DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Vigência: 10 meses, contados após a emissão da ordem de início. Data de Assinatura: 15/10/24. Contrato nº 052/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de material e mão-de-obra), para a pavimentação com pedras poliédricas (irregulares de basalto) nas proximidades da Comunidade Linha Araújo - Etapa 06, conforme Emenda Parlamentar nº 202424070001, Código do Plano de Ação nº 09032024-2-070715/2024 e contrapartida do Município. Fund. Legal: Proc. de Lic. nº 56/24, C. E. nº 08/24, Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total da Obra: R$ 256.594,77. Contratante: O Município. Contratado: Jhonatan Marcolan Thomazini Ltda, CNPJ nº 28.374.427/0001-79. Vigência: 10 meses, contados após a emissão da ordem de início. Data de Assinatura: 15/10/24. Contrato nº 053/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) conforme Contrato de Repasse nº 949183/2023/MDASCF/CAIXA e contrapartida do Município. Fund. Legal: Proc. de Lic. nº 51/24, C. E. nº 06/24, Lei Federal nº 14.133/21. Valor Total da Obra: R$ 594.499,84. Contratante: O Município. Contratado: 3E Engenharia Ltda, CNPJ nº 54.432.769/0001-08. Vigência: 10 meses, contados após a emissão da ordem de início. Data de Assinatura: 16/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 Processo nº. 352/2024 EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Data e hora limite recebimento das propostas: 31.10.2024 às 08h45min. Data e hora da abertura das propostas:31.10.2024 às 08h46min. Data e hora da disputa:31.10.2024 às 9h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos-RS, 16 de agosto de 2024. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SELBACH AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 05/2024 - Pavimentação com paver de concreto intertravado nas ruas Willibaldo Muller, José Olavo Muller e Luisa Semilda Muller - Abertura dia 05/11/2024 às 08h00min. Edital na íntegra obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected]. MICHAEL KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Torna pública a realização da seguinte Licitação: PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 - Objeto: Aquisição de uma plantadeira, para uso da Secretaria de Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. Sessão de recebimento dos envelopes:14/11/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site:senadorsalgadofilho.atende.net. Senador Salgado Filho-RS, 16 de outubro de 2024. MARIO ALDIR KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2024 - SRP. Objeto: Aquisicao de Tubos de Concreto. Recebimento das propostas: ate 07/11/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 07/11/2024, as 09:30h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro-RS, 17 de outubro de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 54/2024 Contratação de empresa para execução de construção de copa e cozinha em anexo ao ginásio da APAE. Início da sessão de lances: ficando alterada a data para o dia 04/11/2024 às 14 horas. Todas as sessões eletrônicas serão realizadas através da plataforma eletrônica da BNC- www.bnc.org.br. Maiores informações e edital, estão disponíveis aos interessados no endereço acima, no horário das 07:30 às 17:00 e no site https://www.sobradinho.rs.gov.br/portal/?page_id=15762,bem no site do TCE/LICITACON CIDADÃO e no Portal https://bnc.org.br/. Sobradinho-RS, 17 de outubro de 2024. ARMANDO MAYERHOFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE EXTRATO DE CONTRATO Processo: Concorrência Eletrônica 89/2024. Objeto: Reforma de Passeios e Paisagismo na Praça Olmiro Ferreira Porto - Etapa 01, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Transferências Especiais. Contrato nº 158/2024. Contratada: SULCREDI CONSTRUCOES LTDA. CNPJ nº: 11.279.904/0001-14. Valor: R$ 342.999,00. Lote homologado: Lote 01. Soledade, 16 de Outubro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI - PREFEITA MUNICIPAL DE SOLEDADE/RS PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 163/2024. Contratado: Ara Produções Ltda., CNPJ: 10.803.650/0001-29. Objeto: Prestação de serviços técnico-profissionais de apresentação de show musical com o artista "Padre Ezequiel Dal Pozzo e Banda", durante a programação de Natal e final de ano do Município. Valor: R$ 39.000,00; Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Data: 14/10/2024. Contrato Nº 162/2024. Contratado: Boa Fé Construções Ltda., CNPJ: 05.755.180/0001-35. Objeto: Execução, em regime de empreitada global, da obra de reforma das salas assistenciais da Unidade Básica de Saúde. Valor: R$ 131.285,80. Vigência: 15/10/2024 a 15/01/2025. Modalidade: Concorrência Pública nº 009/2024. Data: 14/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2024, Processo Administrativo nº 4182/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para fornecimento, de acordo com a demanda, de materiais de limpeza e higiene, para as secretarias municipais de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 04/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 157/2024 A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 05 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para contratação de pessoa jurídica especializada para realização de empreitada global (material e mão de obra) para execução de serviços destinado à construção de Mirante na Beira-Mar do Município de Tramandaí. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e o(s) documento(s) poderá(ão) ser(em) acessado(s) no endereço www.tramandai.rs.gov.br, opção Licitações, Edital de Concorrência Eletrônica 157/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar a licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024 - OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo 0 km, tipo Sedan, para o Centro de Convivência/Casa da Família, através de recursos da Emenda Parlamentar nº 202281000306, nos termos da Portaria MC nº 580/2020, sob coordenação da SMDS, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 21/10/2024 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 05/11/2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMF - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 17 de outubro de 2024. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PASSOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Lic. 213/2024. Concorrência 08/2024. Obj. Contratação de empresa do ramo pertinente para execução de obra de parque em área verde do município de Três Passos - Parque do Lago do Bairro Weber, sob regime de empreitada global (mão de obra e materiais), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e outros documentos técnicos que acompanham o edital. Recursos Emendas Impositivas 33/2023; 47/2023 e 46/2023; Emenda Parlamentar 202490480002-Osmar Terra, Plano de ação 09032024-2-070633/2024 e recursos próprios. Critério de Julgamento: Menor valor global. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 04/11/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital disponível na íntegra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2024. Informações Fone 55 3522 0403. ARLEI LUIS TOMAZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação e reforma do ginásio, localizada na comunidade do Linha Caturrita I 115,24m2 no município. Abertura: 07/11/2024 as 13h30, CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de ampliação e reforma do ginásio, localizada na comunidade do Linha Barra Grande no município. Abertura: 07/11/2024 as 15h.