DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marituba-PA, 17 de outubro de 2024. DANIELHE COSTA LOPES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018/2024-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-018/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Combustível Óleo Diesel Marítimo, Gasolina Aditivada e GPL e Vasilhames Vazios destinados a atender as demandas da Prefeitura de Melgaço e suas Unidades Administrativas. Data e horário de abertura: 01/11/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br. ROSINALDO DUARTE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CC-008/2024-SELIC-PMM Modalidade: Concorrência Eletrônica nº CC-008/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação, sob o regime de Empreitada por Preço Global, de Empresa da área de Construção Civil para execução de Obras de Engenharia com vistas à conclusão do Espaço Educativo E.M.E.F - Fazenda Laranjal e Conclusão de Quadra Poliesportiva com Vestiário na Vila Porto Alegre, Rio Anapu, Zona Rural do Município de Melgaço - PA. Situação: Exitosa. Vencedor: T F da Rocha Ltda - CNPJ: 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais). HOMOLOGO os valores adjudicados e convocamos o adjudicatário a assinar o contrato em 5 (cinco) dias úteis. Melgaço, 24 de setembro de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP nº 202408080019-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Materiais Pedagógicos Diversos em Atendimento às Ações de Gestão Pedagógica Inclusiva da Educação Infantil Implementadas Pela Secretaria de Educação de Moju/Pa, em favor da licitante vencedora: Elisafa A de Oliveira Martins Ltda CNPJ: 44.278.393/0001-75, com o valor global R$ 571.500,00 (quinhentos e setenta e um mil e quinhentos reais). Homologação: 17/10/2024. Moju/Pa, 17 de outubro de 2024. NILMA LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2024-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUCEL. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 20240209. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICO S E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. GERENCIADOR: SEC. MUN. DE CULTURA, ESPORTE E LAZER/PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. BENEFICIÁRIOS: E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 17.618.821/0001-99, detentora dos itens nº 0008, 0018, 0031 e 0035, perfazendo um valor total de: R$ 367.176,04 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e seis reais, quatro centavos). ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 16.692.663/0001-54, detentora dos itens nº 0004, 0005, 0007, 0024, 0026, 0027 e 0032, perfazendo um valor total de: R$ 847.960,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais). G L FEITOSA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.993.402/0001-83, detentora dos itens nº 0006, 0009, 0010, 0011, 0013, 0014, 0015, 0016, 0020, 0021, 0028, 0030 e 0033, perfazendo um valor total de: R$ 1.195.006,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seis reais). V G DE SOUSA FERREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 23.912.114/0001-03, detentora dos itens nº 0001, 0002, 0003, 0012, 0017, 0022, 0023, 0025, 0029, 0034, 0036 e 0037, perfazendo um valor total de: R$ 910.906,00 (novecentos e dez mil, novecentos e seis reais). Assinatura: 16 de Outubro de 2024. Vigência: 16 de Outubro de 2024 à 16 de Outubro de 2025. NOVA IPIXUNA - PA, 17 de Outubro de 2024.REBSON FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Origem: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05.2024-PMNI- SRP. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMUCEL. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO S PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE PALCOS, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS E GRUPO GERADOR, PARA O APOIO NOS EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº. 17.618.821/0001-99, arrematante dos Itens: 0008, 0018, 0031 e 0035, com valor global da arrematado de R$ 367.176,04 (trezentos e sessenta e sete mil, cento e setenta e seis reais, quatro centavos), ECONORTE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 16.692.663/0001-54, arrematante dos Itens: 0004, 0005, 0007, 0024, 0026, 0027 e 0032, com valor global da arrematado de R$ 847.960,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e sessenta reais), G L FEITOSA LTDA, CNPJ nº 07.993.402/0001-83, arrematante dos Itens: 0006, 0009, 0010, 0011, 0013, 0014, 0015, 0016, 0020, 0021, 0028, 0030 e 0033, com valor global da arrematado de R$ 1.195.006,00 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, seis reais), V G DE SOUSA FERREIRA, CNPJ nº 23.912.114/0001-03, arrematante dos Itens: 0001, 0002, 0003, 0012, 0017, 0022, 0023, 0025, 0029, 0034, 0036 e 0037, com valor global da arrematado de R$ 910.906,00 (novecentos e dez mil, novecentos e seis reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 3.321.048,04. NOVA IPIXUNA - PA, 17 de Outubro de 2024. REBSON FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006-PMNI-SRP. Processo Administrativo nº 007/2024 - SEMUCEL. A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 16 de Outubro de 2024, nº 201 seção 03, página 221. Onde se lê: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMNI. Leia-se: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006-PMNI. FRANQUISSUEL GOMES REIS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-017 Base Legal: Art. 74, I, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos através do Gabinete do Prefeito juntamente com a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil- COMPDEC, torna público a ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2024-017, cujo o Objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de máquinas de processamento para purificação de água sob a modalidade comodato, com a empresa PURIFICATTA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.769.335/0001-10. Ratificação: 17/10/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP - REP Repetição O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Republicação de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - SRP - REP, Tipo menor preço que acorreria no dia 17/10/2024. Cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS ATENDIDOS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ - ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO), NO EXERCÍCIO DE 2024, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 30/10/2024 - Horário: 08:30hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240362, Origem: Carona nº A.2024-00012, Contratante: FUNDE B, Contratada(o): FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05. Objeto: Adesão a ata de registro d preço nº 20240315, referente ao processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 9.2024-00012, cujo objeto e Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Valor total: R$ 570.533,90 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos), vigência: 03 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025, Data da assinatura: 03 de outubro de 2024. CONTRATO Nº: 20240363, Origem: Carona nº A.2024-00012, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada(o): FERREIRA & QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001-05. Objeto: Adesão a ata de registro d preço nº 20240315, referente ao processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 9.2024-00012, cujo objeto e Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo. Valor total: R$ 509.084,60 (quinhentos e nove mil, oitenta e quatro reais e sessenta centavos), vigência: 03 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025, Data da assinatura: 03 de outubro de 2024. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20240315, do resultado do pregão eletrônico srp nº 9.2024-00012. Em favor da licitante vencedora: FERREIRA E QUARESMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 33.662.443/0001- 05. Objeto: Adesão a ata de registro d preço nº 20240315, referente ao processo licitatório na modalidade pregão eletrônico srp nº 9.2024-00012, cujo objeto e Aquisição de materiais esportivos para suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura desporto e turismo, para atender secretaria municipal de educação de Oeiras do Pará. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 005-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: ALCIANA DOS SANTOS LOBATO, CONTRATO Nº 081/2024-PMO, no valor de R$ 337.500,00 (Trezentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de impressão e colagem de outdoor institucionais e serviços de sonorização de propaganda volante em carro som para atender as demandas das diversas secretarias do município de Oriximiná. Vigência: 17/10/2024 à 17/10/2025. Data da assinatura: 17/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 200/2023-PMO Processo Licitatório: Nº TP-005-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: M. E. A. MENDONÇA LTDA - EPP, CNPJ 13.117.883/0001-66 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 24/10/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 17/10/2024.