DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratante: Câmara Municipal de Bagre/PA. Contratada: Luan Gustavo Neves da Costa, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor Global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 17/10/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-CMB R AT I F I C AÇ ÃO A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 001/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0409001/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização para controle de pragas urbanas e vetores, englobando sanitização, desratização, descupinização e desinsetização em todas as dependências e instalações da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: Freitas Rocha, CNPJ 11.163.348/0001-16. Valor global: R$ 50.800,00 (cinquenta mil e oitocentos reais). Data da ratificação: 17/10/2024. A Câmara Municipal de Bagre/PA, através do Presidente, no uso de suas atribuições, ratifica o resultado da Dispensa de Licitação 002/2024-CMB, realizada na forma Eletrônica, processo administrativo 0409002/2024-CMB, o qual possui por objeto a "Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de ar-condicionado, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Bagre/PA". Vencedora: Luan Gustavo Neves da Costa, CNPJ 47.830.459/0001-86. Valor global: R$ 57.630,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos e trinta reais). Data da ratificação: 17/10/2024. Bagre/Pa, 17 de outubro de 2024 MANOEL VICENTE DE MORAES NETO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ-PA, através de seu Agente de Contratação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 90023/2024, cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO A COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 08/2023-SEAF CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A licitação foi declarada FRACASSADA. MANUELLA BAIA AFONSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ R E T I F I C AÇ ÃO O Fundo Municipal de Saúde de Anapu, vem por meio deste retificar o extrato de contrato n°20240098; oriundo do Processo de Pregão Eletrônico nº 014.2023-FMS, cuja publicação foi circulada em 28 de maio de 2024, no diário Oficial da união, n° 102, pag. 226 - seção 3. ONDE SE LÊ: vigência: 28 de maio de 2024 a 28 de novembro de 2024. LEIA- SE: vigência: 28 de maio de 2024 a 31 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024/REABERTURA. O Município de Augusto Corrêa, comunica a quem possa interessar, a reabertura de prazo da licitação supracitada, por motivo de adequação do Termo de Referência. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de permanente (mobiliário escolar) para atender às necessidades das escolas da rede pública do município de Augusto Corrêa/PA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Nova Data da Sessão Pública de Disputa: 31/10/2024, às 09:00, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br. Augusto Corrêa/Pa, 17 de outubro de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024/CPE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EMEF GRAZIELA (ID 1009563) LOCALIZADA NA ILHA ITAPERA, MUNICÍPIO DE BAGRE, S/Nº - ZONA RURAL - ESCOLA 04 SALAS - PROJETO FNDE. Data: 05 de novembro de 2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. A COMISSÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 Na publicação do aviso de licitação da Pregão Eletrônico N° 18/2024, circulado no D.O.U na data 09/09/2024 seção 3 pág. 226 e JORNAL AMAZÔNIA pág. 4 em 09/09/2024 ONDE LÊ-SE: Data da Sessão: 30/09/2024 as 08:30h, LEIA-SE: Data da Sessão: 07/11/2024 as 8:30h. A sessão que estava marcada para o dia 30/09/2024 às 08:30h, fica a mesma republicada com abertura para o dia 07/11/2024 às 8:30h (Horário Local). Novo Edital em: www.bagre.pa.gov.br informações: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024-GMB PROCESSO: Nº 76/2024 O MUNICIPIO DE BELÉM através da GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM - GMB, por intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 111.251/2024-PMB, torna público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 31/10/2024 às 09h00 (Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELÉTRICOS DE AUDIO E IMAGEM". UASG: 925387 LOCAL: A abertura da sessão pública: sitio: https://www.compras.gov.br O Edital poderá ser adquirido no Portal Nacional de Contratações Públicas https://pncp.gov.br, no sitio: https://www.comprasnet.gov.br ou pelo sitio/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao Belém/PA, 9 de outubro de 2024. OTÁVIO S. MACHADO BAIA P r e g o e i r o / CG L / S EG E P / P M B PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-013. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240595. Valor Global: R$ 406.092,30; Contratado: Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Hospitalares Ltda. Contrato nº 20240596. Valor Global: R$ 437.297,46; Contratado: Bparamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240597. Valor Global: R$ 983.065,62; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20240598. Valor Global: R$ 460.845,12; Contratado: P R S de Castro Ltda. Contrato nº 20240599. Valor Global: R$ 214.030,80; Contratado: R S Lobato Neto Ltda. Contrato nº 20240600. Valor Global: R$ 336.255,30; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240601. Valor Global: R$ 277.355,52. Objeto: contratação de empresa especializada no eventual fornecimento de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 15/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 15/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-013. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-013: Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 07.832.455/0001-12, itens 001, 002, 004, 009, 010, 018, 029, 035, 044, 075, 085, 089, 123, 166, 172, 174, 176, 177, 202, 049, 051, 063, 082, 090, 092, 098, 102, 104, 112, 117, 119, 124, 128, 130, 132, 136, 138, 146, 203, 207, 217, 241, 242, 243, 247, 304, 310, 312, 313, 314, 315, 317, 320, 324, 325, 326, 336, 337, 338, 339, 340, 342, 348, 350, 351, 353 e 355. Valor: R$ 1.604.209,20; CNPJ: 04.949.905/0001-63, itens 011, 026, 028, 046, 067, 069, 080, 105, 136, 137, 149, 185, 200, 212, 218, 220, 231, 232, 233, 269, 307, 322, 323, 335 e 343. Valor: R$ 806.770,40; CNPJ: 04.234.179/0001-00, itens 015, 022, 034, 043, 049, 050, 051, 056, 057, 068, 077, 081, 103, 108, 112, 114, 116, 117, 118, 120, 122, 139, 160, 168, 187, 197, 206, 210, 216, 223, 225, 238, 260, 272, 274, 275, 276, 277, 278, 284, 288, 289, 292, 293 e 358. Valor: R$ 1.457.658,20; CNPJ: 14.202.227/0001-24, itens 003, 045, 052, 071, 091, 101, 109, 115, 130, 141, 178, 179, 186, 196 e 270. Valor: R$ 676.238,00; CNPJ: 07.606.575/0001-00, itens 169, 170, 173, 180, 183, 184, 188, 194, 213, 214, 215, 221, 226, 227, 228, 229, 244, 258, 259, 271, 301, 308, 309, 330, 331, 332, 333 e 334. Valor: R$ 733.726,00; CNPJ: 16.647.278/0001-85, itens 037, 040, 041, 042, 053, 054, 055, 059, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 072, 073, 078, 086, 087, 090, 095, 099, 100, 102, 104, 106, 107, 110, 111, 113, 126, 128, 129, 131, 135, 144, 145, 150, 151, 152, 153, 158, 161, 162, 163, 167, 171, 175, 181, 193, 201, 255, 266, 267, 268, 273, 279, 280, 282, 287, 291, 295, 296, 305, 306, 327, 328, 329, 54, 356 e 357. Valor: R$ 3.276.885,40; CNPJ: 37.556.213/0001-04, itens 005, 006, 007, 012, 013, 016, 017, 019, 021, 024, 027, 032, 033, 060, 127, 132, 142, 143, 148, 154, 155, 156, 157, 164, 165, 182, 195, 240, 245, 246, 261, 281 e 299. Valor: R$ 1.152.112,80; CNPJ: 36.620.827/0001-45, itens 079, 097, 098, 134, 191, 219, 230, 234, 235, 236, 237, 257, 286, 297, 298, 300, 311, 316, 318, 344, 345, 346, 347, 349 e 352. Valor: R$ 713.436,00; CNPJ: 38.028.373/0001-43, itens 023, 038, 039, 047, 048, 058, 076, 082, 083, 092, 096, 133, 138, 140, 146, 192, 205, 248, 251, 252, 254, 256, 283, 290 e 359. Valor: R$ 1.120.851,00; CNPJ: 10.897.117/0001-73, itens 008, 025, 030, 031, 74, 084, 093, 094, 119, 124, 159, 189, 190, 208, 250, 262, 263, 264 e 360. Valor: R$ 551.105,56; CNPJ: 21.581.445/0001-82, itens 014, 036, 070, 088, 147, 198, 204, 211, 222, 224, 239, 249, 303, 321 e 341. Valor: R$ 1.009.622,40; CNPJ: 30.571.825/001-27, itens 020, 121 e 125. Valor: R$ 132.864,00; CNPJ: 40.949.490/0001-91, itens 199, 209, 253, 265, 302 e 319. Valor: R$ 121.613,60. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024-013. Data da assinatura: 03/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no eventual fornecimentos de medicamentos de farmácia básica, comuns, injetáveis, material técnico hospitalar e demandas judiciais, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/PA . Vencedor do certame: Bragantina Distribuidora Ltda, CNPJ: 07.832.455/0001-12, Valor Global R$ 1.604.209,20; Mednordeste Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.202.227/0001-24, Valor Global R$ 676.238,00; Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04, Valor Global R$ 1.152.112,80; J e Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 10.897.117/0001-73, Valor Global R$ 551.105,56; F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor Global R$ 806.770,40; Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, Valor Global R$ 1.009.622,40; Distriben Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Hospitalares Ltda, CNPJ: 04.234.179/0001-00, Valor Global R$ 1.457.658,20; PDL Neto Comercio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ: 30.571.825/0001- 27, Valor Global R$ 132.864,00; R S Lobato Neto Ltda, CNPJ: 38.028.373/0001-43, Valor Global R$ 1.120.851,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, Valor Global R$ 3.276.885,40; PRS de Castro Ltda, CNPJ: 36.620.827/0001-45, Valor Global R$ 713.436,00; PPF Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Valor Global R$ 733.726,00; A L F Silva e Cia Ltda, CNPJ: 40.949.490/0001-91, Valor Global R$ 121.613,60. Adjudicado em 20/09/2024 e homologado em 03/10/2024. Bragança/Pa, 17 de outubro de 2024. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA Prefeito