DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Plataforma: www.novobbmnet.com.br. EDITAL: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 16 de outubro de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024 Espécie: Registro de preço para a contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI - SEDUC. CNPJ SOB Nº 06.553.861/0004-26 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024. CONTRATADO: ANTONIO EDIMAR DO NASCIMENTO (STOP CAR BORRACHARIA E PNEUS), inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 09.176.084/0001-93, VALOR DE R$ 194.334,80 (Cento e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 49/2024 PA 118/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AGUA E REFRIGERANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 06/11/2024. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 196.052,59 (cento e noventa e seis mil cinquenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024 PA 119/2024 AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECIVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 07/11/2024. Horário: 10:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 4.030.153,00 (quatro milhões e trinta mil e cento e cinquenta e três reais) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 16 de outubro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo Ao Contrato Concorrência Eletrônica 002/2024.OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para recuperação e manutenção de estradas vicinais do município". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI.CONTRATADA: L S RAMOS DA SILVA LTDA - EPP .CNPJ: 35.198.810/0001-89.Recursos: 500, 700. E.Despesa: 44.90.51.Vigência: vigência de 30 dias a partir da assinatura do termo aditivo. Assinatura: 07/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2024 Processo Administrativo nº 090/2024. O município de Wall Ferraz - PI, CNPJ nº 01.612.612.0001-06, Através da Secretaria Municipal de Obras, torna público que realizará Dispensa de Licitação com julgamento Menor Preço, nos termos do Art. nº 75, inciso I, da Lei 14.133/2021, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e hora limite para apresentação das propostas e documentação: Início das propostas: 21/10/2024 Limite para recebimento de propostas: 23/10/2024 Abertura da sessão: 24/10/2024 09h. Sítio Eletrônico para envio das propostas e documentação https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais - Wall Ferraz/PI, referente ao Convênio nº 956324/2024, Proposta nº 006462/2024, celebrado entre a Prefeitura de Wall Ferraz e o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Wall Ferraz - PI, 17 de outubro de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 MODO DE DISPUTA: ABERTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71 sediado, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, através do Agente de Contratação, torna público a realização de Dispensa de Licitação eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de Assessoria Cultural para captação dos recursos, implementação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no município de Afonso Bezerra/RN. Data e hora de início de recebimento de propostas: 08:00H do dia 21.10.2024. Data e hora do fim de recebimento de propostas: 08:00H do dia 24.10.2024. Data e hora de abertura da fase de lances: 08:01H do dia 24.10.2024. Data e hora de encerramento dos lances: 15:00H do dia 24.10.2024. Critério de Julgamento: menor preço unitário. Em atendimento ao disposto no §3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Afonso Bezerra/RN 16 junho.2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024-SRP R E M A R C A DA O Município de Afonso Bezerra-RN, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica remarcado a licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 05/2024-SRP, com julgamento menor preço por lote, cujo objeto é a formação de Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, para atender as necessidades das Secretarias e Fundo Municipais de Afonso Bezerra/RN, de acordo com as especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006. Data de abertura para o dia 29.Outubro.2024 às 10:h:00:m. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. REPUBLICAÇÃO DA MATÉRIA Edição Nº 196 de 09/10/2024 - Pág. 363. Afonso Bezerra/RN, 15 Outubro.2024. FÁBIO FRANCISCO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00014/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 31/10/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (PROJETOR, CAIXA DE SOM, MESA DE SOM E AFINS). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], e pelo fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta- feira, das 07h00min às 13h00min. Em 17 de outubro de 2024 ULISSES NETO DE MESQUITA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Pregoeiro do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001- 07, TORNA público que a licitação em epígrafe foi realizada no dia 17/10/2024 às 09h01min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO POR MEIO DE DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE DOSÍMETROS, NO SETOR DE RAIO X DO HOSPITAL MATERNIDADE MARIA RODRIGUES DE MELO, através do aplicativo Pregão online, do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, foi declarada FRACASSADA. FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 01/2024 PROCESSO Nº 128900/2024 O Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, a Dispensa Eletrônica nº 01/2024, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é Aquisição de mochilas, garrafas térmicas e itens de proteção, destinados aos visitadores/supervisores do Programa Criança Feliz do município de Arez/RN. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 09h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 15h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 16 de outubro de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA Agente de Contratação