DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ EXTRATO DE CONTRATO PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GRAFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA. ESPÉCIE: Contrato nº 166/2024 - Inexigibilidade nº 35/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema de ensino, disponibilizando livros didáticos integrados a um ambiente digital de aprendizagem para alunos conforme demanda da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE FORNECIMENTO: 30 (trinta) dias úteis. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR TOTAL: 465.605,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinco Reais). FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal. FORO: Comarca de Dois Vizinhos. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRMOND AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-PMV Regência: Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Virmond, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, Senhor Neimar Granoski, tendo em vista o disposto na Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, torna público que fará realizar-se às 14h00min do dia 04 de novembro de 2024, no paço municipal de Virmond/PR, a licitação modalidade Concorrência Pública, destinada à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO (TST), SOBRE BASE DE MACADAME E BRITA GRADUADA", de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cuja direção e julgamento será realizada pelo Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 58/2024 em conformidade com o disposto na Lei Federal nº. 14.133/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site oficial deste Município http://www.virmond.pr.gov.br/. Virmond/PR, 17 de outubro de 2024. NEIMAR GRANOSKI Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 47/2024. Concorrência Eletrônica 12/2024. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma de prédios escolares da Rede Municipal de Ensino no Município de Águas Belas/PE. Contrato Nº 131/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios 44905100 - Obras e Instalações 15690000 - Outras transferências de recursos do FNDE 44905100 - Obras e Instalações 15700000 - Outras transferências do Governo Federal referentes a convênios e instrumentos congêneres vinculados à educação 44905100 - Obras e Instalações 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ: 21.921.643/0001-48, situada à Avenida Agamenon Magalhães, 1019, Maurício de Nassau, Caruaru/PE. Vigência: 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 1.146.300,00 (um milhão cento e quarenta e seis mil e trezentos reais). Águas Belas, 03 de outubro de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária Municipal de Educação. Portaria: 5/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Nº 30/2023. Tomada de Preço 5/2023. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para reforma e manutenção da Prefeitura Municipal de Águas Belas/PE. Contrato Nº 45/2023. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/Emenda Parlamentar - Transferência Especial da União: 17063110. Contratado: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua José Carneiro, s/n, Centro, Chã Preta/AL, CEP: 57.760-000. Vigência: 04 (quatro) meses, durante o período de 07 de outubro de 2024 a 07 de fevereiro de 2025. Águas Belas, 04 de outubro de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria: 497/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 Processo Nº: 085/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 22/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do Mercado Municipal de Belo Jardim - PE. Revogado, tendo em vista a divergência entre as planilhas que foram publicadas no certame, trazendo incerteza ao procedimento licitatório, diante a discricionariedade da Administração, visando a clareza do certame e o princípio da transparência. Belo Jardim, 17 de outubro de 2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS Secretária de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMSB Nº 7/2024 PROCESSO FMSB Nº 10/2024 FMS Fundo Municipal de Saúde de Betania - Pe Objeto Nat.: COMPRA. Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos injetáveis, controlados e de Farmácia Básicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal e Postos de Saúde, do Município de Betânia/PE. Após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresas Vencedoras: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 38.329.458/0001-61, vencedor do Item (30) com o valor global de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); GOMES COM. DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 35.624.105/0001-04, vencedor dos Itens (04, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 29), com o valor global de R$ 25.444,40 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos); MARIA E FERREIRA-EPP, inscrita no CNPJ nº 45.357.178/0001-22, vencedor dos Itens (01, 03, 07, 25), com o valor global de R$ 5.011,40 (cinco mil onze reais e quarenta centavos); MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, vencedor dos Itens (02, 05, 11, 15, 17, 20, 24), com o valor global de R$ 7.730,00 (sete mil setecentos e trinta reais); TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 32.364.822/0001-48, vencedor do Item (18) com o valor global de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 17 de outubro de 2024. ADLA LARISSA LEANDRO DA SILVA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 020/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A SEREM UTILIZADOS NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL -ETI DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI-PE. Valor Máximo Aceitável R$ 54.797,39. Data: 31/10/2024 às 9:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Serviço. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 009/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 83/2024, Processo Licitatório nº 76/2024 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2024, a presente licitação tem como objeto a Formação de Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, gerenciamento e desligamento dos estagiários da Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher, sob demanda, através de Plataforma de Software para Gestão Integrada, de acordo com a Lei Federal do Estágio, nº 11.788/08, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência (Anexo I), visando atender às demandas dos seguintes órgãos participantes: Secretaria de Administração e Secretaria de Educação. Valor Estimado: R$ 7.426.329,60 (sete milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta centavos), ficando definido o dia 06/11/2024, ÀS 9:00 para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 16 de outubro de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 PROC Nº 65/2024 Natureza do Serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços de Construção Pavimentação e Drenagem de via de acesso na entrada do Município de Camocim de São Félix - PE. Valor máxima aceitável R$ 359.893,86. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 18.10.2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 31.10.2024 às 08:00h Abertura da sessão de lances: 31.10.2024, às 08:30h, (horários de Brasília), site: www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site: Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na aba portal da transparência, opção quadro de avisos. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Camocim de São Félix, 17 de Outubro de 2024. SÉRGIO LUIZ VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - UC/SDSDH O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 75, inciso XV da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RECONHECE e RATIFICA a Dispensa de Licitação nº. 001/2024 UC/SDSDH, para execução do Curso de Mecânico e Manutenção de Veículos a ser ministrados aos jovens atendidos pelo programa Adol'Essência' Ativa, que tem como foco o fortalecimento de direitos e o desenvolvimento da autonomia participativa, protagonismo juvenil e qualificação profissional no município de Caruaru/PE, conforme especificações previstas nas propostas apresentadas, sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ: 03.789.272/0001-00, no valor total de R$ 49.125,00 (Quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais). Caruaru/PE, 16 de outubro de 2024. KATIUSKA LOPES DOS SANTOS Secretária