DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 473/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos para estruturar a Casa de Apoio localizada em Recife-PE vinculada ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio de Petrolina-PE (TFD) - PA Nº 185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. Contratada: CH3 CONTR AT O S E NEGOCIOS LTDA (41.948.354/0001-40), valor global R$ 7.178,00. Data da assinatura: 15/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 474/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos para estruturar a Casa de Apoio localizada em Recife-PE vinculada ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio de Petrolina-PE (TFD) - PA Nº 185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. Contratada: RPS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA (02.889.655/0001-98), valor global R$ 2.614,00. Data da assinatura: 15/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 475/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos para estruturar a Casa de Apoio localizada em Recife-PE vinculada ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio de Petrolina-PE (TFD) - PA Nº 185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. Contratada: SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI (29.843.035/0001-74), valor global R$ 7.052,64. Data da assinatura: 17/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 476/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa (s) para a aquisição de equipamentos para estruturar a Casa de Apoio localizada em Recife-PE vinculada ao Programa de Tratamento Fora de Domicílio de Petrolina-PE (TFD) - PA Nº 185/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA (46.344.050/0001-97), valor global R$ 2.835,72. Data da assinatura: 16/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 049/2024 CONTRATO Nº 480/2024 - OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para prestação de serviços relativos à limpeza de fossas sépticas (caixa de esgoto), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina-PE - PA Nº 171/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2024. Contratada: A. L. PARENTE E SILVA LOCAÇÕES LTDA (27.945.495/000-88), valor global R$ 357.210,00. Data da assinatura: 14/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/10/2024. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 129/2023 ARP Nº 143/2024 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e eletrodomésticos para atender às necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - PA Nº 237/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023. Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI (42.649.742/0001-92), no valor global de R$ 64.000,00. Data da assinatura: 16/10/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 17/10/2024. SEC R E T Á R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES / ROSANE DA COSTA SANTOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO SBQC Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E NO CUSTO - SBQC N° 002/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Gerenciamento, Supervisão, Monitoramento, Acompanhamento Técnico Social e Prestação de Serviço Imobiliário No Âmbito do Programa Bom de Morar Destinado à Locação Social de Unidades Habitacionais, No Município do Recife. Consultoria vencedora: DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 01.115.194/0013-77, com valor de R$ 4.660.782,34 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), com prazo de execução de 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e prazo de vigência contratual de 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato. Recife, 11 de outubro de 2024. JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA Chefe do Gabinete RESULTADO DE JULGAMENTO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE MI Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024, SBQC Nº 002/2024 -SERVIÇO DE CONSULTORIA - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Gerenciamento, Supervisão, Monitoramento, Acompanhamento Técnico Social e Prestação de Serviço Imobiliário No Âmbito do Programa Bom de Morar Destinado à Locação Social de Unidades Habitacionais, No Município do Recife. A Prefeitura de Recife torna público que o Grupo de Contratação ProMorar 001, no uso de suas atribuições legais e em nome do Gabinete de Gerenciamento ProMorar, em conformidade com item 2.28 das Políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - GN-2350-15, comunica aos proponentes e demais interessados na referida Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), o resultado que segue: 1. Foram selecionadas para compor a Lista Curta as empresas/consórcios a seguir relacionados: (i) DIAGONAL EMPREENDIMENTO E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA; (ii) COBRAPE - CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTO 00; (iii) CONSORCIO GERENCIADOR GERIBELLO |CAA| JHE; (iv) NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S.A.; (v) CONSÓRCIO SODOTÉCNICA - TECHNÉ; (vi) ORV ENGENHARIA; (vii) COMOL - CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA; (viii) INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE (IABS); 2. Apresentou propostas a empresa/instituição/consórcio: (i) DIAGONAL EMPREENDIMENTO E GESTÃO DE N EG Ó C I O S LTDA. 3. A Nota Técnica atribuída ao proponente foi a que segue: (i) DIAGONAL EMPREENDIMENTO E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA - Nota Técnica: 88,50 pontos - CLASSIFICADA; 4. Considerando a Seleção Baseada na Qualidade e no Custo (SBQC), a proposta financeira da empresa classificada na fase técnica foi aberta, e preços propostos são a seguir informados: (i) DIAGONAL EMPREENDIMENTO E GESTÃO DE NEGÓCIOS LT DA Valor Proposto: R$ 4.441.967,82 e Valor dos Impostos Locais: R$ 218.814,52; 5. A pontuação final (técnica e financeira) atribuída às propostas é a que segue: Nota Final: 90,80 pontos. 6. Finalizada a Fase de Análise das Propostas e a Fase de Negociação do Contrato com a Consultora qualificada DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, considerando a inexistência de outras empresas participantes na seleção, não houve necessidade da emissão das Notificações da Intenção de Adjudicação e abertura do Prazo para Reclamações. A Proponente DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA foi selecionada pelo Gabinete de Gerenciamento ProMorar, para a execução do gerenciamento, supervisão, monitoramento, acompanhamento técnico social e prestação de serviço imobiliário no âmbito do Programa Bom de Morar destinado à Locação Social de unidades habitacionais, no município do Recife, com o prazo de execução dos serviços de 48 (quarenta e oito) meses e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 4.660.782,34 (quatro milhões, seiscentos e sessenta mil, setecentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). O relatório completo desta SBQC encontra-se disponível aos interessados no http://portaldecompras.recife.pe.gov.br/ app/home.php e https://promorar.recife.pe.gov.br/aquisicoes/ Recife, 14 de outubro de 2024. MICHELLINE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo Nº 042/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 3.079.535,08 (três milhões, setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e oito centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de outubro de 2024 às 14h00min até o dia 04 de novembro de 2024 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 04 de novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de novembro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/ santa-filomena/1/licitacoes. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Administrativo nº 050/2024. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (carne e derivados, gêneros industrializados e bebidas), destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Santa Filomena/PE, bem como do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação. Valor Máximo da Licitação: R$ 1.328.974,92 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 17 de outubro de 2024 às 14h00min até o dia 01 de novembro de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 01 de novembro de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 01 de novembro de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/ app/pe/santa-filomena/1/licitacoes. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Concorrência eletrônica nº 010/2024 Processo Nº: 057/2024. Comissão de Contratação. Obras. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos serviços de construção da murada da Escola Manoel Marques, localizada no povoado de pelo sinal no Município de Solidão - PE. Contrato 126/2024, Contratada: POLYEFE CONSTR U CO ES , LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, CNPJ/ CPF nº 08.438.654/0001-03, Valor Global: R$ 175.173,75. Vigência do contrato: 15/10/2024 à 11/02/2025. Solidão-PE 15/10/2024. Djalma Alves de Souza. Prefeito. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PREGÃO ELETRÔNICO, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação Por Item, Para Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Laboratoriais, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 31 de Outubro de 2024 às 09:30 horas. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações nos e-mail da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campo Maior - PI. Para mais informações: [email protected]. DORILENE GOMES VIDAL FELIX DE ANDRADE Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 054/2024; Processo nº 054/2024; Adesão nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI. Contratado: I C L L Mendes LTDA, CNPJ: 10.985.550/0001- 60. Objeto: Adesão ao SRP do município de Colônia do Piauí - PI, na condição de Carona, à Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 007/2024. Que tem como objeto Registro de Preço para fornecimento de material permanente e de consumo (medicamentos, material médico hospitalar, material de fisioterapia e material odontológico). (Publicação Ano IV - Edição 734 - Teresina (PI) - quarta-feira, 29 de maio de 2024 Diário Oficial das Prefeituras Piauienses). Valor: R$ 469.575,16 (quatrocentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município / FPM / FMS / FUS / Co-Financiamento / ICMS / Custeio / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 17 de outubro de 2024. Vigência: 17 de outubro de 2024 a 16 de outubro 2025. Cocal de Telha - PI, 17 de outubro de 2024. Karyne Aragão Cansanção, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Isaias Coelho-PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que há necessidade de Contratação por dispensa licitação para Prestação de serviços para manutenção de poços tubulares, com critério de julgamento menor preço por item. Dispensa nº 031/2024. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 24/10/2024 às 08:01h. Início do acolhimento: 21/10/2024 às 08:00h até 24/07/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 24/07/2024 às 08:01h. Lances: Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 55.524,72. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Vigência: 31/12/2024. Mais informações: P. M. de Isaias Coelho, situado na Praça Joaquim Coelho Ferreira, 140, centro, ou no E-mail: [email protected]. Isaias Coelho (PI), 16 de outubro de 2024. VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação