DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações no site: www.jari.rs.gov.br e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, Rua Barão do Triunfo, nº 193, fone: (55) 3272-9030. Jari/RS, 17 de outubro de 2024. OSNEI DOS SANTOS AZEREDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 2/2024 Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados as escolas municipais, com os recursos financeiros provenientes do PNAE/FNDE/MEC. Os envelopes com Documentos de Habilitação e Projeto de Venda serão recebidos até dia 11 de novembro de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, n° 188, Joia - RS. O Edital encontra-se à disposição no endereço eletrônico https://joia.rs.gov.br/licitacao. Informações pelo telefone (55) 3318 1260, ramal 215. Joia - RS, 17 de outubro de 2024 ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de NOVA HARTZ, sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 05/11/ 2024, às 14 horas, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para a Contratação de empresa especializada para execução de obra reforma e ampliação da esf campo vicente através dos recursos oriundos pelas portarias ses n.º 369/2024, n.º 113/2024 e portaria n.º 328/2024, que destinam recursos do governo do estado, por meio do programa avançar, para projetos de ampliação e de reforma de unidade básicas de saúde (UBS) dos município do estado do Rio Grande do Sul, integrantes da rede bem cuidar rs (rbc/rs) proa nº 24/2000- 001949-7 de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma, planilha de composição de BDI e projetos que constituem anexos deste edital. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 17 de outubro de 2024. FLAVIO EMÍLIO JOST Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 137/2024 - CNPJ: 08.349.214/0001-80 - Pregão Eletrônico nº 133/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de estande, instrutor e equipamentos de paintball para realização de técnicas operacionais da Guarda Municipal de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do valor: O valor total da contratação é de R$ 35.020,80. Em favor de: RUÍNAS PAINTBALL LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 463/2023 - Pregão Eletrônico nº 146/2023. Cláusula primeira - Do objeto: O objeto da ata é o registro dos preços visando os serviços de coleta e cremação de animais para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 463/2023 fica renovado por mais 12 meses. Sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período, a tabela da CLÁUSULA SEGUNDA - "DO PREÇO" da Ata de Registro de Preços nº 463/2023, passa a vigorar conforme abaixo: Item 1, marca Forno Asa Solutions 100kg/h, quantidade 3000, unidade KG, valor unitário R$ 9,00, valor total R$ 27.000,00. Em favor de: ZOOBRAZ-BRAZCÃO LTDA-ME. Data de assinatura: 11/10/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 014 ao Contrato nº 051/2019. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação serviços com responsabilidade técnica, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para manutenção do sistema de drenagem pluvial do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Fica acrescido o percentual de 62,75% sobre o valor total contratado, referente ao aumento de demanda em decorrência da enchente de maio de 2024, correspondente ao acréscimo de R$ 2.623.058,40. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024. Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 099/2024. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para recapeamento da rua Bento Gonçalves para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: Ficam realinhados os itens: 2.4, 2.5 e 2.7 do orçamento base no percentual de 8,02% sobre o valor originalmente contratado, correspondente ao acréscimo no valor de R$ 167.582,98. Em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Data de assinatura: 11/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão Registro de Preços de Outro Órgão (Carona) Nº 5/2024. A Prefeitura de Paim Filho comunica que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, Pregão Eletrônico n° 03/2024, do Consórcio Intermunicipal da Região do Planalto Médio-CIPLAM. Objeto: Aquisição de automóvel SPIN 1.8 LTZ AT (7 lugares), da marca GM/Chevrolet. O Detentor do Registro é a empresa Sponchiado Jardine Veículos Ltda., CNPJ: 00.485.542/0001-00, para a aquisição do veículo. Data da Adesão: 17/10/2024. Valor Total: R$ 135.000,00. Paim Filho-RS, 17 de outubro de 2024. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 Concorrência nº 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG informa aos interessados que a Concorrência 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de qualificação de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS, foi REVOGADA em razão de interesse público, devidamente justificado nos autos do processo licitatório MEM/007169/2024. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 11 de outubro de 2024. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Concorrência nº 16/2024 (Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG informa aos interessados que a Concorrência 16/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução de obras de requalificação de trecho da Avenida Alfredo Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas/RS, foi REVOGADA em razão de interesse público, devidamente justificado nos autos do processo licitatório MEM/007295/2024. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 11 de outubro de 2024. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 412/2024 - CNPJ: 51.740.794/0001-60 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: YNEMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 23. Valor total: R$ 10.788,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 413/2024 - CNPJ: 07.752.236/0001-23 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 24, 29, 39, 42, 44, 50, 55 e 56. Valor total: R$ 211.869,17. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 414/2024 - CNPJ: 36.441.185/0001-17 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município e Novo Hamburgo. Em favor de: OK BIOTECH COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 25. Valor total: R$ 54.000,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 415/2024 - CNPJ: 52.415.955/0001-03 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTO URUGUAI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 23. Valor total: R$ 28.910,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 416/2024 - CNPJ: 11.145.401/0001-56 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: LA DALLA PORTA JÚNIOR.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 3, 5, 13, 14, 15 e 17. Valor total: R$ 77.171,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 417/2024 - CNPJ: 12.889.035/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: INOVAMED HOSPITALAR LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 51 e 52. Valor total: R$ 5.980,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 418/2024 - CNPJ: 15.038.394/0001-44 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CLÁUDIA CRISTIANI OLIVEIRA FERREIRA .; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 1. Valor total: R$ 10.680,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 419/2024 - CNPJ: 00.802.002/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 8, 10, 16, 19, 20, 26, 30, 36, 37 e 48. Valor total: R$ 92.887,65. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 420/2024 - CNPJ: 21.112.395/0001-94 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRÚRGICA LAJEADENSE LTDA ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 9, 21 e 22. Valor total: R$ 4.153,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 421/2024 - CNPJ: 28.788.905/0001-97 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 46. Valor total: R$ 2.580,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 424/2024 - CNPJ: 02.248.312/0001-44 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CEPALAB LABORATORIOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 54. Valor total: R$ 82.500,00. Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 426/2024 - CNPJ: 38.405.762/0001-40 Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 32, 34, 35 e 38. Valor total: R$ 6.286,00.