DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800310 310 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .005 .807,0800 .M .39624 - 2.3 -Execução de sarjeta de concreto usinado, moldada IN loco em trecho reto, 45 cm base x 10 cm altura. AF_06/2016 .61,1100 .49320,66 . .006 .64,8000 .M .39625 - 4.1 - Pintura de faixa de pedestre ou zebrada tinta retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, E = 30 cm, aplicação manual, AF_05/2021 .26,1800 .1696,46 . .007 .356,9000 .M .39626 - 4.2 - Pintura de eixo viário sobre asfalto com tinta retrorrefletiva a base de resina acrílica com microesferas de vidro, aplicação mecânica com demarcadora autopropelida. AF_ 05/2021 .5,7800 .2062,88 . .008 .6,0000 .unidade .39627 - 4.3 - pintura de aco esmaltada para identificação de rua, 45cm x 20cm .86,8700 .521,22 . .009 .3,4200 .M2 .39628 - 4.4 - Placa de sinalização em chapa de aco num 16 com pintura refletiva .594,1900 .2032,13 . .010 .12,0000 .unidade .39629 - 4.5 - Fornecimento e instalação de suporte de madeira para placas de sinalização em solo, com H = SW 2,5 M E SEÇÃO DE 7,5 X 7,5 CM. AF 03/2022 .110,4000 .1324,80 . .011 .20,3400 .M2 .39630 - 4.6 - Piso podotátil de alarme ou direcional, de concreto, assentado sobre argamassa AF_ 05/2023 .142,8300 .2905,16 . .012 .13,5000 .M2 .39631 - 4.7 - Pintura de símbolos e textos com tinta acrílica, demarcação com fita adesiva e aplicação com rolo AF_ 05/2021 .47,0000 .634,50 . .Valor Total: .409.499,96 Itinga/MG, 20 de setembro de 2024. JOAO BOSCO VERSIANE GUSMAO CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Ata Processo de Licitação n°: 260/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 47/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Orthonews Cirurgicos e Ortopedicos Ltda./ R$ 56.100,00Objeto da Licitação: Aquisição de Dietas Enterais e Complementos Nutricionais e Medicamentos, cuja a finalidade é atender as demandas judiciais e os pacientes da Comissão Permanente de Farmacoterapêutica. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 157/2024 Modalidade: Dispensa nº. 29/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Hospclean Comércio Ltda/R$ 18.199,20 Objeto da Licitação: Aquisição de fórmula para nutrição enteral Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2323501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 235/2023 MODALIDADE: Adesão a ata N°. 042/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Montec Montagens Elétricas Janaúba Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Adesão a ata de registro de preço nº 042/2022, processo licitatório nº 120/2022, para contratação de empresa especializada para prestações de serviços de eletrificação, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e elaboração de projetos para obras de eletrificação para atender as necessidades do Município de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 27/09/2023 a 27/09/2024 PRORROGAÇÃO: 27/09/2024 a 27/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244129 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 10.710,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 92.388,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a RETIFICAÇÃO do extrato do sexto termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 020/2023 publicado dia 27/09/2024, pagina 203 seção 03. Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista Valor do Contrato Atualizado: R$ 7.833.130,41 ONDE SE LÊ: Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 79.988,14 LEIA-SE: Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 78.988,14. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora em Licitações. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA EDITAL Nº 038/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 045/2024, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024, Objeto: Aquisição de materias de manutenção de ar-condicionado para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 24/10/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 24/10/24, Início da Fase de Lances: às 09:01hrs do dia 24/10/24-Tel.(38)3821-11138,e- mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, ww.hrjanauba.com.br. Janaúba-MG, 17 de Outubro de 2024. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 145/2024 - Distribuidora Peres e Araújo Ltda. CNPJ 21.641.059/0001-39, constitui objeto do presente instrumento, a aquisição de purificador de água natural e gelada, sistema de refrigeração, por compressor de alta eficiência e de uma impressora multifuncional tanque de titã 3 em 1 com conexão wireless, para atender as necessidades dos usuários e funcionários. Dispensa 017/2024. Vigência 14/10/2024 a 14/10/2025 - Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024 RESULTADO FINAL Objeto: Aquisição de produtos oriundos da agricultura familiar para alimentação escolar, em fornecimento parcelado com entregas semanais para o ano letivo de 2024. Agricultores: Associação de Cooperação agrícola do assentamento de cafundão. R$118.746,60 Cont.:211/2024. Cooperativa dos Agricultores Rurais, Familiares e Amigos de Goiabeira e Região de Mariana-MG Cooporam R$212/2024. Grupo Informal: Marcos A. de M. R$39.999,92 Cont.:213; Rosilene A. S R$39.999,98 Cont.:214; Vicente B.L R$39.999,97 Cont.:215 ; Anderson H.G R$39.853,58 Cont.:216; Mário A. de L. R$39.999,92 Cont.:217 Marta M.S .P R$39.999,92 Cont:218; Marcelo M. L R$39.999,92 Cont.:219. Associação dos AgricultoresFamiliares de Ouro Branco R$833.611,14 Cont.:210/2024; Associação dos Produtores Rurais e Agricultores familiares do Córrego dos Paulas e Região Piedade de Caratinga MG R$1.720.605,97 Cont.:221/2024; Fornecedor Individual: Saimithon G. A. de S. R$39.995,52 Cont.:222/2024.Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas, e e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 17 de outubro de 2024. CLAUDIA REGINA ARANTES GUIMARÃES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 Processo n°25/2024 Pregão Eletrônico nº6/2024 OBJETO: Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG, para a Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia. A ser custeado com recurso do Convênio 1261000192/2024/SEE, e recurso próprio. Contratada: MARCOPOLO SA, CNPJ: 88.611.835/0018-77. VALOR: R$ 476.000,00. Vigência 15/10/2024 a 31/12/2024 - André V. Barros - Diretor de Compras e Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Município de Mato Verde/MG torna público o extrato de Adjudicação, Homologação e Contrato relativo ao Proc. Licitatório nº 47/2024 - Concorrência nº 02/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 949863/2023/MIDR/CAIXA. Contratada: CONSTRUTORA B. BARROS LTDA - Valor: R$ 465.583,57. Vigência 15/10/2024 a 15/10/2025. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 022/2024. Processo Licitatório nº 059/2024. O Município de Mercês/MG, torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio, Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para futuras aquisições de materiais permanentes (eletrodomésticos, móveis e mobiliário), para atender diversos setores do município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública: 09h00min do dia 29 de outubro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 17 de outubro de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Concorrência n° 01/2023. 2º T.A ao Contrato nº 226/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Seval Construções Ltda - ME, CNPJ: 15.144.323/0001-26. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução da Obra de Construção do PARQUE DA MATINHA, em Monte Carmelo - MG, a ser paga com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Atendendo à Solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 2,81580859% no valor global do Contrato n° 226/2023, o valor do acréscimo é de R$ 106.986,93. Data: 10/10/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 46/2023. 1° T.A ao Contrato nº 188/2023 - Contratada: LMO Locações De Equipamentos e Serviços Ltda - EPP, CNPJ n° 17.831.425/0001-45. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 188/2023 por mais 12 meses a partir de 01/10/2024. Data: 30/09/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 17 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 22/2024 O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 079/2024 - Dispensa Eletrônico nº 022/2024. Cujo objetivo a contratação de empresa para o fornecimento de materiais medico hospitalares para o Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 31/10/2024 as 08:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: [email protected]. Morro do Pilar/MG, 16 de outubro de 2024. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira