DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800339 339 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 076/2024 Contrato Nº 076/2024 Contratante : MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO Contratada .: MANJATO TRATORES LTDA. Valor : R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais ) Licitação : PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 056/2024 Objeto : AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA ( SEMEADEIRA ADUBADORA DE ARRASTO, COM 15 LINHAS PARA TRIGO E OUTRAS SEMENTES SEMELHANTES. Conforme convenio nº903493/2020. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2024 Modalidade: Pregão Eletronico nº 56/2024 O Prefeito, Pedro dos Santos, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, e a vista do parecer conclusivo exarado pela comissao de licitacao designada, resolve, Homologar e Adjudicar a presente licitacao, considerando o vencedor da licitacao o participante da empresa MANJATO TRATORES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO AGRICOLA ( SEMEADEIRA ADUBADORA DE ARRASTO, COM 15 LINHAS PARA TRIGO E OUTRAS SEMENTES SEMELHANTES. Conforme convenio nº903493/2020, valor R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais ) PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 10/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/2024 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS NA ÁREA URBANA DE CÂNDIDO GODÓI - RS. Propostas e Habilitações: dia 05/11/2024, às 08:30h, na Sala de Licitações da Prefeitura. Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 17 de outubro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N°39/2024 A SMF/PMC PARTE: Município de Canguçu/RS Objeto: Foi Adjudicado e Homologado no dia 21/05/2023 o PE n° 39/2024, referente a aquisição de equipamento e material permanente para a unidade básica de saúde. Com as empresas: ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 11.405.384/0001-49, no valor de R$12.663,00, conforme o contrato n° 134/2024, assinado em 10/07/2024; ALCI N. BECKER & CIA LTDA, CNPJ: 07.052.779/0001-38, no valor de R$2.716,00, conforme o contrato n° 138/2024, assinado em 04/07/2024; CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, CNPJ: 30.664.818/0001-08, no valor de R$53.720,00, conforme o contrato n° 140/2024, assinado em 04/07/2024; FELIPE KROTH COSSETIN LTDA, CNPJ: 10.624.384/0001-77, no valor de R$11.700,00, conforme o contrato n° 141/2024, assinado em 14/10/2024; GUILHERME XAVIER PIVA LTDA, inscrita no CNPJ: 18.136.904/0001-04, no valor de R$3.040,00, conforme o contrato n° 142/2024, assinado em 10/07/2024; J BORELLA & BORELLA LTDA, CNPJ: 33.393.503/0001-23, no valor de R$3.180,00, conforme o contrato n° 143/2024, assinado em 10/07/2024; URSA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.628.908/0001-38, no valor de R$2.170,00, conforme o contrato n° 144/2024, assinado em 10/07/2024. Marcus Vinícius Muller Pegoraro Prefeito Canguçu/RS, 17 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AV I S O O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) RETIFICAÇAO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO 20/2024 para registro de preços para serviços de iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 06/11/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 14 de outubro de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO DE OUTRO ÓRGÃO N. 004/2024, firmado em 15 de Outubro de 2024, com a empresas: CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 120,00 (Cento e vinte reais). EMPENHO: 7577/2024. BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR: R$ 270,00 (Duzentos e setenta reais). EMPENHO: 7576/2024. METROMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR. VALOR: R$ 46,00 (Quarenta e seis reais). EMPENHO: 7574/2024. TOP NORTE COM MATERIAL MED HOSP LTDA. VALOR: R$ 2.850,00 (Dois Mil oitocentos e cinquenta reais). EMPENHO: 7575/2024. COOPERATIVA UNIMED. VALOR: R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais). EMPENHO: 7573/2024. EFORMED COMERCIO DE MATERIAIS E ASSESSORIOS. VALOR: R$ 3.692,00 (Três mil seiscentos e noventa e dois reais). EMPENHO: 7572/2024. OBJETO: Aquisição de material ambulatorial, através do consórcio GRANPAL - pregão eletrônico RP 003/2023. AMPARO: Adesão às Atas de Registro de Preços n. 05/2024, 07/2024, 10/2024, 13/2024, 22/2024 e 34/2024, decorrente do Pregão Eletrônico RP n. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.:4131/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2918 (progr. Trabalho)/ 107 (fontes de recurso)/4500 (elemento da despesa) 3.3.3.9.0.30.00.00.00. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Charqueadas, 17 de outubro de 2024. CLÉO PEREIRA LIMA Secretário de Saúde AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 PROCESSO nº: 2043/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de colchões para atender os munícipes desabrigados, desalojados e em situação de vulnerabilidade em razão dos alagamentos e enchentes ocorridos em Abril/maio de 2024. CONTRATADA: MAV A M COMERCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 103.856,25 (cento e três mil, oitocentos e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco). CONTRATO: não gerou. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. Charqueadas, 17 de outubro de 2024. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO nº:2102/2024. OBJETO: Aquisição emergencial de lonas para suprir as necessidades causadas pelas fortes chuvas ocorridas na região, com previsão de maiores estragos nas residências. Conforme decreto n°3987 de 14 de maio de 2024. CONTRATADO: BJAIGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. Charqueadas, 17 de outubro de 2024. ANDRÉ DA FONSECA SIPPEL Vice Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N.º 009/2024 O Município de Forquetinha, CNPJ nº 04.214.401/0001-03, representado por seu Prefeito, Sr. Paulo José Grunewald, torna público para conhecimento dos interessados que, fica ANULADA a Concorrência Eletrônico, pelo tipo "menor valor global", nos termos da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, destinada a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) Britador novo, com utilização de peças da estrutura existente, a ser utilizado no processo de britagem do seixo do rio (cascalho). A anulação se dá em virtude dos diversos questionamentos que a Secretaria recebeu referente ao Edital, tanto da descrição do objeto, quanto da forma de contratação e documentos exigidos. Maiores informações: e-mail: [email protected], Fone (051) 3840-0246. Forquetinha (RS), 17 de outubro de 2024. PAULO JOSÉ GRUNEWALD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Proc. 50/2024 - Objeto: Registro de preços visando aquisição de emulsão asfáltica e agregados p/ execução de tratamentos superficiais e micro revestimento asfáltico em diversas ruas do Município, homologado e adjudicado em 16/10/2024, em favor de Brita Ibirubá Indústria e Comércio Ltda, p/ o Lote 1: 3.300 ton. de pedra brita nº 1, ao valor unitário de R$ 88,00/ton e 1.650 ton. de pedra brita nº 2, ao valor unitário de R$ 87,00/ton; Em favor de Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda p/ o Lote 2: 180 ton. de emulsão Asfáltica EAI ao valor unitário de R$ 4.000,00, 525 ton. de Emulsão Asfáltica PR-2C ao valor unitário de R$ 4.231,90 e 405 ton. de Emulsão Asfáltica RC-1C-E ao valor unitário de R$ 5.335,00, por Paulo Cezar Marangon - Prefeito Municipal, em exercício. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. Fortaleza dos Valos, 16 de outubro de 2024. PAULO CEZAR MARANGON Em Exercício AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Proc. 54/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de equipamentos hospitalares e equipamentos de informática (menor preço por item), que consiste na alteração da descrição do objeto referente aos itens nºs 05, 27, 30 e 43, e alteração da data de recebimento das Propostas de Preços, que será no período de 18/10/2024 a 01/11/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 01/11/2024, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações c/ o Pregoeiro, Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-1133 ou [email protected]. Fortaleza dos Valos, 16 de outubro de 2024. PAULO CEZAR MARANGON Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Proc. 57/2024 - Objeto: O Município realizará Leilão Presencial e on-line de bens móveis inservíveis, dia 06/11/2023, às 10h, no Centro de Cultura e Eventos, Rua Rubert, 950. Informações: (55) 3328.1133, das 7:30 às 13h, com o Leiloeiro, João Antonio Cargnelutti no (55)3332-3684. Edital: www.pmfv.rs.gov.br e www.cagneluttileiloes.com.br. Fortaleza dos Valos, 16 de outubro de 2024. PAULO CEZAR MARANGON Em Exercício EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2024 Gerenciador: Município de Fortaleza dos Valos-RS. Detentor: Sara Becker Wilke Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para merenda escolar. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de 04/10/2024. Valor: O valor total dos itens registrados é de R$ 13.220,00. Integral teor no site www.pmfv.rs.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 13/2024. Objeto: Contratacao de empresa para pavimentacao asfaltica sobre pedras irregulares. Abertura em 26/11/2024, as 9h, no endereco www.pregaoonlinebanrisul.com.br RUBEN WEIMER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GLORINHA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 092/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1106/2023 Objeto: Aquisição de um caminhão caçamba, para a Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Rural, Obras e Infraestrutura - MAP EMENDA INDIVIDUAL sob nº 30670005 - Contratada: Manupa Comercio Exportação Importação de Equipamentos e Veiculos Adaptados Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 028/2024 - Valor: R$ 540.000,00, firmado em: 13/08/2024. Glorinha, 18/10/2024. Paulo José Silveira Correa Prefeito Municipal