DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo Licitatório nº 011/2024, Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Objeto: RESCINDIR AMIGAVELMENTE o Contrato Nº. 013/2024 - PMG a partir da data da assinatura do Termo. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2024. Fundamentação Legal: art. 138, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Gameleira/PE, 10 de outubro de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº. 024/2024; Concorrência nº. 007/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias da zona urbana do Município da Gameleira, conforme convênio transferegov.br nº 952248/2023. Valor estimado: R$ 1.060.138.84 (um milhão, sessenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: Até 05/11/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 05/011/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: [email protected], e/ou com o Pregoeiro, e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. Gameleira, 17 de outubro de 2024. JOBSON EDERLAN RAMOS DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O MUNICÍPIO DE IBIMIRIM/PE, através da Secretária Municipal de Educação, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 035/2024, cujo objeto consiste no Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar que atenderá as necessidades das escolas municipais de Ibimirim, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. LEUTÂNIA GOMES OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 Encontra-se à disposição dos interessados o edital da concorrência n° 0010/2024, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde UBS - PORTE I - PADRÃO FNDE, conforme projetos básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o anexo i do edita - Valor estimado do presente objeto é de R$ 1.914.731,32 (hum milhão novecentos e quatorze mil setecentos e trinta e um reais e trinta e dois centavos) - A sessão pública será realizada dia 05/11/2024 às 09:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima Iguaracy, 15 de outubro de 2024. BRUNO GEORGE VIDAL VILACA NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - OBJETO: Aquisição de 06 (seis) veículos automotivos, sendo 02 (dois) tipo "SUV" (7 lugares), 02 (dois) tipo "HATCH" e 02 (dois) tipo "CAMINHONETE PICK-UP", zero quilômetro, ano/modelo 2024 para atender as necessidades da secretária de Educação do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.111.494,16 (Um milhão, cento e onze mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 18 de outubro de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 31 de outubro 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 31 de outubro de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 17 de Outubro de 2024. ANDRÉA SORAIA MALAQUIAS SILVA FERREIRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Licitatório Nº: 017/2024 PMLG. Pregão Eletrônico Nº 012/2024. Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Refrigeração, Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal da Lagoa dos Gatos/Pe, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 592.573,97 (quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e três reais e noventa e sete centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 05/11/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 21 de outubro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 17 de outubro de 2024. MARIA CONCEIÇÃO MORAIS PEREIRA Secretária Adjunta de Administração JOÃO ROBERTO LYRA COELHO Secretaria Municipal de Agricultura NAILENE ARAÚJO SANTOS Secretaria de Políticas Públicas p/ Mulheres ROSÂNGELA FREITAS Secretaria da Juventude GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Educação e Desporto BRENNA LÚCIA DE ASSUNÇÃO Secretaria Municipal de Saúde SCHENAIDER LOPES DE ALBUQUERQUE Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 041/2024 Fundo Municipal de Saúde de Maraial Compras. Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento Parcelado de Leite e Medicamentos Sob Ordem Judicial Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraial/PE. Consoante Especificações e Condições Estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Global Máximo: R$ 113.886,24 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos). Data para cadastro da proposta: a partir do Dia: 18/10/2024 até às 09h:30min do dia 05/10/2024. Abertura da Sessão de lances: 05/10/2024 às 10h:00min (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, no site: https://maraial.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/maraial/1/avisos-de-licitacao, e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Outras informações através do Fone/fax (81) 4042-3495, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail [email protected]. Maraial (PE), 17 de outubro de 2024. JACKSON FERNANDO TORRES T. SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 203/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, através da Secretaria Executiva de Habitação. Contratada: J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de terraplenagem, drenagem e pavimentação da avenida portuguesa no bairro de alto da conquista e rua anatomia no bairro de passarinho, no município de Olinda/PE. Prazo de Vigência: 300 (trezentos) dias consecutivos. Prazo de Execução: 210 (duzentos e dez) dias consecutivos. Valor global: R$633.062,32 (seiscentos e trinta e três mil, sessenta e dois reais e trinta e dois centavos). Olinda, 27 de setembro de 2024. Assinam: Marcos Alberto de Araújo Leão Filho e Jennifer Ribeiro da Silva Maranhão. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº: 025/2024; CPL; Concorrência - Nº 006/2024; Obras de Engenharia; Objeto a: Contratação de Empresa de Engenharia e/ou Arquitetura para execução de Projeto de Construção de uma quadra coberta anexa à Escola Municipal Aluísio Sebastião Moreno, localizado no Distrito de Pirangi, Zona Rural, Palmares/PE. Orçamento Sigiloso. Recebimentos das Propostas até 04/11/2024 às 08:00h (Oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 04/11/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de outubro de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatório Nº: 026/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 019/2024 - SRP; Outros Serviços; Objeto a: Registro de preço para locação de estrutura, Pavilhão, entre outros itens, para a realização do Festival Literário da Mata-sul, no Âmbito da Secretaria de Educação dos Palmares. Recebimento das propostas: até 01/11/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/11/2024 às 09:30h (Nove e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, E-mail: [email protected], no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 17 de outubro de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação