DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDINEI RODRIGUES MAURIZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2024. A Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NA RUA SÃO MIGUEL, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ-PI, com data de abertura no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00 (nove horas), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. Lagoa do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024. MARCOS ANDRÉ MOURA PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024 Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos e Material Permanente, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Oeiras/PI - Recurso Proposta N°: 11317.318000/1240-01 do Ministério da Saúde. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.10.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 30.10.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 Contratação de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o município de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30.10.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 30.10.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). VALOR ESTIMADO: R$ 290.459,30 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 900648/2020/CODEVASF/FPM/RECEITAS PRÓPRIAS , LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI. https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e https://www.gov.br/pncp/pt-br . INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - CEP: 64.500-000 - Oeiras/PI - Fone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 17 de outubro de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2080/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 021/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis para atender as necessidades das Secretarias. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel da Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001- 06, com sede na Rua Corinto Andrade, 160, Centro, Pedro II - PI, representado neste ato por Maria Beatriz de Moraes Sousa. Valor Global: R$ 61.840,00 (Sessenta e um mil oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA .PROJ. ATIVIDADE .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .04.122.0002.2009.0000 .2009 .339030 .500 . .12.361.0008.2016.0000 .2016 .33.90.30 .500 . .12.361.0008.2017.0000 .2017 .33.90.30 .500/552 . .12.365.0008.2024.0000 .2024 .33.90.30 .500 . .12.365.0008.2111.0000 .2111 .33.90.30 .500 . .12.365.0008.2114.0000 .2114 .33.90.30 .552 . .12.365.0008.2115.0000 .2115 .33.90.30 .552 . .08.244.0003.2049.0000 .2049 .33.90.30 .500 . .08.244.0003.2050.0000 .2050 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2051.0000 .2051 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2053.0000 .2053 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2054.0000 .2054 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2055.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2056.0000 .2055 .33.90.30 .660 . .08.244.0003.2057.0000 .2057 .33.90.30 .661 . .08.244.0003.2058.0000 .2058 .33.90.30 .660 . .10.301.0011.2032.0000 .2032 .33.90.30 .500 . .10.301.0011.2034.0000 .2034 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2039.0000 .2039 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2046.0000 .2046 .33.90.30 .621 . .10.301.0011.2123.0000 .2123 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2124.0000 .2124 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2041.0000 .2041 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2042.0000 .2042 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2043.0000 .2043 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2047.0000 .2047 .33.90.30 .600 . .10.302.0011.2187.0000 .2187 .33.90.30 .621 . .10.304.0011.2044.0000 .2044 .33.90.30 .600 . .10.305.0011.2045.0000 .2045 .33.90.30 .600 . .10.301.0011.2030.0000 .2030 .33.90.30 .500 . .10.302.0011.2059.0000 .2059 .33.90.30 .621 . .10.302.0011.2096.0000 .2096 .33.90.30 .500 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MARIA BEATRIZ DE MORAES SOUSA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 37.978.679/0001-06. Data Assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2024/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5031/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024. OBJETO: Aquisição de 01 veículo (zero quilômetro); capacidade mínima para 05 lugares; motorização mínima 1.0 a 1.3, câmbio mínimo manual, direção elétrica ou hidráulica, vidros elétricos dianteiros e traseiros, travas elétricas nas portas, jogo de tapetes, protetor de motor, combustível flex; ;condicionado; tanque combustível 50lts; ano de fabricação mínimo 2024/2024, distância entre eixos 2.521 mm; todos os itens obrigatórios exigidos por lei; documentação (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia mínima de 12 (doze) meses. - C3 1.0 FLEX. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO II, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 32.247.282/0001-78, com sede na Av. João Elias Tara, 1720, Sala 211, Edifício Professor Carlos Daniel, Bairro Jóquei, Teresina - PI, representado neste ato por Guilherme Adolfo Pereira Lopes. Valor Global: R$ 83.900,00 (oitenta e três mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Emenda Parlamentar, Proposta nº. 11694.167000/1240-03 . .D OT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA .P R OJ. AT I V I DA D E .ELET. DE D ES P ES A .FO N T E R EC U R S O . .10.301.0011.1019.0000 .1019 .44.90.52 .601 . .10.301.0011.1018.0000 .1018 .44.90.52 .601 VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: GLOBAL MAIS VEÍCULOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº o 32.247.282/0001-78. Data Assinatura: 16/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Credenciamento nº. 003/2023 Inexigibilidade nº 017/2023/PMPII Processo Administrativo nº. 4281/2023. Contrato nº. 236/2023 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE PEDRO II - PI, CNPJ/MF sob o nº 05.235.122/0001-80, com sede na Avenida Cel. Cordeiro, 133, Centro, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Lídia Maria Araújo de Sousa. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo da Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames de fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, ref. ao contrato nº. 236/2023, Credenciamento nº 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 06 (seis) meses. Pedro II, 8 de Outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Credenciamento nº. 003/2023 Inexigibilidade nº 017/2023/PMPII Processo Administrativo nº. 4281/2023. Contrato nº. 241/2023 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: LABOCLÍNICA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.066.599/0001-91, com sede na Praça São José, 65, Vila Operária, Pedro II-PI, neste ato representada pela Sra. Maria Sildete Alexandre Pereira Lima. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo da Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, ref. ao contrato nº. 241/2023, ao Credenciamento nº 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 06 (seis) meses. Pedro II, 08 de Outubro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Credenciamento nº. 003/2023 Inexigibilidade nº 017/2023/PMPII Processo Administrativo nº. 4281/2023. Contrato nº. 235/2023 Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: MELO & IBIAPINA LTDA - M E , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 19.511.285/0001-53, com sede na Avenida Dr. Pádua Mendes, nº 178, centro, Piripiri-PI, neste ato representada pelo Sr. Augusto Sergio Ibiapina de Melo. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo Contratual, do Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, ref. ao contrato nº. 235/2023, ao Credenciamento nº 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 06 (seis) meses. Pedro II, 8 de Outubro de 2024.