DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800317 317 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE Matéria Publicada em 16/10/2024 - IOEPA Nº 35.998 - Pág. 97; Jornal Amazônia GERAIS 04 e DOU Seção 3, Nº 201, Pág. 217. RETIFICA-SE: onde lê-se "OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades das Secretarias e Fundos Municipais de Brasil Novo. ", leia-se, "OBJETO: "Aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Brasil Novo - PA.", ratificando-se as demais informações. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 18/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU. Pessoa Jurídica, Números e Valores dos Contrato: SIZOPACK TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.137.699/0001- 85- CONTRATO Nº 18/2024 -Valor Global de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos reais). Vigência: 10/10/2024 e encerramento em 31/01/2025. Assinatura: 10 de outubro de 2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Bujaru/Pá através da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74, inciso III da Lei Federal 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da Pessoa Jurídica: SIZOPACK TREINAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 07.137.699/0001-85 por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 18/2024 para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. CONTRATO Nº 18/2024- Valor Global de R$ 59.400,00. Fundamentado no Art. 74, inciso III da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe. Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO - FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 45/2024 Partes: Secretaria Municipal de Educação e a Empresa P G DA COSTA SILVA, CNPJ Nº 02.429.501/0001-13. Referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, para atender a Secretaria Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico - financeiro, firmado entre as partes, com a empresa acima mencionada. Valor com fundamentação Art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei n° 14.133/2021: item: 01 - APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 9.000 BTUS, com o valor unitário de R$ 1.945,00, passará para R$ 2.580,60 e o item: 02 - APARELHO AR CONDICIONADO SPLIT 24.000 BTUS, com o valor unitário de R$ 4.049, passará para R$ 5.100,03. Assinaturas dos Termos Aditivos de Reequilíbrio Econômico - Financeiro em: 06/09/2024. Mila Cecília da Silva Costa - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação 12/2024. Chamada Pública 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, pães e hortifrutigranjeiros diversos oriundos da agricultura familiar para atendimento da merenda escolar da rede municipal e estadual de ensino para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE. Contratados: Ca nº 049/20241: Amanda Ivinn Vieira Mendes - Valor: R$ 19.699,00. CA nº 053/2024: Amarilda Guimarães Dos Santos - Valor: R$ 12.939,50. CA nº: 046/2024: Amarildo Guimarães Ribeiro - Valor: 27.348,87. CA nº 048/2024: Ananda Ninive Assunção Sampaio - Valor: R$ 18.498,80. CA nº 047/2024: Assunção Ribeiro Andrey - Valor: R$ 22.521,00. CA nº 042/2024: Arian Sampaio Ribeiro - Valor: R$ 24.283,50. CA nº 033/2024: Cooperativa dos Agricultores e Agricultoras Familiares De Salvaterra - CAFAS, Valor: R$ 156.629,82. CA nº 032/2024: Cooperativa de Agricultores Familiares de Capanema - COOAF - Valor: R$ 999.567,66. Ca nº 045/2024: Elenilda Avelar Guimarães - Valor: R$ 17.963,50. CA nº 037/2024: Eliede Assunção Serra - Valor: R$ 7.115,28. CA nº 052/2024: Elizete Dos Reis Leal - Valor: R$ 18.159,82. CA nº 036/2024: Emanuel Lucena Dos Santos Nascimento - Valor: R$ 25.632,00. CA nº 034/2024: Gerson Gouvea Figueiredo - Valor: R$ 23.496,00. Ca nº CA nº 041/2024: Idalgino Gomes Dos Santos Júnior - Valor: R$ 13.642,00. CA nº 039/2024: Izailton Lima De Avelar - Valor: R$ 38.280,00. CA nº 061/2024: Judson Cristiano Conceição Silva - Valor: R$ 12.939,50. CA nº 040/2024: Márcio Gonçalves Ferreira - Valor: R$ 17.179,00. CA nº 054/2024: Maria Eduarda Lopes Aragão - Valor: R$ 12.939,50. CA nº 035/2024: Maria Regina Moreira Dos Santos Ribeiro - Valor R$ 19.060,00. CA nº 056/2024: Marineia Da Silva - Valor: R$ 12.939,50. CA nº 054/2024: Oneide Guimarães Dos Santos - Valor: R$ 12.939,50. CA nº 044/2024: Rayla Portal Oliveira - Valor R$ 14.745,50. CA nº 038/2024: Rosemiro Correa Dos Santos - Valor: 39.995,22. CA nº 043/2024: Suzy Waldirene Guimarães Gonçalves - Valor: R$ 23.040,50. CA nº 051/2024: Wanny De Souza Sampaio - Valor: R$ 16.148,95. CA nº 050/2024: Werner De Souza Sampaio - Valor: R$ 19.806,00. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desporto/Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. Antonio Augusto Figueiredo Athar.Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1610001-2023. Inexigibilidade nº 029-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de atendimentos de terapia renal substitutiva - Hemodiálise, para atender as demandas oriundas da Secretaria de Saúde do Município de Capanema/Pa. Contratado: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Vigência: 12 (doze) dias. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 10/10/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2709001-2023. Inexigibilidade nº 025-2023. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para execução de exames laboratoriais de rotina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Contratado: Associação Guiomar Jesus de Prevenção e Assistência à Saúde, CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Vigência: 12 (doze) dias. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 26/09/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0308001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Credenciamento nº 002-2023. Objeto: Prestação de serviço de mão de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico, lotado no UBS - Raimunda Reis, mantida pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Vitoria Teixeira Aquino, CPF nº XXX.XXX.952-00. Vigência: 04 (quatro) meses. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato: nº 2023070801, referente a TP nº 004/2023- PMCP. Contratante: FUNDEB. Contratado: E L S Aguiar Locações Eireli, CNPJ nº 38.502.382/0001-24. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 07 de agosto de 2024 até 07 de agosto de 2025, nos termos do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 017/2024, referente ao processo licitatório 4438/2024, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa C S Prestacao de Serviços, Locacao & Terraplanagem Ltda Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 26.916.267/0001-17. B) Objeto: Aditivo de Prazo do Termo Contratual Referente À Contratação de Empresa Especializada Para A Readequação Das 03 Unidades da Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu E Bradesco, da Zona Rural do Município de Conceição do Araguaia-Pa, conforme emenda especial, projetos e termo de referência em anexo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 27/09/2024 até 28/10/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. JAIR LOPES MARTINS e pelo Contratado o Sr. DORIVAL COSTA DA SILVA a) Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato N° 093/2023, referente ao processo licitatório (Registro de Preço 015/2023), firmado entre O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ODONTOTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 34.626.067/0001-58. b) Objeto: aditivo de prazo do termo contratual referente à "Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva E Corretiva Bem Como A Reposição de Peças (Originais Ou Recomendadas Pelo Fabricante) Em Equipamentos Odontológicos, Destinados A Atender O Centro de Especialidade Odontológica E Consultórios de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, conforme termo de referência anexo I ao edital." c) Fundamento Legal: Este Termo Aditivo, regido pela Lei 8.666/93, tem como fundamento o Art. 57 da lei citada. d) Da Vigência: O presente Termo tem como vigência de 18/10/2024 até 31/12/2024. d) Signatários: pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. GEAN CARLOS DA SILVA FERREIRA. Conceição Do Araguaia-PA, 17 de outubro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Contrato nº 056/2024 FMS, firmado em 10/10/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 4.579.488/0001-04. b) Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Atender Às Determinações da Portaria Gm/Ms Nº 2.336 de 12 de Dezembro de 2023, Que Estabelece Recursos Aos Estados E Municípios Destinados Ao Programa Nacional de Redução Das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares E Consultas Especializadas No Municipio de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 10/10/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 193.523,54 (cento e noventa e três mil quinhentos e vinte e três reais e cinquenta e quatro centavos). f) Funcional Programática: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.124 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE: 15001002/16000000 - FICHA: 2.124. Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE BARROS PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20240001 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n° 20240001, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00200602/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 015/2023-CEL/SEMUS. Objeto do contrato original: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos especializados, cirurgia geral, clínica geral e gastroenterologia, para atendimento ambulatorial, de urgência, emergência e cirurgias eletivas. a fim de atender à demanda do hospital municipal "Paulo Vidal" - HMPV, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e as unidades básica de saúde - UBS. Empresa: V. L. SANTOS DA SILVA SERVICOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.625.287/0001-40, objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo aditivar o valor/quantitativo do referido contrato em aproximadamente 14,733181% (Quatorze inteiros e setecentos e trinta e três mil, cento e oitenta e um milionésimos) do contrato original Nº 20240001, correspondente a R$ 1.043.668,00 (Um milhão e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais). Tornando o valor total acumulado do Contrato em R$ 8.127.461,00 (Oito milhões, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e sessenta e um reais). ficam mantidas na íntegra todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. Data da assinatura: 16/09/2024. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. MÔNICA FERREIRA DA COSTA, Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Serviços de Terraplanagem para Recuperação das Vicinais das localidades Coré e Maxi; CONTRATO Nº 003.1/2024-PMI-C. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 17/10/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri; Contratada: Empresa NICOLAS G. DE MACEDO & CIA LTDA, CNPJ N° 04.551.555/0001-82. Valor Global: R$ 1.548.841,05. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. EXTRATO DE APOSTILAMENTO ESPECIE: 1° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 007.1/2024-PMI-INEX-SEC U LT ; originado da INEXIGIBILIDADE N°007/2024-PMI-INEX-SECULT, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E ASSESSORIA DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI. O presente instrumento tem o objetivo modificar a Clausula da Dotação, visando a inclusão da Dotação Orçamentaria da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Dotação: 13.392.0008.2.139.0000 - Execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Elemento de despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024-CE Aviso de Homologação; Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 012/2024-CE; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO INTERTRAVADO, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AO LADO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM PROJETO BÁSIC O, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO; Vencedor(es): TEMAX CONSTRUTORA LTDA, com o valor total de R$ 244.093,64 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil Noventa e Três reais e Sessenta e Quatro centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Ipixuna do Pará - PA. 17 de outubro de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito