DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2023 - Pregão Eletrônico nº 045/2023; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Vannini & Delatim Serviços Médicos e Nutricionais Ltda; OBJETO: Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n.º 103/2023, fica prorrogado o presente contrato até 10/10/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do contrato permanece inalterado até dia 31/10/2024 e aplica- se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/11/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. Bastos/SP, 09.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2023 - Pregão Eletrônico nº 057/2023; CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Air Liquide Brasil Ltda; OBJETO: Termo aditivo nº 01/2024 do contrato n.º 108/2023, fica prorrogado o presente contrato até 31/10/2025 e com base no cálculo dos últimos 12 meses o valor do contrato permanece inalterado até dia 31/10/2024 e aplica-se o índice de correção (IPCA/FIPE) a partir do dia 01/11/2024; Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original não alteradas pelo presente. Bastos/SP, 08.10.2024. Manoel Ironides Rosa. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº: 3314/2024 Objeto: Registro de Preço Para Eventual e Futura Aquisição de Equipamentos Educacionais de Informática e Serviços de Instalação. Acolhimento de Propostas: 15/10/24 às 09h00min - 29/10/24 às 08h59min Abertura da Sessão Pública: 29/10/24 às 09h00min Abertura de Propostas: 29/10/24 às 09h05min O certame será realizado por meio do sistema BLL (www.bll.org.br), estando o edital disponível no endereço https://pmbiritibamirim.geosiap.net.br/portal- transparencia/licitacoes/licitacoes. Contato: [email protected], fone: (11) 4692-1211 - ramal 216. Biritiba Mirim/SP, 14 de outubro de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 834/2024. Tipo Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (dois) veículos novos básicos, zero km, motorização mínima 1.0, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Sucesso de Itararé. Data: 04/11/2024 às 09h. Edital: site www.bomsucessoitarare.sp.gov.br, de 2ª a 6ª-feira, das 08h30 às 11h30 e 13h30 às 16h, na Rua Gregório Brizola, 70 ou fone (15) 35339300. VANDERLEIA AP. DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024 Ata de Registro de Preços nº. 007/2024 ao Pregão Eletrônico nº. 001/2024 - Órgão Gerenciador: Prefeitura do Município de Caiabu; Detentor da Ata: Celso Fernandes dos Santos Proteses. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais, parciais superiores e parciais inferiores, para atender a demanda odontológica do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.; Vigência: 12 meses; Assinatura: 21/08/2024. Aviso Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Torna-se público a adjudicação do processo licitatório nº 0107/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais, parciais superiores e parciais inferiores, para atender a demanda odontológica do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em favor do licitante Celso Fernandes dos Santos Proteses - CNPJ: 22.335.936/0001-06. Caiabu/SP, 21/08/2024. PREGOEIRO OFICIAL. Aviso Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Torna-se público a homologação do processo licitatório nº 0107/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem por objeto Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução laboratoriais de confecção de próteses dentárias totais, parciais superiores e parciais inferiores, para atender a demanda odontológica do município, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, em favor do licitante Celso Fernandes dos Santos Proteses, em favor do licitante Celso Fernandes dos Santos Proteses. Caiabu/SP, 21/08/2024. SUELEN NARA MATOS MATIVE - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS EDITAL Nº 1/2024 PARTICIPAÇÃO NO FESTIVAL CAIEIRAS CIDADE DAS ARTES LISTA FINAL DE INSCRITOS NOS EDITAIS DA PNAB CAIEIRAS/SP 2024 Tipo - Nome / Razão social - Grupo/coletivo sem CNPJ - Projeto MÓDULO: DANÇA - Pessoa Física - Bianca Cristina Klemes Bezerra-Por Mulheres; Pessoa Física - Paloma Fontes de Freitas Fragmentos de nossas dores MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTES VISUAIS - Pessoa Física - Gabriela de Oliveira Pereira Diversidade em Vida e Cores MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ARTESANATO - Pessoa Física - Anderson André Mucio Visitando Caieiras; Pessoa Física - Fernanda Lessa de Oliveira Nossa Senhora Amigurumi; Pessoa Física - Maria Cicera Aguiar Toucas de cetim e meias de lã; Pessoa Física - Maria Sueli Soares da Silva Bonecas de Pano; Pessoa Física - Marisa Aragão Dias Mucio Bonecas Negras; Pessoa Física - Milenec Dalchau de Oliveira Pereira Biscuit, realizando sonhos através da modelagem; Pessoa Física - Miriam Simão Tapete Coração; Pessoa Física - Nanci dos Santos Mendes Boneca sensorial; Pessoa Física - Sérgio Augusto Bouça Matheus Artes em Cobre e Pedras; Pessoa Física - Sueli Pereira Lessa Vela e Sabonete Artesanal; Pessoa Física - Yara Dalchau de Oliveira Pereira Natureza e Arte MÓDULO: EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS - Pessoa Física - Renan de Novais Silva Dois Corpos Não Ocupam o Mesmo Espaço MÓDULO: MÚSICA - Pessoa Física - Alana Carvalho Santos "Alana e Izis cantam: Alcione"; Pessoa Física - Andila Marciela Pereira da Silva-Ela canta elas; Pessoa Física - CLEBER SANTANA SALOMÉ CARACOL SONORO CARACOL SONORO; Pessoa Física - Edson de Lelis Pacheco "Pachequinho Samba,Bossa Nova e Choro"; Pessoa Física - Felipe Mancz Crystal Blow convida Olam Ein Sof; Pessoa Física - Fernanda Maria da Silva Musicalidade Som&Tom; Pessoa Física - Gabriela Auxiliadora Soares Oliveira Gabriela Soares; Pessoa Jurídica - MARCOS DO AMARAL BUENO ARRUDA SHOW MARCOS & MAYARA; Pessoa Física - Maria Helena de Jesus Reis Lenna Reys Canta Alcione Não Deixe o Samba Morrer; Pessoa Física - MAURO DE JESUS OLIVEIRA PRIMOS NOSTALGIA O SOM QUE CONTAGIA PRIMOS NOSTALGIA O SOM QUE CONTAGIA; Pessoa Física - Núbia Karine da Silva Costa Através da Minha Voz; Pessoa Física - RAFAEL LOPES DA SILVA Cheiro de Mato Nordeste "O Reinado"; Pessoa Física - RENAN AUGUSTO GRAMORELLI GOUVEA-SHOW RENAN AUGUSTO; Pessoa Física - Ronaldo Ferreira Rodrigues de Oliveira Coletivo Café de Astronauta Coletivo Café de Astronauta Apresenta: Café de Quebrada; Pessoa Física - Rubir Marques dos Santos Show Autoral; Pessoa Jurídica - Theo Amorim Silveira- Guaribas MÓDULO: TEATRO - Pessoa Física - Luana Lima Leite Descobrindo o Mundo Verde- Educação Ambiental Para Pequenos Guardiões; Pessoa Física - Marcos José da Silva Filho Arte em Ação Quando o Universo Conspira; WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo EDITAL Nº 2/2024 CULTURA NEGRA OU POVOS ORIGINÁRIOS Tipo - Nome / Razão social-Grupo/Coletivo sem CNPJ-Projeto: Pessoa Física - Brendow Moreira Aragão Spirit'Rap-Ritmos de Resistência:Umbanda e Hip-Hop em Caieiras; Pessoa Física - Danielle Antonia da Silva Camargo Amigos da Irmandade Arara Azul Festival da Arara Azul Imersão Cultural Xamanica (Povos Originários); Pessoa Física - Euclides Brito de Oliveira Filho Descolonizando o Brasil: onde a arte afro-brasileira se conta; Pessoa Física - RICARDO REIS DE SIQUEIRA "O SAMBA DE CARTOLA-DO CATETE AO MORRO DA MANGUEIRA" WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo EDITAL Nº 3/2024 CULTURA HIP HOP Tipo - Nome / Razão social-Grupo/Coletivo sem CNPJ-Projeto; Pessoa Jurídica - Atairu Cultura e Multimídia-Festival Atitude; Pessoa Física - Brendow Moreira Illuminado: Vozes da periferia de Caieiras; Pessoa Física - Caique de Mello Narcizo Velho Oeste 011 HIP HOP DANDO AULA; Pessoa Física - Marcus Vinicius de Oliveira Santos Coletivo Multiforme DEFENDA SEU ESTILO; WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo EDITAL Nº 4/2024 PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INÉDITO Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto; Pessoa Física - Felipe Mancz Fluxo; Pessoa Física - Fernanda Maria da SIlva I love MM; Pessoa Física - Heloísa Giraldis Mattos Delfino Notorios O porão das histórias esquecidas; Pessoa Física - João Vitor Orta Roots Studios Promessas Vazias; Pessoa Física - Luana Joia Chrispim A Companhia no F ! M-ENCARAR ESCOMBROS,IMAGINAR ALÉM; Pessoa Física - Luana Lima Leite Abbá Cia de Artes Descobrindo o Mundo Verde Educação Ambiental para Pequenos Guardiões; Pessoa Física - Lucas Ramos Bezzerra Paulista Filmes Os Paladinos da Mesa Redonda; Pessoa Jurídica - Orquestra Filarmonica de Caieiras "ORQUESTRA DE CAIEIRAS: IMPACTANDO PESSOAS, RESGATANDO MEMÓRIAS E DIFUNDINDO A MÚSICA INSTRUMENTAL DE FORMA LÚDICA E EDUCATIVA"; Pessoa Física - Rian Almeida dos Santos-Sotêe Dance Studio Poluição Urbana: A desevolução das coisas; Pessoa Física - Rui Amorim Silveira Caravana sem fim; Pessoa Física - Samara de Carvalho Claudiano Roots Studios Ecos da Floresta; Pessoa Jurídica - Yara Maria da Rocha Peixoto Raízes Ancestrais WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo EDITAL Nº 5/2024 CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS JÁ PRODUZIDOS Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ-Projeto; Pessoa Física - Danilo da Cunha Sotêe Dance Studio "Nada será como antes" Histórias de um cotidiano pandêmico; Pessoa Jurídica - EDMAR BRUNO DE SOUZA ALMEIDA Raízes por Edmar Almeida (circulação de exposição em artes visuais); Pessoa Física - MAYARA GOMES PEREIRA FARRA SHOW; Pessoa Jurídica - Paloma fontes de freitas Mãe Terra, um pedido de socorro; Pessoa Física - Rafael Luiz Pereira Donna Esmeralda WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo EDITAL Nº 6/2024 REALIZAÇÃO DE FESTIVAL INDEPENDENTE Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto; Pessoa Jurídica - Atairu Cultura e Multimídia Festival Atitude; Pessoa Jurídica - Beatriz Sena de Paiva Caieiras Dance Fest; Pessoa Física - Cauê Alves Concha Resistência; Pessoa Física - CRISTINA DE MORAES CANER CAIEIRAS POP FESTIVAL; Pessoa Física - Daniel cesar Santos Salvador 1º FETECA (Festival de Teatro de Caieiras) Prêmio Sérgio de Camargo; Pessoa Física - Douglas Klemes Bezerra Fest Dance Caieiras; Pessoa Física - Haley do Amaral Pedrozo Junior Tesouros de Caieiras; Pessoa Física - Ícaro Martins de Oliveira Coletivo Partilhando o Dançar CORPO- TERRITÓRIO: Edição Caieiras; Pessoa Jurídica - MARCOS DO AMARAL BUENO ARRUDA BLOQUIN 2025; Pessoa Física - MAYARA GOMES PEREIRA FARRA MIX FESTIVAL; Pessoa Física - RODRIGO GONCALVES DE PAULA Festival Juquery em Dança 2ª Edição WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo EDITAL Nº 7/2024 PRODUÇÃO DE ÁUDIO/AUDIOVISUAL INÉDITA Tipo - Nome / Razão social - Grupo/Coletivo sem CNPJ - Projeto: Pessoa Física - Andila Marciela Pereira da Silva DVD Minha História; Pessoa Física - André Pinheiro Kablukow- Banda Família Medicina Produção musical cultural indígena; Pessoa Jurídica - ASSOCIACAO CULTURAL DE CAIEIRAS-CULTLAB; Pessoa Física - CRISTINA DE MORAES CANER EXPRESSÃO MUSICAL DE CAIEIRAS E AS NOVAS GERAÇÕES; Pessoa Física - Felipe Mancz Gravação e Videoclipe Crystal Blow; Pessoa Física - Francicleudo Leite de Oliveira Conserto para Raul Seixas; Pessoa Física - Gabriela Auxiliadora Soares Oliveira Gabriela Soares; Pessoa Jurídica - Glauber Silva Nas pontas das Rodas; Pessoa Jurídica - ILUSTRA MUNDO DESENVOLVIMENTO WEB & DESIGN LTDA- Notas Cruzadas; Pessoa Física - João Pedro de Oliveira Pereira JP Oliveira Produções Guerreiros de Plástico; Pessoa Física - JOSÉ DE MORAES CANER POR TODA MINHA VIDA ZÉ CANELLA; Pessoa Jurídica - Marcos