DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800338 338 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Contrato nº 020901/2024, publicado na Edição do dia 05/09/2024, Seção 3, pág. 276, do D.O.U, no texto onde se lê: "Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI", leia-se: "Contratada: EUZIMAR D DE CASTRO LTDA". PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU EXTRATO DO CONTRATO 1º ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATADA: DR & J LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 17.382.733/0001-30. OBJETO: Prorrogar até o dia 12.03.2025 o prazo para a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, conforme contrato celebrado em 13.09.2023, oriundo da Tomada de Preço Nº 02/2023. BASE LEGAL: Artigo 57, Parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 DEMAIS CLÁUSULAS: Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato de Prestação de Serviços, celebrado em 13.09.2023, inclusive as condições de pagamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE CHAMADA PUBLICA N 3/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Várzea-RN, Através do Setor de Licitações do Municipal de Várzea/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos através da REPUBLICAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº. 003/2024, do dia 18 de outubro de 2024 a 08 de novembro de 2024, das 08:00h (oito horas) às 14:00 (Quatorze horas), no prédio sede da Prefeitura Municipal de Várzea/RN, PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN, conforme especificações contidas no anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados site oficial https://site.varzea.rn.gov.br/ e na Prefeitura Municipal de Várzea- RN, na sala do Setor de Licitações. Várzea/RN, 15 de outubro de 2024. DIEGO AVELINO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - PE/SRP Processo: 09100001/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Aquisição de insulinas e insumos destinados ao atendimento de pacientes diabéticos insulinodependentes do Município de Viçosa/RN. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 01/11/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 17 de outubro de 2024 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO Nº 91/2024 - OBJETO: O objeto da presente Chamada Pública consiste no cadastramento de agricultores familiares individuais, de grupos formais e informais, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar aos alunos da rede Municipal de Ensino, conforme quantitativos e especificações constantes deste Edital e seus anexos, referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o ano de 2024, considerado o disposto conforme §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e a nova resolução FNDE n° 06/2020 e suas atualizações. PRAZO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇ ÃO : apresentar/protocolar a documentação para habilitação e Projeto de Venda de 14 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024, no horário de expediente da Prefeitura. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal, pelo fone (54) 3376-1114 ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba, RS, 11 de outubro de 2024 GILBERTO LUIZ HENDGES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2024 Objeto: Contratar empresa especializada para os serviços de consultas e exames, de acordo com emenda impositivas nº.001/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023, 118/2023, 119/2023, 142/2023 e 145/2023, conforme especificações do item 1.1 do Edital. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 04/11/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Arroio Grande, 17 de Outubro de 2024 IVAN ANTONIO GUEVARA LOPEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 218/2024 - Concorrência Eletrônico nº 10/2024. O Município de Arroio do Tigre/RS, torna público que no dia 04 de novembro de 2024, até as 07.59 estará recebendo propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO DO PISO DE CONCRETO DO PAVILHÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS PREFEITO ATILIO PASA.Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br , ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Comunicamos a Autoridade Competente homologou o C.P. nº 01/2024, Proc. Licit. nº 73/2024, que tem como objeto a Seleção de Projetos p/ firmar Termo de Execução Cultural c/ Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura - PNAB (LEI 14.399/2022), regulamentada pela Portaria Municipal nº 149/2024, de 18/09/2024, como segue: Sonia Salete Magayevski, CPF 001.xxx.xxx-62- Amigas do Artesanato, no valor de R$ 10.320,99; CPM Esc.Infantil Primeiros Passos, CNPJ 28.080.723/0001-67, no valor de R$ 10.320,99; CPM Col. Est. Presidente Costa e Silva, CNPJ 89.122.055/0001-88, no valor de R$ 10.320,99; CPM EMEF Agrícola de Áurea, CNPJ 89.119.929/0001-48, no valor de R$ 10.320,99. Áurea, RS, 17 de outubro de 2024. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização, com objetivo de atender as Escolas Cívico-Militares, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241076-5. Recebimento das propostas até o dia 30/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 30/10/2024 no mesmo site. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia, informação e comunicação para atender as Escolas Cívico-Militares de Ensino Fundamental, em consonância com o Termo de Compromisso nº 202241075-5. Recebimento das propostas até o dia 31/10/2024, às 08h30min no site www.pregaobanrisul.com.br. Sessão de lances às 09h30min do dia 31/10/2024 no mesmo site. Edital disponível: www.bage.rs.gov.br Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: [email protected] - das 8h às 17h. Em 17 de outubro de 2024 DIVALDO LARA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL AMBULATORIAL. Início da Disputa dia 05/11/2024 as 08h40min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected]. Barra do Quaraí, 16 de outubro de 2024. ÁLVARO GENERALI DE SOUZA Respondendo pela Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. 118/2024 - Objeto: Aquisição de um veículo novo com alocação de recursos federais, através do Ministério da Saúde, cfe. Portaria nº 5.321/2024 e Portaria nº 5.377/2024. Abertura: 01/11/2024 - 8h. Edital/informações: na Prefeitura, www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br MARCELO ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 RETIFICA PE SRP 043/2024: AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DE CAMPINA DAS MISSÕES. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 04/10/2024 PAG 227. Altera Propostas/Habilitações: dia 01/11/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Informações: (55) 3567-1120 R215 e- mail: [email protected] . Campina das Missões/RS, 17 de outubro de 2024 CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 27 de novembro de 2024, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para contratação de empresa especializada com responsabilidade técnica, material e mão de obra, para execução da obra de reforma dos alojamentos do prédio público pertencente ao município de Campo Bom e cedido ao uso da Brigada Militar. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 17 de outubro de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito