DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 - SEMAD PROCESSO ELETRONICO: 20240613548- SEMTAS - CÓDIGO UASG: 925162 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Material de Higiene e Limpeza. O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD/PMN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público que o certame acima identificado, que estava com data de abertura marcada para o dia 29/OUTUBRO/2024, às 10h00min, teve a data de abertura adiada para o dia 04/OUTUBRO/2024, às 10h00min (horário de Brasília), por motivo de correção no envio do Edital em sua integridade para o sistema COMPRASNET. Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone 84-3232.4985. Natal/RN, 17 de Outubro de 2024. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação da SEMAD/PMN. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - PROCESSO Nº 241011IN00060 OBJETO: Contratação de show artístico do cantor "Mateus Ximenes" para apresentação em praça pública nas festividades de emancipação política deste Município de Rafael Fernandes-RN no dia 22 de outubro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios e Plano Nacional de Fomento à Cultura Aldir Blanc - PNAB: 16 - Secretaria Municipal de Cultura; 13.392.0048.1073.0000 - Apoio a Festas Tradicionais - 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Plano de ação: 30882120230005-014965. VIGÊNCIA: 16/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal Rafael Fernandes e: CT Nº 9133/24 - 15.10.24 - MX Produções Artísticas LTDA - R$ 60.000,00. Rafael Fernandes/RN, 15 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 2.908/2024- CONCORRÊNCIA N° 005/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade são bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R$ 163.213,32 ( cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e trinta e dois centavos). Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2024. HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 2.899/2024- CONCORRÊNCIA N° 004/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R R$ 309.798,37 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2024. JOSILENE MARIA DOS SANTOS BARROS Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 2.899/2024, CONCORRÊNCIA N° 004/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de reforma da fachada do hospital, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R R$ 309.798,37 (trezentos e nove mil, setecentos e noventa e oito reais e trinta e sete centavos). Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2024. JOSILENE MARIA DOS SANTOS BARROS Gestora do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 5/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 2.908/2024, CONCORRÊNCIA N° 005/2024, tendo como objeto contratação de empresa para execução de serviços de modernização da quadra de esportes da comunidade são bento, localizada no município de Santana do Seridó/RN, em favor da licitante a empresa CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.676.712/0001-44, na qual apresentou o valor global de R$ 163.213,32 ( cento e sessenta e três mil, duzentos e treze reais e trinta e dois centavos). Santana do Seridó/RN, 16 de outubro de 2024. HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, declara sob pena da lei, que a Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, sediada na Rua São Francisco, nº. 64, Centro, pessoa jurídica de direito público da administração direta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 08.154.015/0001-16, adere a Ata de Registro de Preços 007/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 007/2024 realizado pelo CONSANE - CONSÓRCIO REG I O N A L DE SANEMANENTO BÁSICO com o objetivo da aquisição de equipamentos e material permanente (mobiliário geral) para a Creche Proinfância, cujo empresa vencedor foi a APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ 06.198.597/0001-07. São Francisco do Oeste/RN, 14 de outubro de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 15100001/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. ORGÃO GERENCIADOR: CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. CONTRATADA: APFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CNPJ (MF): 06.198.597/0001-07. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato a anuência a Ata de Registro de Preços 007/2024, oriundo do Pregão Eletrônico 007/2024 realizado pelo CONSANE - CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEMANENTO BÁSICO com o objetivo da aquisição de equipamentos e material permanente (mobiliário geral) para a Creche Proinfância para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . VALOR TOTAL: R$ 225.625,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Orçamento Geral do Município, Exercício de 2024, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Ação: 5.142 - FNDE - MOBILIÁRIO ESCOLAR (PAR) - Despesa 326 - 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Ação: 5.121 - AÇÕES VOLTADAS MAN SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA - Despesa 133 - 4.4.90.52.00. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024. ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; DAMIÃO BATISTA DO NASCIMENTO - PROCURADOR DA CONTRATADA São Francisco do Oeste/RN, 15 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024 TIPO MAIOR DESCONTO POR ITEM. O Pregoeiro da Prefeitura de São Miguel do Gostoso/RN, torna público a quem interessar, que estará promovendo o recebimento de documentos de "Proposta" e "Habilitação", através do PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024, Tipo Maior Desconto por Item, no dia 31 de outubro de 2024, às 10:00 horas, através do Portal de Compras Públicas, disponível no sítio (www.portaldecompraspublicas.com.br), visando o registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, visando atender às necessidades da frota de veículos e máquinas do Município de São Miguel do Gostoso/RN (SEDE), conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da Comissão Permanente de Licitações. E-mail: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 horas. São Miguel do Gostoso/RN, 17 de outubro de 2024. FLAUBER DE SOUZA TEIXEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 30 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, visando o Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento parcelado de medicamentos que não façam parte da farmácia básica, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC FARMA - Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico para farmácias, drogarias do setor, para atender a gerência de saúde do município de São Paulo do Potengi/RN.. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi/RN, 17 de outubro de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 13/2024 Processo: 2500/2023. Tomada de Preço: 9/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO/RN; CNPJ Nº 08.160.756/0001-00. Contratado: EXECUTE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA; CNPJ: 38.461.056/0001-16. Objeto: Primeiro Aditivo a contratação de empresa para conclusão da obra de construção de uma unidade escolar de educação infantil, modelo tipo C, Projeto Padrão FNDE, ID nº 18086, relativa ao Termo de Compromisso PAC2 - 269/2011 e novo Termo de Repactuação nº 15238 no Município de Sitio Novo/RN. Data de Assinatura: 26/07/2024. Vigência: 29/07/2024 até 29/01/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Andrezza Brasil Souto Bezerra - Prefeita. Contratada: Miqueias da Silva Campelo. Resp. Legal. Testemunhas: Assinaturas no termo aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 14101/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2024 até 14/10/2025, para prestação de serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Valor: R$ 3.141.428,54. Assinatura: 11 de outubro de 2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Contrato Nº: 141002/2022, Origem: Chamada Pública Nº 002/2022-CPL; Fundo Municipal de Saúde; Credenciada: GASTRO IMAGEM LTDA; Objetivo: Prorrogar o prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2024 até 14/10/2025, para prestação de serviços médicos, plantões, consultas, exames especializados e outros procedimentos. Fundamentação: Art. 57, inciso II, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. Dotação: Ação: 2.66; Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Ação.2.86 - Fonte 15001002 - Fonte 1160000 - Fonte 1621000. Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor: R$ 86.512,10. Assinatura: 11 de outubro de 2024.