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Diário Oficial da União · 18/10/2024 · pág. 307

DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800307 307 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 004/2024, Concorrência nº 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO OBRAS COMPLEMENTARES (CONTENÇÃO FACHADA, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E GRADIL DE PROTEÇÃO) AO PROJETO EXECUTIVO DE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO/MG. Lançamento das Propostas: Até as 09:00 horas do dia 05/11/2024. Abertura das propostas: A partir das 09:30 horas do dia 05/11/2024. Informações: (38) 3541-1284, horário das 08:00 horas às 17:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://camaraserro.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital Concorrência nº 002/2024. Serro/MG,, 17 de outubro de 2024 MÁRCIO CÂNDIDO ALVES Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 INEXIGIBILIDADE 016/2023 Cristiane Dos Santos Sabino, no valor mensal de R$ 2.985,00. Para prestação de serviços técnico-profissional de especializados em psicologia pela credenciada, constantes da carta- proposta enviada ao Município. EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 INEXIGIBILIDADE 019/2022 Firmado com LUIZA FERNANDES NONATO LTDA, no valor por hora trabalhado de R$ 100,00. Objeto: Prestação de serviços Médico Clínico Geral, objetivando suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açucena. Vigência até 22/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO 055/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de plantão de enfermagem e técnico de enfermagem Contrato Administrativo 075/2024 junto à empresa AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS M É D I CO S LTDA com valor total de R$634.992,50 (seiscentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo aditivo de prazo ao contrato 007/2024 Processo 240/2023 Tomada de Preços 011/2023. Contratação de empresa especializada para realização de obra e Reforma de alambrado, construção de Vestiários e instalçao de cobertura Quadra Poliesportiva do Bairro do João Bedeschi, referente a Emenda nº 39600001 do Ministerio da Fazenda Transferencia Especial para obras e melhoria no Municipio de Barroso.INACIO E CARVALHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 04.497.775/0001-75. Vigencia: 17/09/2024 a 17/12/2024. Raquel Ferreira Diniz. Chefe Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 PROCESSO Nº 74/2024 AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Concorrência Pública 04/2024, PROCESSO Nº 74/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da unidade de atenção especializada em saúde à Rua Pio XII, Bairro Bandeirantes, Município de Bela Vista de Minas. Vencedor: MGM Brasil Serviços Ltda - CNPJ 42.699.174/0001-34. Valor Total: R$ 3.798.533,15. Bela Vista de Minas, 17 de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 046/2024 - P.E 028/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. Sessão dia 04/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 047/2024 - P.E 029/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HOSPITALARES. Sessão dia 07/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 049/2024 - P.E 030/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO), AQUISIÇÃO DE CILINDRO PARA OXIGÊNIO MEDICINAL (O²) E VÁLVULAS DE REGISTRO PARA GASES MEDICINAIS. Sessão dia 12/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 050/2024 - P.E 031/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS POR LOTE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAÚLICO, ELÉTRICO, MADEREIRA, GRANITO, ACABAMENTO e GESSO PARA ESTRUTU R AÇ ÃO DO CENTRO DE IMAGENS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, NO MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA-MG. Sessão dia 18/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira Oficial torna público o P.L. 051/2024 - P.E 032/2024. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI), DENTRE OUTROS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR GIL ALVES DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 25/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 088/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 028/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto Registro de preços para aquisições futuras de gases medicinais e correlatos, por meio de cilindros em regime de comodato e locação de concentradores de oxigênio e correlatos, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A abertura será dia 04/11/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 16 de outubro de 2024. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 071/2024 - Pregão Eletrônico Nº 042/2024 - Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros de Alimentação para Atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 18/10/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 05/11/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG, 17 de outubro de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO 046/2022. PREGÃO PRESENCIAL 010/2022. Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 74/2022 - Contratada: FABIO GONÇALVES PINTO MEI, CNPJ 30.972.760/0001-21, objeto: acréscimo de 22(vinte e dois) km ao itinerário 09. Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 75/2022 - Contratada: NEUZINHO MENDES DE SOUZA ME, CNPJ 30.343.856/0001-20, objeto: decréscimo de 22(vinte e dois) km ao itinerário 15. Terceiro Termo aditivo ao contrato n ° 72/2022 - Contratada: ELTON ALVES DA SILVA ME, CNPJ 11.517.487/0001-09, objeto: decréscimo de 24(vinte e quatro) km ao itinerário 17. Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 74/2022 - Contratada: FABIO GONÇALVES PINTO MEI, CNPJ 30.972.760/0001-21, objeto: decréscimo de 06(seis) km ao itinerário 09. Quarto Termo aditivo ao contrato n ° 83/2022 - Contratada: MATHEUS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.569.730/0001-82, objeto: acréscimo de 04(quatro) km ao itinerário 11. Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 74/2022 - Contratada: FABIO GONÇALVES PINTO MEI, CNPJ 30.972.760/0001-21, objeto: decréscimo de 06(seis) km ao itinerário 09. Quinto Termo aditivo ao contrato n ° 83/2022 - Contratada: MATHEUS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 09.569.730/0001-82, objeto: acréscimo de 25(vinte e cinco) km ao itinerário 11. Brasilândia de Minas/MG, 02/10/2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e utensílios médico- hospitalares, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Braúnas, a serem custeados com recursos federais, estaduais e próprios Data de abertura: 05/11/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 17 de outubro de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 093/2024 e 094/2024, referente ao PL Nº 147/24 - PE Nº 25/24, para aquisição de veículos, conforme especificações do Termo de Referência do Edital, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Resoluções SES/MG Nº 8.097 e SES/MG 9.334. Contrato 93/24: Ladone Comercio e Servicos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.680.718/0001-03, no valor de R$ 126.000,00, referente à aquisição de Veículo 0 Km capacidade para 07 lugares, Marca Citroen, Modelo C3 Aircross Feel - Contrato 94/24: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.093.776/0011-63, no valor de R$ 268.800,00, referente à aquisição de Veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante), Marca Renault Master Modelo L2H2. Vigência de 17/10/24 a 16/10/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande MG. Torna público o Primeiro Termo Aditivo do PL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a reforma da Praça da Igreja São José, localizada no Município de Cabeceira Grande/MG, conforme Transferência especial da União; empresa: CO N S T R U T O R A SUPERA LTDA, CNPJ: 34.267.750/0001-46. Fica acrescido no valor global do presente termo de aditivo R$ 24.755,91 (vinte e quatro mil e setecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e um centavos) Inf. [email protected], tel: (38) 3677 8093. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 093/2024, Pregão Eletrônico nº 045/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de parques infantis (Playground) de madeira, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras", alterando a data de abertura das propostas para o dia: 05/11/2024 às 08:00h, considerando a retificação do Edital, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. EDILSON MARINHO GANDRA Secretário M. de Administração