DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800308 308 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 059/2024 Pregão Eletrônico nº 036/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição de brinquedos para atender as necessidades do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 01 de novembro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 15 de outubro de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 052/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d'água nas unidades sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde. Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: JJ Serviços de Dedetização Ltda, CNPJ: 40.224.151/0001-48 no valor global de R$ 14.645,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta e cinco reais); CSS Serviços e Negócios Limitada, CNPJ: 30.051.167/0001-42 no valor global de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). A íntegra da homologação está disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 95/2024 O Município de Carmésia/MG, torna público a Adjudicação e Homologação da Licitação acima epigrafada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na rua xv de novembro e pavimentação em trecho da rua furbino josé soares, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. recurso oriundo do contrato de repasse Nº 944551/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO federal por intermédio do ministério das cidades, representado pela caixa econômica federal e o município de carmésia/mg. empresa vencedora: visual construcoes, consultoria, planejamento e execução de obras LTDA - CNPJ: 08.476.580/0001-08 - LOTE ÚNICO - Valor Global: R$ 593.296,34. Nestes termos resta a Licitação Adjudicada pela Autoridade Competente em 16/10/2024 e Homologada pela autoridade competente em 17/10/2024. Registre-se que a empresa vencedora fica convocada para assinar o contrato nos prazos legais estabelecidos. Carmésia/MG 17 de Outubro de 2024 . JÚNIOR THAISSON DA CRUZ SILVA Agente de Contratação MARCELO BATISTA TEIXEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura Segurança e Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PL N. 255/2024 PE Nº 45/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para instalação de academia ao ar livre em praça pública - Município de Carmo do Cajuru. Empresas Vencedoras: SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, valor R$ 10.699,00. Carmo do Cajuru - MG, 14 de outubro de 2024. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Diretora do Depto de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Carmo de Minas/MG torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2024 referente ao Processo Licitatório nº 258/2023 Tomada de Preços nº 07/2023. Valor do Aditivo: R$ 59.505,97. Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil - realização da construção do portal turístico da entrada do Município de Carmo de Minas - MG. Darci Palma de Melo - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2024UASG 984305 PE 90007 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de sondagem de simples reconhecimento (SPT), sondagem rotativa mista e levantamento planialtimétrico em terrenos de uso do município de Cataguases. Data de realização: 04/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 337.156,88 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 16 de outubro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 78/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 057/2024 UASG 984305 - PE 90078 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2024 Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de fraldas descartáveis para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 31/10/2024 às 09h Valor estimado: R$ 303.742,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected],17 de outubro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 059/2024 UASG 984305 - PE 90080 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2024 Tipo: Menor preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de brigadistas para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 05/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 129.200,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases,17 de outubro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 77/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 056/2024 UASG 984305 PE 90077 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2024 Repetição Tipo: Menor Preço por item. Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de suplementos alimentares para atender demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 01/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 315.311,45 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 17 de outubro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 PRC 246/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 085/2024 - autuado em 08/10/2024. O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos, nutrições e materiais médico-hospitalares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A realizar-se no dia 05/11/2024 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio(MG), 16 de outubro de 2024. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL JOÃO HENRIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação modalidade Pregão Eletrônico/Sistema por Registro de Preços, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de instrumentais e acessórios cirúrgicos para atender as necessidades da Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/UPA Alfredo Sabino de Freitas, conforme entrega de requisição pelo período de 12 (meses). Início do recebimento de propostas: 18/10/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 04/11/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 04/11/2024 às 13h01min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 17 de outubro de 2024 MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Prefeitura Municipal de Ervália/MG, Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 066/2024, na data de 06/11/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 184/2024, do Tipo Menor Preço Por ITEM, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais prestação de serviços especializados que se findam em realização de exames de tomografia e ressonância, tudo conforme descrito e especificado no anexo I, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália/MG, 17 de outubro de 2024 ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE ANULAÇÃO O Município de Espera Feliz/MG - Torna a Público a Anulação da Publicação do Termo Aditivo do Contrato 88/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIANCEIROS E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no dia 25/09/24. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito