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-SEMECD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.1009/2024-SEMECD A Prefeitura Municipal de Rurópolis, em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), torna público o Edital de Chamamento Público Nº 002/2024-SEMECD, destinado à seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município. O presente edital foi elaborado com base na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº 11.453, de 11 de maio de 2023, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto. o Período de inscrição para apresentação dos projetos inicia-se no 21/10/2024 a 01/11/2024. Rurópolis-PA, 15 de outubro de 2024. JURANDIR FERREIRA VIEIRA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90018-2024-SRP, do tipo menor preço por ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANETES PARA OS POSTOS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS - SEMUSS.. Data da Abertura: 04/11/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE ADESÃO À DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. A Secretaria Municipal de Educação, torna público a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90007/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ , que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; AS EMPRESAS CONTRATADAS: CASA SANTA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor da Adesão: R$ 120.185,40 (cento e vinte mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) e J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.243.087/0001-00; Valor da Adesão: R$ 48.913,76 (quarenta e oito mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos). Santa Izabel do Pará, 23 de setembro de 2024. Ordenador: Elen Cristina Cruz Alves Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.10.01- PMSIP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 51.531.999/0001-36; o valor da contratação e de R$ 120.185,40 (cento e vinte mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); a Vigência do Contrato é de 06 (seis meses); Data de assinatura do contrato: 03 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.10.02- PMSIP. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ: J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, com CNPJ nº 29.243.087/0001-00; o valor da contratada e de R$ 48.913,76 (quarenta e oito mil, novecentos e treze reais e setenta e seis centavos); a Vigência do Contrato é de 06 (seis meses); Data de assinatura do contrato: 03 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2024.07.01.01- PMSIP. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para ACRÉSCIMO de quantitativo do Contrato nº 2024.07.01.01, com a empresa: PGS - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 24.211.234/0001-46; o valor ora acrescido é de R$ 266.911,35 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e onze reais e trinta e cinco centavos); Data de assinatura: 23 de setembro de 2024. R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.10.11.01. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 26/09/2024, Seção 3, página 241. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.11.01. Onde se: Data da assinatura 02 de setembro de 2024. Leia-se: Data da assinatura 10 de setembro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará Em Conformidade Ao Convênio de n° 900203/2020 Entre o Ministério do desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:03/10/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 03/10/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9008.2024. Objeto: Contratação de Serviço Para Reforma, Ampliação e Adequação da E.E.E.F. João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com o Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre s Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20240218. Fenix Engevel Construcoes e Servicos Ltda CNPJ: 02.100.753/0001-02. Valor: R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS O Fundo Municipal de Saúde de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90007.2024, para Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Vencedoras : White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, CNPJ: 34.597.955/0013-23. Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Vigência: 05/09/2024 à 05/09/2025. A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço nº 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90021.2024, para Contratação de Prestação de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa: VSA Energia E Construção Ltda CNPJ: 47.850.926/0001-30. Valor R$ 1.926.816,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil e oitocentos e dezesseis reais). Vigência: 17/10/2024 à 17/10/2025. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2024 Contratação de Serviços de Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Maria do Pará/Pa Empresa Homologada: White Martins Gases Industriais do Norte Ltda, 34.597.955/0013-23. Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). data da homologação: 04 de setembro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900021/2024 CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO de Serviços de Limpeza Urbana Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: VSA Energia e Construção Ltda CNPJ: 47.850.926/0001-30. Valor R$ 1.926.816,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil e oitocentos e dezesseis reais). data da homologação: 17/10/2024. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9008/2024 Contratação de Serviço Para Reforma, Ampliação E Adequação da E.E.E.F. João Botelho de Souza no Município de Santa Maria do Pará/Pa de Acordo Com O Convênio n° 044/2024 - Seduc, Celebrado Entre A Secretaria de Estado de Educação e o Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Engevel Construcoes e Servicos Ltda 02.100.753/0001-02. Valor: 6.500.000, (Seis milhões e quinhentos mil reais). Data da homologação: 11 de outubro de 2024. Santa Maria do Pará/Pa, 17 de outubro de 2024 SARA COELHO DE LIMA Secretária Municipal de Educação