DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes e acessórios para atender as necessidades do Município de São Geraldo/MG, conforme condições e quantidades descritas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO ABAETE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté - MG, Processo Licitatório nº 083/2024, Chamada Pública nº 002/2024. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SEL EÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAR PROJETOS E ESTUDOS DE ENGENHARIA PARA A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL (EHIS), POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA (PMCMV), ABERTURA DIA 06/11/2024 ÀS 08:00HS. Informações: Setor de licitações na Praça Messias Matos, nº 110, Centro, São Gonçalo do Abaeté - MG, CEP: 38.790-000, E-MAIL: [email protected]; editais disponíveis no fone: (38) 3563-1216/1126 - SITE: http:// www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br São Gonçalo do Abaeté - MG, 17 de outubro de 2024 FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024 - A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Adjudicação e Homologação nos termos do art. 71, inciso IV da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, o objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a 2ª etapa da obra de reforma, restauração e adequação da Igreja do Sagrado Coração de Jesus em São Pedro dos Ferros, abrangendo a execução de obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com a planilha de custos, cronograma físico financeiro, projetos executivos, memorial descritivo e especificações contidas no TR (termo de referência), do Processo Licitatório nº 092/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024, a empresa Licitante J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº 43.825.292/0001-04, por ter apresentado em sua proposta final no valor global de R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais), com Prazo de Execução de 3 meses. RODRIGO RIBEIRO DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2024. A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público o Extrato de Contrato nº 102/2024 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Processo Licitatório nº 092/2024. Tendo como contratada a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda., CNPJ Nº 43.825.292/0001-04. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a 2ª etapa da obra de reforma, restauração e adequação da Igreja do Sagrado Coração de Jesus em São Pedro dos Ferros, abrangendo a execução de obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com a planilha de custos, cronograma físico financeiro, projetos executivos, memorial descritivo e especificações contidas no TR (termo de referência). Pelo valor global de R$ 227.400,00 (duzentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais). Prazo inicial de 30 dias após a emissão da ordem de serviço. EXTRATOS DE ORDENS DE SERVIÇOS ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Ordem de Serviço Referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - Autoriza a empresa J Mange Construtora e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF Nº 43.825.292/0001-04, neste ato representada pelo seu, senhor(a) Ricardo de Souza Teixeira, através do contrato de empreitada global nº 102/2024, celebrado entre as partes, a dar início aos serviços do objeto contratado: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para a 2ª etapa da obra de reforma, restauração e adequação da Igreja do Sagrado Coração de Jesus em São Pedro dos Ferros, abrangendo a execução de obra de engenharia, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, em conformidade com a planilha de custos, cronograma físico financeiro, projetos executivos, memorial descritivo e especificações contidas no TR (termo de referência), conforme projeto, documentos de engenharia e edital do processo. ORDEM DE SERVIÇO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Ordem de Serviço Referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Autoriza a empresa IMG CON S T R U ÇÕ ES LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o nº 17.937.347/0001-68, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Gabriel Roque, através do contrato de empreitada global nº 069/2024, celebrado entre as partes, a dar início aos serviços do objeto contratado: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde, UBS padrão alvenaria - tipo I, na Rua João Amaral no distrito de Águas Férreas, Município de São Pedro dos Ferros/MG, conforme proposta MS 23411.9970001/24-005, conforme projeto, documentos de engenharia e edital do processo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de São Tomé das Letras torna pública a Anulação do PAL n° 052/2024 Pregão Eletrônico n° 012/2024, tendo como objeto o registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São Tomé Das Letras-Mg. São Tomé Das Letras, 17 De Outubro De 2024. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe De Departamento De Compras E Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 131/2024 da Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Das partes: Município de Senador Modestino Gonçalves/MG e Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor do Contrato: R$ 370.701,97 (trezentos e setenta mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos). Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, nas Ruas Amantino Ferreira, Maria Duarte Siqueira, Joaquim Fernandes Souza e Maria de Jesus Souza, todas do Bairro Mercês do Araçuaí no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, Contrato de Repasse nº 964726/2024/MCIDADES/CAIXA. Assinatura: 17/10/2024. Vigência: 17/10/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Aviso da Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 005/2024. O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 16/10/2024, foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, nas Ruas Amantino Ferreira, Maria Duarte Siqueira, Joaquim Fernandes Souza e Maria de Jesus Souza, todas do Bairro Mercês do Araçuaí no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, Contrato De Repasse nº 964726/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 370.701,97 (trezentos e setenta mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos). Senador Modestino Gonçalves-MG, 17 de outubro de 2024 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Mun. de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Aviso da Homologação da Concorrência Eletrônica nº 005/2024. O Município de Senador Modestino Gonçalves/MG torna público que na data de 16/10/2024, foi Adjudicado o Processo Licitatório nº 065/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação em bloco sextavado de concreto e execução de meio-fio e sarjeta, nas Ruas Amantino Ferreira, Maria Duarte Siqueira, Joaquim Fernandes Souza e Maria de Jesus Souza, todas do Bairro Mercês do Araçuaí no Município de Senador Modestino Gonçalves/MG, Contrato De Repasse nº 964726/2024/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: Marcelo Caldeira Goncalves - ME. Valor: R$ 370.701,97 (trezentos e setenta mil, setecentos e um reais e noventa e sete centavos). Senador Modestino Gonçalves-MG, 17 de outubro de 2024 BRENO HENRIQUE COSTA NEVES Secretário Mun. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO (NOVOS PRAZOS) A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados a abertura de Credenciamento para o seguinte Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos-veterinários em cães e gatos para atender a demanda do Município de Serranópolis de Minas/MG. Informações: 38 3220-8620 Processo nº 050/2024 - Inexigibilidade de Licitação: 012/2024 - Credenciamento: 004/2024 Data início das Propostas: 18/10/2024 às 09:00 hs Data final para credenciamento: 17/10/2025. Validade: 12 (doze) meses Data Inicio de Abertura da Sessão: 31/10/2024 às 09:00 Hs - horário de Brasília - DF. PLATAFORMA ELETRÔNICA: www.portaldecompraspublicas.com.br Serranópolis de Minas/MG, 16 de Outubro de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 à empresa: EXTRA PLASTI LTDA - CNPJ: 22.475.710/0001-00 Item 001 - Valor total do vencedor: R$ 199.740,00 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta reais). Serranópolis de Minas/MG, 17 de Outubro de 2024. MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contratante: município de Serranópolis de Minas- CONTRATO Nº 148/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 048/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.501/0001-91 e a Empresa EXTRA PLASTI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.475.710/0001-00.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE 'KIT CESTA BÁSICA" PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS. VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ R$ 199.740,00 (Cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta reais). Data da assinatura: 17 de Outubro de 2024 - Validade: 12 (doze) meses.