DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800314 314 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 011/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ACESSO À PRAÇA DO PLANALTO E PRAÇA VEREADOR ZÉ COLÓ NO MUNICÍPIO DE TAIOBEIRAS/MG - CONTRATO DE REPASSE 949703/2023/MTUR/CAIXA", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 06 meses, data da realização: 05 de novembro de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 17 de outubro de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2024 INTENÇÃO DE CONTRATAR UASG 985373 O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 018/2024, Processo Administrativo nº 125/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fotografia para a realização de ensaio fotográfico com a disponibilização das fotos digitais para gestantes acompanhadas pelos Centros de Referência de Assistência Social-CRAS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/Proteção Social Básica-PSB. Emenda Parlamentar 202281000306, Conforme especificações constantes no Termo de Referência.. Abertura: 25/10/2024, horário da fase de lances: 08h às 14h no site www.comprasgov.br. Os anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847- 4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de outubro de 2024. ROSANNA BORGES MOURA Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2024 Pregão Eletrônico nº 027/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS-MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.008/0001- 12. CONTRATADA: PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO EIRELI, CNPJ sob o nº. 03.691.134/0001-94, OBJETO: Contratação de empresa para serviços de recapeamento asfáltico, na Avenida Camilo José de Freitas e Avenida Dois, Alto dos Pinheiros, de acordo com o Convênio/CR 953916/2023/Ministério das Cidades/CAIXA. VALOR: R$ 265.000,00. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, contado de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 07/2024, inexigibilidade nº 24/2024, Processo Licitatório nº 127/2024 Objeto: Contratação de psicológo (pessoa física ou jurídica) para realização de avaliação psicológica do processo de seleção de conselheiros tuelares para preenchimento das vagas do conselho tutelar do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 21/10/2024, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG, de 17 de outubro de 2024 JOÃO PEDRO RODRIGUES DE MIRANDA Agente de Contratação NILSON GUIMARÃES Prefeito EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 154/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Contepa- construções terraplanagem e pavimentação LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.781.092/0001-90, Tomada de Preços 13/2023 - PL 149/2023 - Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na rua São Paulo, através de contrato de repasse nº 918211/2021/MDR/CAIXA e o município de Tumiritinga-Mg. A vigência do contrato passa a ser até 30 de junho de 2025. Tumiritinga-MG, 30 de setembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação. Extrato de contrato nº 130/2024 gerado da Ata de Registro de Preços 118/2023 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x SGT Construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.113.081/0001-50, Pregão Eletrônico 38/2023 - PL 110/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de artefatos de cimento para uso da secretaria de obras do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 1.623.500,00. Tumiritinga-MG, 16 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 075/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x 23.215.492 Marcos Willian Pereira da Silva, inscrita no CNPJ nº 23.215.492/0001-98, Pregão Eletrônico 09/2024 - PL 047/2024 - Contratação de serviços especializados em transporte de pacientes que realizam procedimento de hemodiálise para a secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 50.740,00. Tumiritinga-MG, 05 de maio de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de ata de registro de preços nº 090/2024 - Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Geovane Arcanjo Rodrigues, inscrita no CNPJ nº 17.385.363/0001-95, Pregão eletrônico 28/2024 - PL 089/2024 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis para manutenção de toda a frota do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 3.832.500,00. Tumiritinga-MG, 02 de julho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 107/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Castilho e Ferreira comércio e representações LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.412.998/0001-09, Pregão Eletrônico 26/2024 - PL 086/2024 - Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 1.399,98. Tumiritinga-MG, 27 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 108/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Cirúrgica Santa Joana Darc, inscrita no CNPJ nº 40.810.592/0001-21, Pregão Eletrônico 26/2024 - PL 086/2024 - Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 5.147,00. Tumiritinga-MG, 27 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 109/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Elber Industria de Refrigeração, inscrita no CNPJ nº 81.618.753/0001-67, Pregão Eletrônico 26/2024 - PL 086/2024 - Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 21.600,00. Tumiritinga-MG, 27 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 110/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Empreendimentos WG LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.994.933/0001-45, Pregão Eletrônico 26/2024 - PL 086/2024 - Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 484,50. Tumiritinga-MG, 01 de julho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 111/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x GG Soluções comerciais LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.575.205/0001-08, Pregão Eletrônico 26/2024 - PL 086/2024 - Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 8.280,00. Tumiritinga-MG, 27 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 112/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Inovatec Soluções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.243.521/0001-94, Pregão Eletrônico 26/2024 - PL 086/2024 - Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 4.050,00. Tumiritinga-MG, 27 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 113/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Móveis e serviços LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 25.275.318/0001-06, Pregão Eletrônico 26/2024 - PL 086/2024 - Aquisição de mobiliário e equipamentos definidos no plano de trabalho da política de descentralização do componente especializado da assistência farmacêutica (PDCEAF), para a estruturação da farmácia básica do município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 8.050,18. Tumiritinga-MG, 27 de junho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Pregoeiro. Extrato de contrato nº 113/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Erica Soares Alves Rezende, inscrita no CNPJ nº 55.410.293/0001-77, Inexigibilidade 20/2024 Credenciamento 05/2024 - PL 095/2024 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de dentista para atendimento em unidade de estratégia da saúde familiar (ESF) em programa de serviço de especialidades em saúde bucal-SESB, no município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 46.800,00. Tumiritinga-MG, 15 de julho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de contrato nº 070/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Cleuza Maura Martins Silva, inscrita no CPF nº .326.-00, Chamada Pública 01/2024 - PL 025/2024 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 37.621,90. Tumiritinga-MG, 05 de abril. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de contrato nº 071/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x José Alves Lourenço, inscrito no CPF nº .781.-20, Chamada Pública 01/2024 - PL 025/2024 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 38.445,88. Tumiritinga-MG, 05 de abril. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de contrato nº 072/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x José Carlos Ferreira, inscrito no CPF nº .565.-59, Chamada Pública 01/2024 - PL 025/2024 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 38.768,86. Tumiritinga-MG, 05 de abril. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de contrato nº 073/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Luiz Eugenio de Souza, inscrita no CPF nº .009.-72, Chamada Pública 01/2024 - PL 025/2024 - Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios produzidos pela agricultura familiar, através do empreendedor familiar rural ou de suas organizações para programa de merenda escolar das escolas da rede municipal de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 13.674,36. Tumiritinga-MG, 05 de abril. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de contrato nº 115/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Fe r n a n d o Carvalho Psicologia LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.767.297/0001-19, Inexigibilidade 22/2024 Credenciamento 06/2024 - PL 098/2024 - Credenciamento de neuropsicólogo infantil e estagiário de psicologia (pessoa física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações neuropsicológicas atendendo ao "Projeto Iluminar" no município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 37.650,00. Tumiritinga-MG, 10 de julho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de contrato nº 116/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Gabriel Luiz Alves dos Santos, inscrito no CPF nº .355.-06, Inexigibilidade 22/2024 Credenciamento 06/2024 - PL 098/2024 - Credenciamento de neuropsicólogo infantil e estagiário de psicologia (pessoa física ou jurídica) para desenvolver atividades de realização de avaliações neuropsicológicas atendendo ao "Projeto Iluminar" no município de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 11.400,00. Tumiritinga-MG, 10 de julho de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de contrato nº 137/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x S GT construções LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.113.081/0001-50, Concorrência Eletrônica 05/2024 - PL 119/2024 - Contratação de empresa para construção de uma ponte (18 x 4,20 m) no distrito de São Geraldo de Tumiritinga-Mg. Valor: R$ 554.412,11. Tumiritinga- MG, 30 de setembro de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação. Extrato de primeiro aditivo ao contrato nº 114/2024- Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG x Sarah Rebecca Araujo Mendonça, inscrito no CPF nº .973.-00, Inexigibilidade 11/2024 Credenciamento 01/2024 - PL 044/2024 - Credenciamento de pessoa física ou jurídica para contratação de enfermeiros para prestação de serviços na secretaria de saúde do município de Tumiritinga-Mg. Valor: a contratada passará a receber o valor mensal de R$ 4.318,18. Tumiritinga- MG, 05 de agosto de 2024. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de Contratação.