DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. 1) Início para cadastro da proposta: 12h00 do dia 17/10/2024; 2) Data e hora de término do recebimento de proposta: 23/10/2024 às 10h00; 3) Data e hora de término da fase de lances: 23/10/2024 às 16h00. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 16 de outubro de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 PROCESSO Nº 128866/2024 O Pregoeiro do Município de Arez/RN, torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 01 de novembro de 2024 às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 015/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em radiologia, com disposição de profissional técnico em radiologia/operador de equipamento de Raio-X, visando atender demanda da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Juca, bem como demanda eletiva da Secretaria Municipal de Saúde de Arez/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 16 de outubro de 2024. FRANCIMÁRIO BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 724024/2023 Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 724024/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Considerando o parecer jurídico favorável à legalidade do processo licitatório em epígrafe, emitido pela Procuradoria Geral do Município. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 49.219.307/0001-77, por ter apresentado o valor global de R$ 728.092,42 (setecentos e vinte e oito mil, noventa e dois reais e quarenta e dois centavos). Caraúbas, 14 de outubro de 2024. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para aquisição futura e parcial de insumos para sala de vacinação para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 18/10/2024 - término: 11:00 horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 30/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 16 de outubro de 2024 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para aquisição futura e parcial de insumos para sala de vacinação para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 16/10/2024 - término: 11:00 horas do dia 28/10/2024. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 28/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 28/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 14 de outubro de 2024 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Equipamento Permanente de USO MÉD I CO HOSPITALAR, para a Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a UBS - Unidade Básica de Saúde - ESF Altos de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 18/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 30/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 16 de outubro de 2024 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de uma empresa especializada no fornecimento de Equipamento Permanente de USO MÉD I CO HOSPITALAR, para a Secretaria Municipal de Saúde em atendimento a UBS - Unidade Básica de Saúde - ESF Altos de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 16/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 28/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 28/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 28/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 14 de outubro de 2024 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 50/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Gestão Educacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das 27 instituições escolares do município de Goianinha/RN- Início de acolhimento das propostas: 09h00 horas do dia 18/10/2024 - término: 09h00 horas do dia 30/10/2024. E Abertura das propostas: às 09h00 horas do dia 30/10/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09h01 horas do dia 30/10/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 16 de outubro de 2024 SETOR DE LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a Licitação Fracassada com base nos elementos constantes do processo correspondente. Jardim de Piranhas-RN, 17 de outubro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONST R U Ç ÃO DA ESCOLA MONSENHOR WALFREDO GURGEL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS- RN. Conforme Projeto Básico; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: A B CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 4.464.999,99. Jardim de Piranhas-RN, 17 de outubro de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DESPESA: N° 4618/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: N° 052/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COPA, COZINHA, CAMA E BANHO PARA ATENDERAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: A M DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 53.614.094/0001-55, Valor global: R$ 6.070,00. CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA ME - CNPJ: 19.752.596/0001-04, Valor global: R$ 31.800,00. DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82, Valor global: R$ 31.696,00. FABIANA RODRIGUES PEREIRA - CNPJ: 26.427.828/0001-14, Valor global: R$ 6.839,00. REJUVI ATACADISTA LTDA - CNPJ: 53.824.879/0001-52, Valor global: R$ 27.026,00. YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14, Valor global: R$ 63.420,00. Itens fracassados: 0005, 0007 e 0008. Macaíba/RN, 17 de outubro de 2024. ADEMAR TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR. Secretário Municipal de Educação. AV I S O VOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA PROCESSO DE DESPESA: Nº 5260/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 051/2024; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando a desclassificação da empresa SUPPLEMENT LABS LTDA - CNPJ: 10.858.646/0001-68, em razão da Desistência do item 0004, reverto a Adjudicação e Homologação do tem 0004 para a empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ: 18.588.224/0001-21. Desde já, fica convocada a licitante remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP. Macaíba/RN, 17 de outubro de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos injetáveis para suprir a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: CLM Farma Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85; Valor Global: R$ 1.270,00 (um mil e duzentos e setenta reais); Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Fornecedor: Carla Eva Prichoa - Representante Legal; Data da assinatura: 10/10/2024;