DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelotas, 11 de outubro de 2024. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Concorrência Eletrônica 18/2024 (Construção de travessias elevadas na Av. Domingos José de Almeida) - SEPLAG. A Comissão Especial de Licitações - SEPLAG informa aos interessados que a Concorrência 18/2024, referente à execução de obras de construção de travessias elevadas para pedestres na Avenida Domingos José de Almeida, localizada no bairro Areal, no trecho em frente ao Instituto de Menores Dom Antônio Zattera, no município de Pelotas / RS, foi REVOGADA em razão de interesse público, devidamente justificado nos autos do processo licitatório MEM/007886/2024. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. Pelotas, 11 de outubro de 2024. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna pública a alteração da data de abertura da sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 29/2024 - PROCESSO 24.0.000092533-7, para a Contratação de empresa para execução de obra de estabilização de um talude em processo de erosão na Rua Dona Firmina, próximo ao número 1169, bairro São José, Porto Alegre/RS, e a substituição da escada de alvenaria existente por uma escada metálica, conforme especificações constantes no ANEXO II - Projeto Básico, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 24 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.As demais disposições permanecem inalteradas. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2024-SRP. Objeto: Eventual Contratação de Serviços e Materiais para diversas obras no Município. Abertura: 30/10/2024, às 09h00min. O Edital está à disposição nos endereços eletrônicos: https://www.portolucena.rs.gov.br e www.bll.org.br. Porto Lucena-RS, 17 de outubro de 2024. JAIR MIGUÉL WAGNER PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Edital alterado de 17/10/2024. Objeto: Credenciamento de laboratórios com estrutura física na cidade de Restinga Sêca/RS, para prestação de serviços de exames laboratoriais, para diagnóstico clínico. Sendo que, os procedimentos e valores praticados estão previstos na Tabela Sistema Único de Saúde - SUS Nacional disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp e na Tabela de Preços Municipal conforme Decreto nº 58/2024, autorizado pela Lei Municipal nº 4.017/2024. Edital, alteração e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261- 3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 17 de outubro de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO BONITO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2024 Contratante: O Município de Rodeio Bonito-RS, CNPJ nº 87.613.204/0001-86. Contratada: Organização da Sociedade Civil Associação Cultural Recreativa Esportiva e de Preservação Ambiental Cometa da Vila Amaral, inscrita no CNPJ/MF nº 18.822.308/0002-69. Objeto: Formalização de parceria com Organização da Sociedade Civil (OSC), com a conjugação de esforços visando a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, em regime de mútua cooperação com o município. Valor: R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) Prazo: 16/10/2024 à 30/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição Parcelada de Tubos de Concreto para as Secretarias Municipais de Infraestrutura do Município de Ronda Alta/RS, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 31 de outubro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 17 de outubro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO SALTO DO JACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 1247/2024, na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 023/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais para confecção de artesanato natalino, materiais recreativos e didáticos diversos, destinados à Secretaria Municipal de Ação Social. Envio das propostas até às 08h do dia 31/10/2024. Início da disputa às 09h do dia 31/10/2024. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail [email protected]. Salto do Jacuí, 17 de outubro de 2024. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 (Lei 14.133/2021). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte de Concreto Armado sobre o Arroio Sampainho, na localidade de Sampainho, neste Município, dimensões do tabuleiro de 4,5mx11m, com área projetada de 49,50m². A Sessão Pública ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024, às 08h30min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782-2250, WhatsApp (51) 3782-2252. Edital e anexos disponíveis no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/transparencia/ ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon). Santa Clara do Sul, 17 de outubro de 2024. FABIANO ROGÉRIO IMMICH Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Contrato N° 696/2024. Contratada: Gio Implementos Agrícolas Ltda. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 28.760,00 (vinte e oito mil setecentos e sessenta reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural. Informações: (55) 3174-1530. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Objeto: fornecimento de equipamentos agrícolas. Contrato N° 697/2024. Contratada: Puma Máquinas Ltda. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 70.200,00 (setenta mil e duzentos reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural. Informações: (55) 3174-1530. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 77/2024 - Objeto: fornecimento de veículo tipo SUV, veículo automóvel e de trailer truck. Contrato N° 702/2024. Contratada: L D Unidades Móveis & Representações Ltda. Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021 Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 69.900,00 (sessenta e nove mil novecentos reais). Dotação orçamentária: Secretaria de Município da Saúde. Informações: (55) 3174-1530. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 31/2024 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados: Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Fundos Da Ervateira e Rua Soldado Ildo Luis Ely, e pavimentação asfáltica na Rua Vênus, Travessa Colúmbia, Rua Independência, Rua Germano Mayer, Rua Albino Minks, Rua Bento Gonçalves, Rua Francisco Dani e Rua Timbó, as quais serão executadas com recursos financeiros provenientes do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Abertura: 05/11/2024 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (18/10/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). Santa Rosa, 17 de outubro de 2024. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 18/2024. CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 150/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 018/2024. CONTRATADA: M D SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 12.556.578/0001-08. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de revitalização e pavimentação denominada Revitalização da Zona Central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023. VALOR TOTAL: R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, podendo ser prorrogado. EXTRATO DE CONTRATO Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 52/2024. Contrato: Contrato de Prestação de Serviços nº. 157/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 052/2024. CONTRATADA: RODRIGO DOS SANTOS JULIO, CNPJ nº 52.705.053/0001-01 OBJETO: contratação da empresa Rodrigo dos Santos Julio, para produção e apresentação do artista Rodrigo Sorriso no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.