DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 18/10/2024 a 08/11/2024 às 08:00h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 08 de novembro de 2024 às 08:00h. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO: pncp.gov.br/app/editais, app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. Espinosa - MG, 17 de outubro de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 074/2024 - RP 070/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 05 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de mobiliário, utensílios de cozinha e eletrodomésticos, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 075/2024 - RP 071/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços na realização de diversos exames de imagens, visando o atendimento da demanda e no auxilio médico nos diagnósticos de média e alta complexidade. Fronteira/MG; 17 de outubro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 56/2021. Pregão Presencial Nº 20/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento, manutenção e suporte técnico de sistemas aplicativos de informática para gestão do processo executivo, hospedagem e manutenção técnica de site, sistema e-sic, ouvidoria digital e e-mails institucionais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Webline Software Ltda CNPJ: 07.673.796/0001-92. Contrato nº 72/2021. 5º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 06.10.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. 6º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor aditado: 417,72. Data da assinatura: 11.10.2024. Fundamento Legal: 65 da Lei 8.666/93. Processo nº 51/2023. Inexigibilidade por credenciamento Nº 05/2023. OBJETO: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme a necessidade da secretaria municipal. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: Renato Rodrigues CNPJ: 52.302.801/0001-05. Contrato nº 103/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 04.10.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Ronaldo Rosário Alves CNPJ: 14.845.710/0001-27. Contrato Nº 105/2023. 1º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 25.10.2024. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: 57,inciso II da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica nº 05/24, P 53/24. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a execução de pavimentação, em bloco sextavado, da rua Duque de Caxias (trecho 1, trecho 2, trecho 3 e trecho 4) no município de Ibiaí-MG. Sessão: 01/11/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E- mail: [email protected] e no site http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/. Ibiaí-MG, 17 de Outubro de 2024. JOSÉ PEDRO R. MARÇAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 Processo 197/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas natalinas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura: 30/10/2024 às 09:00h. Edital disponível: 21/10/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 17 de outubro de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Chamamento Público para a contratação de instituição de saúde no município de Itamarandiba, visando à incentivo rede de atenção psicossocial - serviço hospitalar de referência - disponibilização de 02 leitos saúde mental, sob a forma de chamamento público. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: A partir de 18/10/2024 a 18/10/2025. Os interessados poderão obter gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br, www.pncp.org.br, pedido via email: [email protected]. Itamarandiba-MG, 17 de outubro de 2024. DORIAN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Agente Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI DE MINAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PRC nº 83/2024 Adjudico e homologo os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG quanto ao objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos (implementos agrícolas) para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Procedimento Licitatório no 083/2024 - Pregão Eletrônico no 006/2024, adjudicando e homologando o objeto licitado em favor das empresas: Comercial Licita Maquinas Eireli CNPJ: 15.513.036/0001-46 Valor Total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) Condição de Pagamento: O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação das notas fiscais referentes e comprovação da garantia dos mesmos. M A M Vidal Ltda CNPJ: 04.576.614/0001-77 Valor Total: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais) Condição de Pagamento: O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação das notas fiscais referentes e comprovação da garantia dos mesmos. Manjato Tratores Ltda EPP CNPJ: 00.492.308/0001-00 Valor Total: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais) Condição de Pagamento: O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação das notas fiscais referentes e comprovação da garantia dos mesmos. Para que produza os efeitos legais nos termos da lei Federal no 14.133/2021 com suas alterações posteriores. Itamarati de Minas/MG, 11 de setembro de 2024. HAMILTON DE MOURA FILHO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n° 124/2024 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: Comercial Licita Maquinas Eireli CNPJ: 15.513.036/0001-46 Valor total: R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais). O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos (implementos agrícolas) para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver justificativa aceita pela Administração. Data da assinatura: 12/09/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho/Prefeito, pela Comercial Licita Maquinas Eireli, Edgar Rolim Machado Espécie: Contrato n° 125/2024 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: M A M Vidal Ltda CNPJ: 04.576.614/0001-77 Valor total: R$ 39.500,00 (Trinta e nove mil e quinhentos reais). O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos (implementos agrícolas) para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver justificativa aceita pela Administração. Data da assinatura: 12/09/2024. Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho/Prefeito, pela M A M Vidal Ltda, Vitor de Souza Martins. Espécie: Contrato n° 126/2024 Contratante: Município de Itamarati de Minas Contratada: Manjato Tratores Ltda EPP CNPJ: 00.492.308/0001-00 Valor total: R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais). O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos (implementos agrícolas) para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: O contrato terá vigência de 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, se houver justificativa aceita pela Administração. Data da assinatura: 12/09/2024 Assinam: pelo Município de Itamarati de Minas/MG, Hamilton de Moura Filho/Prefeito, pela Manjato Tratores Ltda EPP, Eduardo Weiler Schmitz. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Termo de Homologação, Processo nº 118/2024, modalidade: Concorrência nº 04/2024. Data: 20/09/24. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas no bairro São Francisco no Município de Itinga/MG. Joao Bosco Versiani Gusmao Cordeiro, Prefeito, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Licitatório acima identificado, resolve homologá-lo, na forma a seguir: . .Fornecedor: KSM SOLUCOES ENGENHARIA LTDA . .Item .Qtde .Unidade .Material/Serviço .Preço Unit. .Preço Total . .001 .4,5000 .M2 .39620 - 1.1 - fornecimento e instalação de obra com chapa galvanizada e estrutura de madeira, AF_03/2022_PS .316,6700 .1425,02 . .002 .2865,1300 .M2 .39621 - 2.1 - Execução de pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado de 25x25 cm, espessura 8 cm. AF_10/2022 .80,0800 .229439,61 . .003 .847,080 .M .39622 - 2.2 - Assentamento de guia (meio-fio) em trecho reto, confeccionada em concreto pré-fabricado, dimensões 100x15x13x30 cm (comprimento x base superior x altura), para vias urbanas (uso viário). AF _06/2016 .72,1600 .61125,29 . .004 .72,6400 .M3 .39623 - 2.3 - Execução de passeio (calçada) ou piso de concreto com concreto moldado IN loco, feito em obra, acabamento convencional, não armado. AF_08/2022 .784,8600 .57012,23