DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIO CESAR CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017.2024 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 2115/2024 OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Leitores e Sensores para monitoramento de Glicose com fornecimento de Software do programa de educação em diabetes e monitoramento continuo da glicose. Fica marcado para o dia 04/11/2024 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 280/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.. DATA DA SESSÃO: 24/10/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ 17 de outubro de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 7259/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MENOR PREÇO POR ITEM OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de 1 (UMA) PLATAFORMA TIPO TESOURA AUTOPROPELIDA para SEPULTAMENTOS EM LÓCULOS FUNERÁRIOS no cemitério municipal santa sofia. DATA DA SESSÃO: 01/11/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: www.gov.br/compras - Compras Gov. Seropédica - RJ, 17 de outubro de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Vassouras torna pública a presente Errata do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2024, onde sofreram as seguintes modificações: Na planilha de composição de custos referente ao serviço de "roçagem mecanizada com roçadeira costal", constante no anexo III, foram corrigidas as quantidades dos itens 1.11 e 1.12, consequentemente alterando seus valores totais, no entanto, não alterando o valor total da planilha. Ratificam-se as demais informações do edital ora retificado. Edital disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 14/11/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras-RJ, 17 de outubro de 2024. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2024 Município de Rolim de Moura - RO O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições comunica que ADJUDICA E HOMOLOGA, através do Processo Administrativo nº 2669/2024, a despesa com "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencente a Prefeitura Municipal de Alto Paraíso/RO", por meio de Adesão à Ata de Registro de Preço nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 1124/2024, PREGÃO ELETRÔNICO n.º 07/2024, da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, no valor de R$ 2.180.000,00 (dois milhões, cento e oitenta mil reais), em favor da empresa MADEIRA SOLUÇÕES ADMINISTRACAO DE CONVENIOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 05.884.660/0001-04. Alto Paraíso-RO, 17 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024/SUPEL/PMAO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020.02.08-2024/SEMOURB; "MODO DE DISPUTA ABERTO"; LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO; A Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste/RO, designado pelo Decreto Municipal nº 11 datado de 24 de janeiro de 2024, através do Pregoeiro Oficial nomeado pela portaria nº 194/2024 (e ainda a designação do agente de contratação Art. 7º da Lei 14.133/21), torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da SEMOURB. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE-RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 916098/2021/DPCN, conforme Termo de Convênio, Plano de Trabalho, Planilha Orçamentária Sintética, Memoria de Cálculo, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos acostados nos autos, a fim de atender a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SEMOURB, da Prefeitura municipal de Alvorada d'Oeste/RO, valor estimado: R$ 251.250,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), conforme especificações e condições complementares descritas nos Anexos deste Edital. b) Da sessão de abertura: Início para Cadastro de Propostas: 18/10/2024 às 09:00 hs. Limite para Cadastro de Propostas: 18/11/2024 às 09:00 hs. Início da Sessão Pública: 18/11/2024 às 09:00 hs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. LOCAL: www.licitanet.com.br c) Da Autorização: Processo Administrativo Nº 1020.02.08- 2024/SEMOURB. d) Da Fonte de Recursos: . .Programação .Categ. Econômica .F. de Recursos .Ficha . .15.1220009.1058 .4.4.90.51-99 .Convênio nº 916098/2021/DPCN .399 Maiores Informações serão fornecidas de segunda a sexta-feira, no horário das 08h00min às 13h00min, na sala de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal de Alvorada d'Oeste, sito a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, nº 4695 - Bairro: três poderes, através do telefone nº (0xx69) 3412-2647/98414-9839, ou para conhecimento e retirada do edital no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (licitanet); e/ou [email protected] na aba de anexos da licitação no link: https://athus.alvoradadooeste.ro.gov.br/. Alvorada d'Oeste - RO, 17 de outubro de 2024. OLDIGLEI ODAIR VERONEZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-PMNM/2024 Processo 2391/SEMOSP/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TÁXI E MOTOTÁXI NO DISTRITO DE NOVA DIMENSÃO EM NOVA MAMORÉ - RO Conforme Convênio nº 066273/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, presencial será dia 05/11/2024 às 10h:00min na Plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 611.514,90 (Seiscentos e onze mil, quinhentos e quatorze reais e noventa centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré-RO, 17 de outubro de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 - SRP O Prefeito Municipal de Parecis/RO, no uso de suas atribuições legais e baseado nos valores estabelecidos na ANUÊNCIA (CARONA N° 003/2024), à Ata Registro de Preços nº 447/2023, Pregão Eletrônico/SRP Nº 117/2023, Processo Nº 23114.917100/2023-90 da UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA. Com base no PARECER JURÍDICO, desse modo satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO, o processo administrativo nº 784/2024, cujo objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de motocicletas e automóveis (caminhão com compactador de resíduos sólidos de 8 m³), em favor da empresa: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.093.776/0011-63, com sede na: Avenida João Pinheiro, 274 - sala 201 - Lourdes, Belo Horizonte - MG, CEP 30130-189, no valor montante de R$ 601.462,00 (seiscentos e um mil e quatrocentos e sessenta e dois reais) Parecis-RO, 15 de outubro de 2024. MARCONDES DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024/SML/PVH - SRP Nº 048/2024 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 00600-00028923/2023-52, cujo objeto e o Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual, para eventual AQUISICAO DE MATERIAL FARMACOLOGICO, MEDICAMENTOS COMPRIMIDOS II (IBUPROFENO 300 MG, IBUPROFENO 600 MG, ISOFLAVONA SOJA 75 MG….), por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/11/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 277.841,00 (duzentos e setenta e sete mil e oitocentos e quarenta e um reais). Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2024. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira