DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIAS MIGUEL SEGALLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PICUP CABINE DUPLA, ZERO KM O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 04 de novembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Edital 31/2024 - Objeto: Revitalização da Praça do Bosque. Sessão: 04/11/2024 - 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 259.723,35. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Vista Alegre/RS, AVISA aos interessados que a Concorrência Eletrônica nº 11/2024, com abertura prevista para o dia 21 de outubro de 2024, às 09h00min, FICA SUSPENSA. A nova data de abertura será publicada na imprensa oficial, no site da prefeitura no endereço eletrônico: https://www.pmvistaalegre.com.br/ e no portal de Compras Públicas no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Alegre, 17 de outubro de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 016/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000797/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para parte cênica, som e iluminação do Teatro Raul Cortez, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e Hora do Certame: Dia 5 de novembro de 2024, às 10:30 horas. Retirada do Edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/CPL/2024 Licitação nº: 09/CPL/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico Processo: 4562/2024 Requisitante: Secretaria Municipal de Educação Realização: 30/10/2024 Hora: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. LILIAN VILAS GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Município: Laje do Muriaé - Modalidade: Concorrência Presencial - Abertura: 11/11/2024 15:00h - Órgão: Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé - Objeto: A Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé- RJ, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de reforma das escadarias existentes na localidade do Morro do Cruzeiro, neste Município, conforme memorial descritivo e anexos Modo da disputa: Aberto. A sessão será realizada na Sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Praça 01 de Maio, s/n, Centro, Laje do Muriaé - RJ, sendo conduzida pelo Agente de Contratação/Comissão de Contratação, desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de novembro de 2024 às 15:00h - Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 13:00 às 17:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.laje.rj.gov.br. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. EUDÓCIO MOREIRA CARDOZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 1/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a alteração no período de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 001/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 14/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 2/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a alteração no período de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente projetos que prevejam a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 002/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 14/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 3/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a alteração no período de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 003/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 14/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 4/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a alteração no período de inscrição do CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os pontos de cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 004/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 14/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 15 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição (almoço e janta) , conforme edital. Processo Administrativo n° 23.163/2024. Data/Hora 05/11/2024 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção da estrutura tratamento químico da água e limpeza de piscina, conforme edital. Processo Administrativo n° 29.845/2024. Data/Hora 05/11/2024 às 16:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 228/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza e conservação de forma continuada, conforme edital. Processo Administrativo n° 17.990/2024. Data/Hora 06/11/2024 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 229/2024 Objeto: Aquisição de bens permanentes, conforme edital. Processo Administrativo n° 23.158/2024. Data/Hora 06/11/2024 às 16:00 horas. Editais disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br/blogtransparencia. E também no site do https://bnc.org.br/. Informações e-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354-3922. Resende - RJ, 16 de outubro de 2024. JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos