DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Chamada pública para processo de Credenciamento de pessoas jurídicas, objetivando contratação de empresa especializada em serviços médicos especializados em Ginecologia Obstétrica com carga horária de 12 horas (diurno) e 12 horas (noturno), para realização de atendimento presencial, incluindo urgência e emergência às pacientes do Hospital Maternidade São Domingos Sávio. Por um período de 12 (doze) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Instrumento Convocatório. Vigência: 18/10/2024 à 18/10/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEX-005-FMS/2024 O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços médicos especializados em Ginecologia Obstétrica com carga horária de 12 horas (diurno) e 12 horas (noturno), para realização de atendimento presencial, incluindo urgência e emergência às pacientes do Hospital Maternidade São Domingos Sávio. Oriundo do Credenciamento 001-FMS/2024. FAVORECIDO: CLINICA HOPE MULTIPROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 27.752.838/0001-98 VALOR: R$ 1.898.000,00 (Um milhão oitocentos e noventa e oito mil reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. Liliana Bentes Diniz Savino, na qualidade de ordenador de despesas. Oriximiná, 17 de outubro de 2024. LILIANA BENTES DINIZ SAVINO GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO/24 Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-002-PMO/24. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 144/2024-FUNDEB, no valor de R$ 2.045.095,90 (Dois Milhões, Quarenta e Cinco Mil, Noventa e Cinco Reais e Noventa Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA. Vigência: 17/10/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 17/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo Para prorrogação do prazo de vigência contratual, celebrado entre partes em 08/10/2024. Pelo presente termo, a vigência tem início em 10/10/2024 e término em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2023-0910-001 CPL/PMO, oriundo do Proc. Adm. na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023 - PE-SRP, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Locação de Software, para licenciamento de uso e suporte técnico de programa integrado de Gestão Escolar Publica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Ourém/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratado: Ergon Desenvolvimento de Sistemas de Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.467.975/0001-73. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo Para prorrogação do prazo de vigência contratual, celebrado entre partes em 16/10/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o início em 18/10/2024 e término em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº 2021-1510-001 CPL/PMO, oriundo do Proc. Adm. na modalidade inexigibilidade nº 015/2021 CPL/PMO, cujo objeto é a Prestação de serviços profissionais técnicos e especializados, como advogado, objetivando o assessoramento jurídico, de natureza Administrativa e Judicial, relativas ao Município de Ourém/Prefeitura Municipal, junto aos Tribunais de Contas. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém/PA, Contratado: Elielton Coradassi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ Nº 35.145.506/0001-73. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20231305 do Pregão Eletrônico nº 9/2022-008- FME. Objeto: prorrogação de vigência, nos termos do art. 57, inc. II da Lei nº 8.666/93, referente aos serviços de publicações governamentais nos jornais: Diário Oficial do Estado do Pará e Jornal de Grande Circulação do Estado do Pará. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.533.284/0001-09. Contratado: Diário Licitar Eireli, CNPJ: 33.710.738/0001-00. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Data da Assinatura: 12/09/2024. Mark Jonny Santos Silva Ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 595/2024 ao CONTRATO Nº 0212/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00095, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 130.811,80. Vigência: 15/10/2024 a 31/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito . 2º TERMO ADITIVO Nº 596/2024 ao CONTRATO Nº 206/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00064, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 102.972,80. Vigência: 15/10/2024 a 31/08/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucídio Lobato Paes Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240158. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇO Nº 9.2024-001-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): TOP CARNE LTDA, CNPJ Nº 05.579.344/0001-10. Valor: R$ 33.461,10 (trinta e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos). VIGÊNCIA: Até 31/12/2024. OBJETO: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar (pnae), através da secretaria municipal de educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município para o exercício 2024. Data da Assinatura: 10/10/2024 ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES CARGO: Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-015 A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-015. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Derivados de Petróleo (Combustíveis, Gás de Cozinha e Lubrificantes), Para Atender as demandas das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 01 de novembro de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br, Edital disponível nos sites: http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/PA, 17 de outubro de 2024 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Processo Licitatório nº 026/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024 AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ sob o nº 01.645.409/0003-90. CONTRATO Nº 204/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos, insumos, nutrições/suplementos e fraldas descartáveis; em cumprimento a Medidas Judiciais e Dispositivos do ECA e Estatuto do Idoso, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Redenção/PA. Assinatura: 02/09/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 02/09/2024 e término em 02/09/2025. Valor: O valor total da contratação está previsto e estimado em R$ 82.876,00 (Oitenta e dois mil oitocentos e setenta e seis reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : CIRÚRGICA VIDA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. CNPJ nº 29.919.061/0001-39. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 531/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de cirurgia geral aos usuários do Sistema Único De Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto aos hospitais municipais Dra. Iraci Machado De Araújo e Dr. Pedro Paulo Barcauí (Materno Infantil), compreendendo: serviços de cirurgia geral, diagnóstico e tratamento de enfermidades passíveis de abordagem por procedimento cirúrgico, tais como cirurgia abdominal e do trauma, tais como implante de cateter, colecistectomia, apendicectomia, vasectomia e similares, diverticular dos cólons ou hemorroidectomia, procedimentos clínicos, cirurgias de urgência e emergência, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos Hospitais Da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde Em Redenção-PA. Assinatura: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 531/2021 por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. CLÍNICA ANESTESIOLÓGICA REDENÇÃO LTDA. CNPJ nº 14.919.623/0001-77. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 532/2021. Processo Licitatório nº 116/2021, na modalidade Chamamento Público nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de anestesista aos usuários do Sistema Único De Saúde - SUS no âmbito municipal (in locu) junto ao Hospital Municipal Dr Pedro Paulo Barcaui (Materno Infantil) E Hospital Municipal Dra. Iraci Machado De Araújo, compreendendo: serviços de anestesiologia e atividade análogas, procedimentos de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto aos Hospitais Da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal De Saúde / Fundo Municipal De Saúde De Redenção-PA. Assinatura: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 532/2021 por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 01/09/2024 e término em 01/09/2025. CLINICA FABIO LUIS INACIO MARTINS LTDA-ME, CNPJ sob o nº 26.389.754/0001-79. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 535/2021. Processo Licitatório nº. 116/2021, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento médico ambulatorial e/ou hospitalar na especialidade de clínica geral e reumatologista aos usuários do sistema único de saúde - sus no âmbito municipal (IN LOCU) junto ao hospital municipal dra. Iraci machado de Araújo, compreendendo: serviços de consultas, visitas médicas, prescrição médica, preenchimento e assinatura em laudos médicos em Aihs, internações, direção clínica, procedimentos clínicos e de rotina pertinentes à profissão a serem realizados junto ao hospital da rede pública municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela secretaria municipal de saúde / fundo municipal de saúde de Redenção- PA. Assinatura: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 535/2021, por 12 (doze) meses, contados de 01/09/2024 a 01/09/2025. MEDIC FÁCIL CLÍNICA E LABORATÓRIO LTDA. CNPJ: 28.892.298/0001-00. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 539/2021. Processo Licitatório Nº 116/2021, na modalidade Chamada Pública Nº 004/2021. Objeto: prestação de serviços pela contratada em atendimento ambulatorial hospitalar, na especialidade de cardiologia, compreendendo os serviços: consultas da clínica cardiológica, diagnóstico e tratamento de doenças relacionadas ao coração, realização de exames de rotina pertinentes à profissão, tais como: ecocardiograma, eletrocardiograma, mapa holter e teste ergométrico, a serem realizados junto ao Hospital Municipal Dra. Iraci Machado de Araújo da Rede Pública Municipal, conforme escala de trabalho elaborada pela contratante, e demanda apresentada, obedecendo aos seguintes critérios, condições e escala de trabalho a serem administrados diretamente pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Redenção- PA. Assinatura do Termo Aditivo: 30/08/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem