DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para aplicação de concreto usinado com fornecimento de material, por meio do sistema de registro de preços. Fica marcada sessão de licitação para o dia 31/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/ . O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 16 de outubro de 2024. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Drenagem Pluvial (Meio Fio e Sarjeta), com o fornecimento de mão-de- obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: TEC MENDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.926.390/0001-66 - Valor Global: R$ 348.000,00. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 10/10/2024. Natalândia/MG, 10 de Outubro de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Comunica que abrirá Dispensa Eletrônica nº 007/2024, tendo como objeto: Elaboração de projetos complementares para Construção de Ginásios Poliesportivos. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 24/10/2024, às 10h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com ADONIAS MARTINS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Novo Cruzeiro torna público a suspensão da sessão de licitação do pregão eletrônico 12/2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel e aditivo ARLA) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Novo Cruzeiro, ora marcada para o de 18/10/2024 às 0800min para alterações ao edital. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de filmes radiológicos para atender a demanda da secretaria municipal de Saúde do Município de Novo Cruzeiro. Maiores informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1758 e e-mail/sitio:[email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/. Data: 17/10/2024 GIDENILVA DIAS FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 052/2023 Contratante: Município de Novo Oriente de Minas. Contratada: Brasif S/A Exportação Importação. Objeto do contrato: Aquisição de uma retroescavadeira. Valor do Contrato: 449.000,00. Assinatura do contrato: 06/12/2023. Vigência: 31/12/2023. Termo de Adjudicação. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão 30/2023, Processo Administrativo 62/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve adjudicar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: aquisição de retroescavadeira visando a melhoria da infraestrutura rural local, no município de Novo Oriente de Minas, conforme convênio de saída 1231000796/2023. Fornecedor: Brasif S/A Exportação Importação, com o valor global de R$ 449.000,00. Termo de Homologação. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão 30/2023, Processo Administrativo 62/2023, após análise, conferência e deliberação, resolve homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: aquisição de retroescavadeira visando a melhoria da infraestrutura rural local, no município de Novo Oriente de Minas, conforme convênio de saída 1231000796/2023. Fornecedor: Brasif S/A Exportação Importação, com o valor global de R$ 449.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2024 Comunicamos aos interessados que através do processo licitatório nº 038/2024, Carona 05/2024, que aderimos a Ata de Registro de Preços n° 018/2024 da Prefeitura Municipal de Almenara/MG, referente ao Processo Licitatório nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 025/2023. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Detentora da Ata: Soma Distribuidora de Medicamentos Eireli - CNPJ: 37.279.912/0001-54. Data da Adesão: 01/09/2024. Vigência: 31/12/2024. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected]. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2024 PRC Nº 292/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Contratação dos serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas e de limpeza e desinfecção de reservatórios de água. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 31/10/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 31/10/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portalde compraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 16 de outubro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Paracatu-MG, através da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, Inciso II, torna público a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024. Processo de Compras Nº 168/2024 - Tipo: Menor Preço Por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SURFACTANTE DE ALFAPORACTANTO 80MG/ML PARA ATENDER A UTI NEONATAL. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 18/10/2024 das 17:30:00 até o dia: 24/10/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e Contratos - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu- MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 17 de Outubro de 2024. MARIANA SANTOS MELO CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 070/2024 - PROC.ADM. Nº 253/2024 Ficam alterados o Edital, cujo objeto é contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e impressão de folders, panfletos, cartões, envelopes, convites e blocos na modalidade Pregão Eletrônico, por Sistema de Registro de Preço do tipo Menor Preço Global. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no portal da transparência, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do link https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ processos. Mantenha-se a mesma data da sessão dia 29/10/2024 às 12h. Em 15 de outubro de 2024. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que realizará processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, com o Recebimento das Propostas até às 10:30 horas do dia 06/11/2024, com início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:31 horas do dia 06/11/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, pelo modo de disputa aberto, Contratação de empresa especializada para execução de obras de Construção de CRECHE MUNICIPAL no Município de Pedro Teixeira/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 3282-1109 ou (32) 3282 - 1129, site: www.pedroteixeira.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital. Pedro Teixeira/MG, 17 de outubro de 2024. GABRIEL BRUNO MOREIRA CAMPOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 AVISO ALTERAÇÃO DE DATA. CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. O agente de contratação no uso de suas atribuições, comunica aos interessados a alteração da data da sessão, que aconteceria no dia 18/10/2024 às 08h10, ficando remarcada para o dia 29/10/2024. Propostas ate o dia 29/10/2024 às 08h00. Lances a partir das 08h10. O Edital, anexos e alterações está disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis - MG, no site www.pintopolis.mg.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/mg/prefeitura-municipal-de- pintopolis-4352/cpmp-70-2024-2024-340110. Maiores Informações pelo Email [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46-SMA/24 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico nº 046-SMA/24, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, na Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria M. de Administração e Gestão de Pessoas, Secretaria M. de Promoção Social e Secretaria M. de Saúde, comunica o Adiamento SINE DIE da sessão de abertura, em virtude de questionamento e impugnação. A data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas-MG, 17 de outubro de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas