DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de ata de registro de preços nº 079/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x MG Flex LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.121.365/0001-87, Pregão eletrônico 20/2024 - PL 078/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e medicamentos de uso veterinário para o setor de zoonoses do município de Tumiritinga- Mg. Valor: R$ 1.618,00. Tumiritinga-MG, 06 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 051/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Plena Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.421.631/0001-73, Pregão eletrônico 06/2024 - PL 041/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-Mg. Tumiritinga-MG, 07 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 112/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Stop Shop Comercio de produtos alimentícios LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.808.727/0001-32, Pregão eletrônico 06/2024 - PL 041/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 90.747,58. Tumiritinga-MG, 07 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Termo de cancelamento da ata de registro de preços nº 111/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Minas Suprimentos e alimentação LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.403.527/0001-03, Pregão eletrônico 06/2024 - PL 041/2024 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar para atender as escolas da rede municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 110.278,38. Tumiritinga-MG, 05 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.157/2024. CONTRATANTE: Município de Ubá. SECRETÁRIO RESPONSÁVEL: VICENTE DE PAULO PINTO. CONTRATADO: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. RESPONSAVEL PELA EMPRESA: TIAN DONG. DISPOSIÇÕES LEGAIS: PRC. Nº. 343/2024 - Inexigibilidade de Licitação nº. 096/2024. OBJETO: Aquisição de retroescavadeira para atender convênio com Ministério da Agricultura. O convênvio MAPA/N 937658/2023 contemplando o município com uma Retroescavadeira. O equipamento deverá conter todas as especificações contidas neste instrumento e mais as do edital e seus anexos. VALOR: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesa 6428 - Convênvio MAPA/Nº. 937658/2023. DATA DE ASSINATURA: 17.10.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024 Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados Objeto - aquisição de motores endodônticos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 22/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 08h do dia 06/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h do dia 06/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 69.774,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data base do orçamento definitivo: 27/08/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 167/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 22/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2024 Exclusiva às m.e./e.p.p./equiparados Objeto - aquisição de insumos e materiais de coleta para monitoramento da qualidade da água pela Seção de Vigilância Ambiental em Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 22/10/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - às 09h do dia 05/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 05/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 4.975,18. Fonte de recurso: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 168/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 22/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331- 2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 16 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024 Objeto Contratação de empresa especializada para prestação de limpeza e desinfecção de reservatórios de água e de controle integrado de vetores e pragas urbanas, desinsetização e desratização, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h00 do dia 21/10/2024. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 09h00 do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 10h00 do dia 07/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 840.091,20. Fonte de recurso: Proprio/Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 169/2024 estará disponível a partir das 10h00 do dia 21/10/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 16 de outubro de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 561/2024 COMPRASNET Nº. 90561/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS PARA microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. Critério de julgamento "menor preço por item". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: aquisição de materiais para pintura, louças sanitárias e demais insumo (tinta para piso e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$398.747,73. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 17 de outubro de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - nº 01432024, do tipo menor preço. Objeto Aquisição de Trator Agrícola de pneus, com no mínimo 60 CV, (Zero Hora), e Grade Niveladora. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 31/10/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 31/10/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.uruanademinas.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3678-9090 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Uruana de Minas-MG, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico - nº 014/2024, do tipo menor preço. Objeto aquisição de veículos zero km, tipo furgão ambulância para a realização de atendimentos em situações de emergência e urgência. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11:h00 min do dia 31/10/2024. Data e horário do início da disputa: 13:h00min do dia 31/10/2024. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site http://www.uruanademinas.gov. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (038) 3678-9090 ou e-mail: [email protected]. Uruana de Minas /MG, 17 de Outubro de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 461/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Empresa MAPA CONSTRUTORA LTDA, Objeto: Fica prorrogado a Vigência do CONTRATO INICIAL até 31 de Dezembro de 2024. (a) Tânia Menezes Lepesqueur -Prefeita. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 452/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Uruana de Minas e a Empresa Construtora Supera Ltda, Objeto: Revisão Contratual Acrescendo 24,83% (vinte e quatro vírgula oitenta e três por cento) ao valor do contrato inicial, correspondendo a importância R$ 66.250,88 (sessenta e seis mil duzentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). (a) Tânia Menezes Lepesqueur -Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO EXTR. DO CONTR. 120/24 - P.L. 110/22 - C.P. 002/22 PARTES: PMV e a CONSÓRCIO VETOR NORTE. OBJETO: Serviço de transporte coletivo urbano da cidade de Vespasiano. VIG: 60 meses. VLR: R$ 91.457.368,63. PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Aviso de intenção em aderir a Ata de Registro de Preços nº 671/2024 e 672/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2024 - Processo Licitatório nº 060/2024 do Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, objeto: Para aquisição de 1 veículo do Registro de Preços, com a empresa Ford Motor Company Brasil Ltda, no valor total de R$ 212.250,00 (Ata 671/2024) e aquisição de 3 veículos do Registro de Preços, com a empresa GNC Automotores Ltda (Ata 672/2024), no valor total de R$ 388.320,00, através da emenda parlamentar nº 11675.445000/1230-07 Wenceslau Braz/MG, 17 de outubro de 2024. EDVALDO JOSÉ BITENCOURT Prefeito