DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800318 318 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 36-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 31/10/2024, às 08:30 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 34-PE-SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, por intermédio do fundo municipal de Assistência Social torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO/SPLITS, FREEZER, GELADERIA E BEBEDOURO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. A abertura será no dia 04/11/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. MAELLEN DE SOUZA DUARTE Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Dispensa eletrônica de Licitação para contratação de empresa especializada para aquisição de extintores de incêndio e placas de sinalização de extintores, incluindo instalação in loco, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Mãe do Rio - PA. Processo licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 7/2024-00005. Vencedor (es): Vandenilson Farias Nascimento 71302271253, inscrito no CNPJ sob o nº43.377.311/0001-43, ITENS: 01-Extintor de pó químico ABC 6kg - Zona Urbana; 02- Extintor de pó químico ABC 6kg - Zona Rural. Valor total R$15.860,00. Nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Maria da Conceição da Silva Santana. Em 15 de outubro de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Origem: Dispensa Eletrônica nº 7/2024-00005. Contrato nº20240423. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratado(a): Vandenilson Farias Nascimento 71302271253, inscrito no CNPJ sob o nº43.377.311/0001-43. Valor: R$15.860,00. Vigência do contrato: 15/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 15/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 401/2024/SEVOP, Processo nº 050505211.000013/2024-67, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90032/2024-CEL/SEVOP/PMM, Ata de Registro de Preço nº 057/2024- CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Equipamentos de Academia ao Ar Livre, Empresa: DELVA FABRICAÇÃO DE PEÇAS EM METAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.135.430/0001-95; Valor R$ 659.087,20 (seiscentos e cinquenta e nove mil oitenta e sete reais e vinte centavos).. Assinatura 07/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 407/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.650/2023- CEL/SEVOP/PMM, autuado na modalidade PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 124/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº035/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA CONSTRUÇÃO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIADADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: IBIZA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 18.559.714/0002-80; Valor: R$ 272.860,61 (duzentos e setenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais, sessenta e um centavos). Assinatura: 16/10/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço dos 47 e 51, objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024-SEMED/PMM, totalizando o valor do aditivo em R$ 282.050,016 (duzentos e oitenta e dois mil, cinquenta reais e dezesseis centavos), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 11.015,412,70 (onze milhões, quinze mil, quatrocentos e doze reais e setenta centavos). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.687.304/0001-67. Assinatura: 16/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2022-SEMED/PMM, Processo Licitatório n° 7.652/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Concorrência nº 004/2022- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: Aditivar seu quantitativo em aproximadamente 2,55891%, correspondente ao valor de R$ 163.370,51 (cento e sessenta e três mil trezentos e setenta reais e cinquenta e um centavos); Adicionar novos itens qualitativos a planilha do contrato em aproximadamente 1,19186%, correspondente a R$ 76.093,08 (setenta e seis mil noventa e três reais e oito centavos); Suprimir itens do referido contrato em aproximadamente 1,21790% correspondente a R$ 80.712,70 (oitenta mil setecentos e doze reais e setenta centavos), Totalizando o valor do aditivo em R$ 158.750,89 (cento e cinquenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), correspondente a 2,48655% do valor do contrato. Contratada: CFS LOPES SERVI ÇO S EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 17/10/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - SSAM 1° TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo Nº 017/2024-SSAM. Contratada, RECANORTE RECAPAGEM DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.373.737/0001-07. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto realizar acréscimo quantitativo de itens com percentual de 22,7693% equivalente a R$53.553,18 (cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). O presente instrumento está amparado no art. 65, I, alínea "b" c/c art. 65, § 1˚, ambos da Lei N˚ 8.666/93. Valor Global do Contrato (ORIGINAL + ADITIVO) R$288.751,74 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos). Marabá PA, 16 de outubro de 2024. Múcio Eder Andalécio - Diretor Presidente. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.092/2024-CEL/PMM PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050560.000355/2024-94 - Modalidade PREGÃO ELET R Ô N I CO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL EM MARABÁ/PA. Que estava com sessão agendada para o dia 18 de outubro de 2024 às 10h, fica SUSPENSA em virtude da necessidade prazo para análise das Impugnações acerca do Termo de Referência e Edital. Site: Compras.gov.br, UASG: 927495 GEORGETON R MORAIS Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Informamos que houve uma retificação na publicação do DOU, Nº 192, página 238, do dia 03 de outubro de 2024, extrato ao Contrato ao contrato Nº 400/2024/SEPLAN, Processo Administrativo nº 05050529.000149/2024-71, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 440/2024 objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de dados móveis, com fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato; Empresa: TIM S.A, CNPJ: 02.421.421/0001-11; Onde lê-se: VALOR DE R3.072,00 (Três mil e setenta e dois reais). Assinatura 02/10/2024, Leia-se: VALOR DE R$768,00 (setecentos e sessenta e oito reais). Assinatura 16/10/2024. Vigência: 31/12/2024. Karam El Hajjar, Secretário Municipal de Planejamento e Controle. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024-FMS PROC. ADMINISTRATIVO N° 007055001/24/ Publicados dia 26/08/2024 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA O, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. Exercício: 2024 Contrato: 2024270801 Contratado: NEW VISION SAÚDE LTDA Valor Total: R$ 5.004.017,72 (cinco milhões e quatro mil e dezessete reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.103010107.2.044 Manutenção das Ações Básicas de Saúde Custeadas com Programa PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência dos contratos: 27 de AGOSTO de 2024 a 27 DE AGOSTO de 2025. AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01.2024-FMS PROC. ADMINISTRATIVO Nº 007055001/24/ O Município de Maracanã-PA através do Fundo Municipal de Saúde por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, leva ao conhecimento dos interessados o Resultado do julgamento da habilitação, referente ao processo licitatório da Chamada Pública 01.2024-FMS realizado no dia 26/08/2024. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA, DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E MEDICINA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ. A Prefeitura de Maracanã, torna público o credenciamento da empresa NEW VISION SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.197.504/0001-16. 26 de Agosto de 2024. GABRIEL BRITO DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento à Ata de Registro de Preço n° 08/2023 do Contrato n° 20240101, oriundo do Pregão Eletrônico n° 006/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ CNPJ - 04.880.258/0001-80 e a empresa On-Highway Brasil LTDA - CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, O ÔNIBUS URBANO ESCOLAR DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, Valor do Contrato Inicial: R$ 469.499,00 (quatro centos e sessenta e nove mil, quatro centos e noventa e nove reais). O presente termo tem por finalidade a alteração da Razão Social da empresa fornecedora: On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada como IVG Brasil LTDA, conforme disposto na Cláusula Décima Segunda - Da Extinção Contratual, mantendo toas as obrigações contratuais inalteradas, assumidas em decorrência a assinatura da Ata de Registro de Preço n° 08/2023. Esta apostilamento entra em vigor na data de assinatura: 23/09/2024. Consoante com o art. 10 da Lei 14.133/2021. Reginaldo de Alcântara Carrera Prefeito Municipal de Maracanã. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 2024/003.001 - DISPENSA/SESAU originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2024/08.19.001 - SESAU/PMM. OBJETO: serviço de instalação de divisória de ambiente de painel naval com perfil metálico, para atender a Secretaria de saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: JL VIDRAÇARIA, CNPJ 45.210.050/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 41.760,00 (Quarenta e um mil, setecentos e sessenta reais). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. Marituba, 16 de outubro de 2024. Victoria Feitoza de Moura Ordenadora de Despesas