DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800347 347 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados o comunicado de Nova Data de Abertura e Retificação de Termo de Referência do pregão eletrônico n° 048/2024, processo administrativo n° 115/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, destinadas a frota de veículos da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito e da Procuradoria Geral do município de São José/SC. A Prefeitura Municipal de São José, por intermédio de sua Pregoeira/Agente de Contratação e equipe de apoio, informa nova data de abertura e RETIFICAÇÃO no Termo de Referência tendo em vista alterações realizadas após recomendações do TCE/SC - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Nova data do recebimento das Propostas/Documentos de Habilitação e abertura da sessão: Abertura das propostas: 01/11/2024 às 13h30min. Início da Disputa de preços: 01/11/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 14 de outubro de 2024 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 186/2024 Retificação Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2024 Por meio deste aviso, informamos que houve retificação do Processo Licitatório nº 186/2024, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar e secretarias vinculadas a prefeitura municipal de seara. O prazo de entrega dos envelopes fica alterado para o dia 04/11/2024 às 08h30min. Seara-SC, 17 de outubro de 2024. EDEMILSON CANALE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 508/2024 PMT O Município de Timbó/SC, através da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola, informa aos interessados que, considerando a necessidade de adequação na redação quanto a qualificação econômico-financeira, do Edital de Concorrência Eletrônica nº 508/2024 PMT, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA A TOTAL EXECUÇÃO (COMPREENDENDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS) PARA A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DOS ACESSOS DA PONTE SOBRE O RIO DOS CEDROS, EM PLENA E TOTAL CONFORMIDADE COM OS MEMORIAIS DESCRITIVOS, QUANTITATIVOS, PROJETOS, ORÇAMENTO ESTIMATIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MINUTAS CONTRATUAIS E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO ATRAVÉS DAS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS FEDERAIS: EMENDA PARLAMENTAR Nº 202041850004, CÓDIGO Nº 0903-003611; EMENDA PARLAMENTAR Nº 2020221000018, CÓDIGO Nº 0903- 004192; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202018800013, CÓDIGO Nº 0903-004783; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202118800011, CÓDIGO Nº 09032021 - 009475; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202239530001, CÓDIGO Nº 9032022-016338; EMENDA PARLAMENTAR Nº 202322100001, CÓDIGO Nº 09032023-034403, fica retificado, além das retificações já realizadas anteriormente, o item 8.2.4 através da inclusão da letra "a.1", no Edital; bem como o item 9.5, com a inclusão da letra "d.1" no Termo de Referência, anexo ao Ed i t a l . Em atenção as alterações realizadas, designa-se a sessão pública, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 21/10/2024 às 08h20min do dia 27/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h25min às 08h30min do dia 27/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min 27/11/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: http://comprasbr.com.br O edital retificado ficará substituído no site: www.timbo.sc.gov.br, link de licitações, devidamente re- nomeado para livre consulta, bem como retificado na plataforma ComprasBR e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Permanecem inalteradas as demais condições Registrado no TCE/SC com a chave: A F F 5 9 F 4 1 A 3 6 7 F B 0 FA 4 9 7 E 6 1 B 9 9 2 A DA D 8 3 0 9 2 A 4 4 2 TIMBO (SC), 16 de outubro de 2024 CARLOS PIAZZA Secretário de Obras e Serviços Urbanos e Agrícola PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº 3/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2024 Data de Homologação e adjudicação: 15/10/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO - 19.008.079/0001-25 Contratada: CINTIA NOWASCO DA SILVA - 056.XXX.XXX-95 Valor: 3.710,00 Homologação e Adjudicação: Kelly Botega Fortunato Delpizzo KELLY BOTEGA FORTUNATO DELPIZZO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo Nº 6/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2024 Data de Homologação e adjudicação: 11/10/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUBARÃO - 09.149.617/0001-48 Contratada: ANGIOLETTI ADVOCACIA - 31.500.148/0001-19 Valor: 4.200,00 Homologação e Adjudicação: Kelly Botega Fortunato Delpizzo KELLY BOTEGA FORTUNATO DELPIZZO Secretária Municipal de Assistência Social ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Licitatório nº 124/2024 Pregão Eletrônico nº 38/2024 Objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas, sendo (01) um tanque pulverizador agrícola para a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, conforme CONVÊNIO/MAPA Nº 914587/2021 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.502743/2021 (celebrado entre a União, por Intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA, e o Município de Adamantina/SP). O Município de Adamantina informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 38/2024 que será realizado às 09h00min do dia 01/11/2024. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 16 de outubro de 2024. JOÃO LOPES DE OLIVEIRA Secretário de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 5.250/2023, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 024/2.023, Contrato inicial: N.º 005/2024, CONTRATO DE SUPRESSÃO N.º 005-2.024-01SUP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: RAMON AGUILERA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL CÂNDIDO DE BARROS (ESTÁDIO DO JARDIM BOTÂNICO)", localizado na Rua Dr. Gennaro Granata- Jardim Botânico, nesta cidade, conforme documentação anexa." ASSUNTO: SUPRESSÃO do item 1.4.3 (plantio de grama esmeralda em placas), nos moldes do Artigo 65, Inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal 8.666/93, no valor de R$ 4.936,80 (Quatro mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). Araraquara, 16 de outubro de 2.024. MILENA MALHEIROS PAVANELLI - Secretária de Esportes e Lazer FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 82/2024 Repetido II - Processo Licitatório N.º 8465/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 01 de novembro de 2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Generos Alimentícios - Estocáveis, Para Atendimento As Unidades da Prefeitura Participantes da Ata de Registro de Preço, Com Entregas Parceladas e Mensais, Em Um Único Ponto, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/ transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e- desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Araraquara, 17 de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Vimos, através deste, em relação a Homologação do seguinte Pregão Eletrônico - Registro de Preços N° 071/2024, Processo Licitatório N° 8206/2024, que tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, publicada na Seção 03 do Diário Oficial da União, edição n° 196, de quarta-feira, 09 de outubro de 2024, informar que: Retifico a homologação e adjudicação da pregoeira, do LOTE 08 considerando-o FRACASSADO, onde os demais lotes permanecem inalterados conforme publicação. Informamos que a íntegra da RE T I F I C AÇ ÃO DA HOMOLOGAÇÃO se encontra disponível no site do Município de Araraquara, no endereço: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. Araraquara, 16 de outubro de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/24 Ref.: Processo 095/24 - Pregão Eletrônico 90077/24 - Registro de Preços para Aquisição de Material Escolar - Encerramento: 09:00 horas do dia 01/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/24 Ref.: Processo 096/24 - Pregão Eletrônico 90078/24 - Registro de Preços para Aquisição de Produtos para Dietas Enterais Judicializados - Encerramento: 09:00 horas do dia 04/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/24 Ref.: Processo 097/24 - Pregão Eletrônico 90079/24 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Encerramento: 09:00 horas do dia 05/11/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis-SP, 16 de outubro de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 A Prefeitura de Barbosa torna público que fará realizar licitação pública na modalidade Pregão Presencial, para "Registro de preços para aquisição de uniformes, jaquetas e estojo para a rede escolar". O certame será do tipo "Menor preço por lote". O protocolo dos envelopes de Proposta e Habilitação deverá ser realizado, impreterivelmente, até as 09h do dia 06/11/2024, à Rua São João, 220, Centro, Barbosa/SP. Edital Completo encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br. Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores informações pelo e-mail [email protected] e/ou pelo Tel:(18)3655-9906 de segunda a sexta-feira das 08h às 11h30m e das 13h às 17h. Barbosa/SP, 17 de outubro de 2024. RODRIGO PRIMO ANTUNES Prefeito