DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre-MG, 17 de outubro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 72/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para a manutenção de gramado de campos de futebol, incluindo corte de grama, adubagem, combate anti-pragas e demarcação, com fornecimento de mão de obra, material e equipamento". A sessão pública será realizada no dia 08 de novembro de 2024 as9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre-MG,, 17 de outubro de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PL n ° 94/2024 - PE n° 40/2024. O Município de Resplendor torna público a abertura de licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para Aquisição de óculos (armação + Lentes) para atender o projeto Miguilim, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será às 09:00hs do dia 24/10/2024 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e- mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 17 de outubro de 2024 LUCICLEIDE S S MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA ELETRONICA 056/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital da Dispensa Eletronica 056/2024, cujo objeto consiste na Contratacao de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as unidades de urgência e emergência - Upas e Hospital São Judas Tadeu, atendimento eletivo das Regiões Sanitárias I (centro) e II (veneza) do Município e apoio ao Laboratório municipal - LABNEVES (urgência e eletivo). A data de realizacao da sessao sera no dia 24/10/2024 as 09:00. Em 15 de outubro de 2024 ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretario Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PRADO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 07/10/2024, Pág. 177. Processo Licitatorio Nº 041/2024, torna público a todos os interessados que: Altera-se: Clausula: 4 - Critérios de aceitabilidade do objeto / recebimento e fornecimento do objeto. Altera-se: A DESCRIÇÃO DOS ITENS: 35, 106, 129. A presente retificação será publicada no DOU (Diário Oficial da União), no DOE (Diário Oficial do Estado), no site oficial da Prefeitura Municipal de Rio do Prado-MG, e comporá os autos do mesmo. NÃO HAVERÁ PRORROGAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO CERTAME, tendo em vista que os esclarecimentos e alterações realizados no Edital 004/2024, não afetará a formulação das propostas. A sessão será realizada no dia 23/10/2024 às 09:00hs, conforme previsto no preambulo do Edital 004/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: [email protected] e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654. Rio do Prado-MG, 17 de outubro de 2024 JÚLIO CESAR RODRIGUES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo n°. 195/2024, Inexigibilidade nº. 060/2024, visando a contratação da atração "Estilo Uai" para apresentação de show musical no evento "Festa da Melhor Idade", a ser realizada no dia 19 de outubro de 2024, na comunidade de Cachoeira Seca em Salinas/MG, através da empresa: Gilvan Pereira dos Santos XXX735226XX. CNPJ: 39.323.420/0001-44. Valor: R$ 3.300,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2024 Extrato de Adjudicação, Homologação e Assinatura de Contrato - Contratante: Prefeitura Municipal de Salinas/MG. Contratada: Rodrigues Pereira Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ: 19.658.895/0001-84, resultado do Processo nº 139/2024, Concorrência Eletrônica nº 025/2024. Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Darcy Freire (Recurso: Contrato de Repasse nº 944134/2023/MESP/CAIXA). Valor total: R$ 287.781,35. Vigência do contrato: 6 meses. Salinas/MG, 9 de outubro de 2024 JOAQUIM NERES XAVIER DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Contratual - Tomada de Preços 005/2022 Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 27.09.2024, o 8º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 30 de setembro de 2024 até 29 de novembro de 2024. Contratada: BT Construções LTDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3749/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 078/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 021/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DA INFORMA MARKETS LTDA, ORGANIZADORA DO EVENTO FUTURECOM 2024, PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO DE 08 A 10 DE OUTUBRO DE 2024, NO SÃO PAULO EXPO, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP. Contratada: INFORMA MARKETS LTDA. Valor: R$ 108.000,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 092/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024, do tipo MAIOR PREÇO, no dia 14 de Novembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a outorga de concessão onerosa de ESPAÇO PÚBLICO, para ocupação e exploração de trailers e food trucks, no Município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Outubro de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 022/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 067/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes e sistemas de som para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 04/10/2024 a 03/10/2025. Registrada: ANDERSON GOMIDE DA CRUZ LTDA Valor: R$ 78.990,00 Registrada: LONAS OLIVEIRA - LOCAÇÃO LTDA Valor: R$ 480.600,00 Registrada: ÔMEGA PRODUÇÕES LTDA Valor: R$ 279.350,00 Registrada: SGA TUDO PARA SEU EVENTO LTDA Valor: R$ 559.500,00 Valor Global do Processo: R$ 1.398.440,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial, pavimentação e recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) nas ruas Guanhães e Manaus no bairro Vale do Paraíso a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 167.473,14. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Reprogramação com acréscimo de serviços do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. O valor da reprogramação é de R$ 146.290,22. EXTRATO DE TERMO ADITIVO SETIMO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 6/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), drenagem pluvial e recuperação de áreas degradadas para diversas ruas no bairro São José, neste município. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição eventual e futura de brinquedos pedagógicos para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso. Abertura dia 31/10/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICI T AÇÕ ES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 16 de outubro de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de materiais odontológicos, de consumo e permanentes, que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 014/2024 realizado anteriormente, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 02/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 16 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira