DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO N° 134/2024 Contrato nº 134/2024.Processo n° 2180/2024.Contratada VERDE MARES CONSTRUCOES DE OBRAS PUBLICAS LTDA.Objeto Construção de galeria de concreto armado na linha 180 km 10.Da vigência o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Da execução o prazo para execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2263/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.146, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 527.161,27 (quinhentos e vinte e sete mil, cento e sessenta e um reais e vinte e sete centavos), com data de 14/08/2024; Nota de Empenho n° 2264/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.146, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), com data de 14/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 135/2024 Contrato nº 135/2024.Processo n° 3447/2024.Contratada Construtora Valtran LTDA.Objeto Construção de ponte mista na linha 196, km 02, lado sul.Da vigência o contrato terá vigência de 12 (doze) meses, após assinatura do contrato, podendo ser prorrogado e ou aditado, por ambas as partes, apenas nos casos expressos na Lei de Licitações nº 14.133/2021.Da execução o prazo para execução da obra será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço, devendo a CONTRATADA submeter à aprovação da Prefeitura Municipal, a sua proposta de cronograma físico-financeiro para a execução da obra. Nota de Empenho n° 2662/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.140, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 1.657.832,07 (um milhão seiscentos e cinquenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e sete centavos), com data de 01/10/2024; Nota de Empenho n° 2663/2024, unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.140, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00, no valor total de R$ 18.460,00 (dezoito mil quatrocentos e sessenta reais), com data de 01/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/DCL/2024 PROCESSO Nº 1236/SEMOSP/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS-RO. Valor estimado: R$: 287.157,73 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 17 de outubro de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024-SRP Repetição Processo nº 014829/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de mobiliário para atender as superintendências e hospital da criança santo antônio da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 01/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 21/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-SRP Processo nº 026100/2024-SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital solicitado pela empresa B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura- SMEC, e seus questionamentos foram esclarecidos. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sítio https://www.gov.br/compras a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-SRP Processo nº 026100/2024 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação ao Edital interpostas pelas empresas ATIVA SYSTEM BRASIL SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA, B B COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA, NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA e MARCUS VINICIUS, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura SMEC, julga IMPROCEDENTES os pedidos do objeto das Impugnações. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024/SMEC DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, DO PROCESSO Nº 24768/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Sr. GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu como "carona" à ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2024/SMEC, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023, oriundo do Processo nº 24768/2023, através do PROCESSO Nº 21527/2024/SEMGES, tendo como objeto "ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2023 - PROCESSO Nº 24768/2023/SMEC, O QUAL TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FRIOS E PÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES" conforme fornecedor e valores discriminados a seguir: Empresa Registrada: MAGALHÃES E ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.327.103/0001-84, com o valor total de R$34.437,52 (trinta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos). GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Gestão Social-SEMGES PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2024- SELCO Processo N° 160/2024- SMSA Data do Certame e Hora: 06/11/2024- 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde e saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfim-RR, 17 de outubro DE 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 PROCESSO Nº 080/2024. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.409.570/0001-19, torna público aos interessados, o EXTRATO DE CONTRATO da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2024, da EMBRAPA RORAIMA. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Uiramutã/RR. EMPRESA CONTRATADA: A. C. GALVÃO JUNIOR, CNPJ: 22.407.661/0001-79. Lote único; Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Programa de trabalho: 10.301.4100.1030. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: I N V ES T S U S . Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Data da Vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 PROCESSO Nº 081/2024. ADESÃO DE ATA DE PREÇOS Nº 017/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, o EXTRATO DE CONTRATO da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2024, da EMBRAPA RORAIMA. Conforme os seguintes dados: OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK- UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Uiramutã/RR. EMPRESA CONTRATADA: A. C. GALVÃO JUNIOR, CNPJ: 22.407.661/0001- 79. Lote único; Valor R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Programa de trabalho: 04.122.2100.2005.0000. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recurso: Emenda Especial. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Data da Vigência: 31/12/2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 PROCESSO Nº 070/2024. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 015/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL VOVÔ CASTRO JOSÉ DOS SANTOS, CRECHE LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ. Conforme o projeto básico. O certame teve como vencedora a empresa: BIDDING BRASIL LTDA, CNPJ n° 21.840.458/0001-29. Totalizando o valor de R$ 262.000,00 (duzentos e sessenta e dois mil reais). Uiramutã-RR, 15 de outubro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 PROCESSO Nº 084/2024. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão de contratação, torna público para os interessados o resultado da CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 017/2024, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA LOCALIZADA NA COMUNIDADE INDÍGENA ENSEADA, ZONA RURAL DE MUNICIPIO DE UIRAMUTÃ. Conforme o projeto básico. O certame teve como vencedora a empresa: VK EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ n° 21.840.074/0001-06. Totalizando o valor de R$ 956.000,00(novecentos e cinquenta e seis mil reais). Uiramutã-RR, 16 de outubro de 2024. BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito