DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, futura aquisição de material de material de limpeza e itens plásticos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 167.797,50 (cento e sessenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Adjudicatárias: A.V. COMERCIO VAREJISTA LTDA ME - CNPJ 16.858.182/0001-76; BMI PROSPER EIRELI - CNPJ 14.012.375/0001-86; Briojaragua Comercio de Produtos de Limpeza e Higiene Ltda - CNPJ 02.706.629/0001-87; DARLU Indústria Têxtil Ltda- CNPJ 40.223.106/0001-79 ; ISRAEL CORREA JACOMO 01735975133 - CNPJ 40.743.082/0001-89; Máxima Atacadista Eireli - CNPJ 26.716.048/0001-94; MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.807.173/0001-70, OBERTO DE CONTO CIA LTDA - CNPJ 18.449.927/0001-79; YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 51.740.794/0001-60 . Registrado no TCE com a chave:. A3AEA8244276059A8D11E08801978CE5A305741A . Balneário Piçarras (SC), 17 de outubro de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agro ecológicos para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme itens constantes neste edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Lei nº 14.660 de 24/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021-SEMED. Entrega dos envelopes: 18 de outubro até o dia 07 de novembro de 2024. Edital completo: sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia Blumenau, 16 de outubro de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Aquisição de gêneros alimentícios prioritariamente orgânicos e/ou agro ecológicos para alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Blumenau, através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar conforme itens constantes neste edital, Lei nº 11.947 de 16/06/2009, Lei nº 14.660 de 24/08/2023, Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 20 de 02 de dezembro de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021-SEMED. Entrega dos envelopes: 18 de outubro até o dia 07 de novembro de 2024. Edital completo: sem custas site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia Blumenau, 16 de outubro de 2024 ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 Nova Data Chamamento Público para a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação técnica e capacidade operacional para apresentação de proposta para desenvolvimento de projetos e construção de 64(sessenta e quatro) unidades habitacionais, com área mínima de 44,00 m² (quarenta e quatro metros quadrados), e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I - Recursos FAR - SEMUDES. ENTREGA DOS ENVELOPES: dia 07 de novembro de 2024 às 10h00 horas. EDITAL COMPLETO, sem custas via e-mail: [email protected] e/ou site oficial do Município http://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Base Legal: Lei nº 14.133/21 Blumenau, 16 de outubro de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 Republicação PROCESSO LICITATÓRIO N. 0153/2024 Aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis. ABERTURA DA SESSÃO: 06/11/2024 TIPO: Menor Preço INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Capinzal, 16 de outubro de 2024. ELAINE GOTARDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP Registro de Preços para aquisição de oxigênio medicinal em cilindros sob regime de comodato, visando atender a demanda do Hospital Santo Antônio e Fundo Municipal de Saúde. Abertura e Julgamento das Propostas: às 13:00 horas do dia 04/11/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 04/11/2024, as 13h15. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis, 16 de outubro de 2024. MARLETE ARBIGAUS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 0,69% (sessenta e nove centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 39.130,28 (trinta e nove mil cento e trinta reais e vinte e oito centavos). E acrescendo-o qualitativamente em 1,00% (um inteiro por cento), equivalente ao valor de R$ 56.805,03 (cinquenta e seis mil oitocentos e cinco reais e três centavos).Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 0022964171 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022967074; planilha orçamentária sintética SEI nº 0022966031; parecer técnico SEI nº 0022971830 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0023075402 - PGM.UNP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo do Contrato nº 600/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: AZ Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 73.461.170/0001-47. OBJETO: O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 04 (quatro) meses, alterando seu vencimento para o dia 25/07/2025 e o prazo de execução em 04 (quatro) meses, alterando seu vencimento para o dia 08/02/2025. Justifica-se conforme a solicitação de prorrogação SEI nº 0022478435 - SED.UIN.AEN; anuência SEI nº 0022496085; cronograma físico-financeiro SEI nº 0022496232 e; Parecer Jurídico SEI nº 0023075402 - PGM.UNP. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 217/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Item 03 - R$ 2.749,00 e Item 04 - R$ 2.749,00 e PRODUMIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 05 - R$ 1.664,00 e Item 06 - R$ 1.664,00. Joinville/SC, 15 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 126/2024 O Prefeito Municipal de Orleans/SC no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, REVOGA o processo licitação supracitado. Ato integral está disponível para consulta no site da prefeitura, qual seja: https://www.pmo.sc.gov.br/. Orleans, 17 de outubro de 2024 JORGE LUIZ KOCH PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLANDIA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Petrolândia, e a empresa PRO ENG ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 31.281.510/0001-08. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA CASA DE CONVIVÊNCIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, COM ÁREA DE 100,00m², INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO/CÁLCULO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL. Data: 17/10/2024. Aditivo de Prazo. Vigência: 60 dias. Petrolândia, 17 de outubro de 2024. Irone Duarte - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 Processo Licitatório nº 101/2024. Código de registro e-Sfinge 2 E 2 6 8 6 EC 1 8 0 A A 3 EC F F 7 5 E 6 A B 4 4 4 1 D 5 B D 8 F E 4 D 9 5 6 . O Município de Santa Terezinha do Progresso - SC, torna público edital, visando: Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica sobre calçamento, na Rua Porto Alegre, Rua Santa Terezinha e Rua 12 de Maio no perímetro urbano do Município, com uma área total 5.916,99 m², com recursos oriundos da transferência especial da União/Ministério da Fazenda nº 202440620002, Programa: 09032024, Plano de Ação: 09032024-073501/2024 e recursos próprios, conforme projeto, memorial descritivo, orçamento e demais anexos. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto regime de execução: Empreitada por preço global. Recebimento das propostas até: 8:30h do dia 07/11/2024. Abertura da sessão pública: às 9h do dia 07/11/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 9h do dia 07/11/2024. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. Endereço: As propostas e documentações de habilitação serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://bnc.org.br. Edital: fone (49) 3657-0223, ou diretamente no Setor Administrativo sito a Av. Tancredo Neves, 337 Centro. Santa Terezinha do Progresso - SC, 17 de outubro de 2024. MARCIA DETOFOL Prefeita