DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Coletivo informal - Porcoapá Arte e Convivência WESLEY GONÇALVES PEREIRA Secretaria Municipal de Ação Cultural e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJOBI AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo Licitatório Nº160/2024 OBJETO: Obra de microdrenagem na rua Ilídio Lopes de Oliveira no município de CAJOBI. Data limite para recebimentos de proposta: até 06/11/2024 às 08H30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 06/11/2024 às 09h00min. Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br . Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ão) ser retirados por meio do endereço eletrônico www.cajobi.sp.gov.br. Cajobi, 17 de outubro de 2024. WARNER JESUS DEPIERI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2073/2024 OBJETO: "Registro de Preços de oxigênio medicinal e locação de concentradores de O2", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 17 de outubro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANANÉIA EXTRATO DE ADITAMENTO Extrato de aditamento de contrato. Pregão Eletrônico n° 002/2023. Processo n° 039/2023. Contrato n° 050/2023. Objeto: "aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica articulada, conforme convênio/ proposta 920045/2021 por intermédio do Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e termo de referencia" Contratante: Prefeitura Municipal da Estância de Cananéia. CNPJ: 46.585.956/0001-01. Contratada: Terra Viva Comércio e Representações Eireli - EPP. CNPJ: 17.542.364/0001-04. Justificativa: Em atenção ao pedido protocolado pelo Departamento de Agricultura, opinou pelo pedido de aditivo para substituição da marca do produto do item 01 do lote 02 do contrato n° 050/2023, conforme o contido no Processo Administrativo nº 039/2023. Marca Contratada: Budny Marca aceita para alteração: LS Tractor. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Eletrônico nº 33/23 PI Nº 42565/23 - PC 1166/23 - Contrato nº 122/24 Objeto: Aditamento 01 - Objeto: Acréscimo de 24,996512% do valor inicial atualizado do contrato. R$ 1.747.395,00 (um milhão setecentos e quarenta e sete mil trezentos e noventa e cinco reais) Contratada: CLÍNICA MARTINEZ & KRUMENAUER LTDA. - CNPJ nº 22.120.088/0001- 18. Caraguatatuba, 15 de outubro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/24 PROCESSO Nº 26955/24 Objeto: Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico em diversas ruas neste município - Recebimento e abertura dos envelopes dia 05/11/2024 às 09h. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 17 de outubro de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital retificado referente ao Pregão Eletrônico n.º 30/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de desenvolvimento de site, hospedagem de e-mail e uso do Diário Oficial Eletrônico, atendendo as necessidades da Prefeitura de Chavantes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 31 de outubro de 2024, com início da sessão às 09H30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 07/10/2024 às 15h00 ao dia 31/10/2024 às 09h15. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 17 de outubro de 2024. EDSON PAULINO DE FREITAS Agente de Contratação Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato Nº 129/24 - CP 24/2024 - P.C 28.181/24 - Recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do Centro e do Jd. Monte Santo - Cotia. Contratada: LOCAVARGEM LTDA. Prazo de vigência 12 meses. Valor contratual R$4.196.999,60. Data de Ass. 01/10/24. Extrato do Contrato Nº 130/24 - CP 25/24 - P.C 28.180/24 - Recapeamento, reconstrução e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do bairro Nakamura Park, Portão e Jd. Passargada - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Prazo de vigência 14 meses. Valor contratual R$4.300.000,00. Data de Ass. 08/10/24. Extrato do Contrato Nº 131/24 - CP 26/2024 - P.C 23.455/24 - Recapeamento e reconstrução asfáltica de ruas da Granja Viana e do Jd. Passsargada - Cotia. Contratada: OBRAGEN ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Prazo de vigência 12 meses. Valor contratual R$4.000.000,00. Data de Ass. 08/10/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO Nº 3110/2.024. OBJETO: Aquisição, com entrega única, de mobiliários e equipamentos para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura do Município de Descalvado, Estado de São Paulo. DATA DA REALIZAÇÃO: Cadastro de proposta: do dia 21 até o dia 23 de outubro de 2.024. Disputa: dia 24 de outubro de 2024, das 9h00min às 15h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 18 de outubro de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570 ou aplicativo WhatsApp (42) 3026-4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação: telefone (19) 3583-9306; e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 17 de outubro de 2024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PMDI Nº23.189/2024 - OBJETO: LOTE 1: Obras de Recapeamento Asfáltico nos Bairros Centro e Piraporinha; LOTE 2: Obras de Recapeamento Asfáltico nos Bairros Campanário, Casa Grande, Centro, Conceição, Eldorado, Inamar, Piraporinha, Serraria, Taboão e Vila Nogueira. Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas é oriundo da União Federal, através dos Contratos de Repasse nºs: 954599/2023/MCIDADES/CAIXA e 954672/2023/MCIDADES/CAIXA, firmados entre a União Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 29 de novembro de 2024, às 09:30 horas. Em 15 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS THEOPHILO Secretário de Obras CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PMDI Nº10775/2024 - OBJETO: Obras de Drenagem e Pavimentação no Núcleo Habitacional Naval - Bairro Piraporinha. Parte dos recursos financeiros é oriundo do Governo Federal, conforme o Termo de Convênio nº 0218825-71/2007 - UF, firmado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado neste ato pela CAIXA - Caixa Econômica Federal e o Município de Diadema. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos seguintes locais: site da Prefeitura Municipal de Diadema https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas \ Consulta de Editais e Atas \ Obras e Serv. Eng.), na plataforma ComprasBR e no site Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 02 de dezembro de 2024, às 09:30 horas. Em 15 de outubro de 2024. PATRÍCIA CARLA DA SILVA CAVALCANTI Secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E REMANEJAMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO E CORTINAS DE AR" Processo Administrativo: 4.471/2024 Data e Hora do Pregão: 07/11/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: MENOR VALOR POR LOTE Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP