DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800350 350 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Administração, Secretaria de Assistência Social, Subsecretaria de Ações de Cidadania, Subsecretaria de Controle Interno, Subsecretaria de Assuntos da Juventude, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Finanças, Gabinete da Prefeita, Secretaria de Governo, Secretaria de Habitação, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Urbanismo e Procuradoria Geral do Município, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.compras.gov.br e www.pncp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 17 de outubro de 2024. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - Processo nº 15.484/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de equipamentos hospitalares, odontológicos e de fisioterapia para atender as demandas da Secretaria de Saúde de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 01/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 01/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes. sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. EGÍDIO M. NETO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 096/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de exames ultrassonografia e audiometria, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 17 de Outubro de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 093/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materias-primas, capsulas e embalagens para a farmacia de manipulacao, o inicio da sessao de abertura sera no dia 05/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 17 de Outubro de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 097/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para aluguel de estruturas metalicas, instalacao, manutencao e retirada, durante o periodo festivo de 2024/2025. Os servicos incluem, aluguel com montagem, instalacao, manutencao e desmontagem com a retirada das estruturas alugadas de decoracao natalina e fornecimento de material de iluminacao: cascata de LED, mangueira de LED e refletor de LED RGB, o inicio da sessao de abertura sera no dia 04/11/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 17 de Outubro de 2024. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo: REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida comunica a REVOG AÇ ÃO da Concorrência Eletrônica nº 009/2024. Objeto: contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial corretiva, preventiva e periódica com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI - em edificações do município de Aparecida administradas pela Prefeitura Municipal, distribuídos em toda a extensão do município de Aparecida. Aparecida-SP, 17 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo: AVISO DE SUSPENSÃO LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra referente aos serviços de limpeza, conservação predial e serviços gerais visando o melhor ambiente laboral com a obtenção da adequada condição de salubridade e higiene nas dependências das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação. O Município de Aparecida - SP, torna público a SUSPENSÃO da sessão de licitação agendada para o dia 18/10/2024, às 09h. Aparecida-SP, 17 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 044/2024 - MENOR PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo, visando eventual aquisição de recargas de GLP (gás liquefeito de petróleo), a fim de atender às necessidades do município de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 31/10/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 31/10/2024. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida-SP, 17 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE PRORROGÃÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AVISO PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE CULTURA SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Coordenadoria de Cultura do Município de Fartura-SP, torna público que o prazo das inscrições para seleção e premiação de projetos culturais e artísticos da Lei Emergencial Aldir Blanc nº 14.017/2020 foi prorrogado até 22/10/2024, 12h00. Detalhes poderão ser obtidos no site www.fartura.sp.gov.br, aba licitação, licitações por modalidade, chamada pública, 2024. Fartura, 16 de outubro de 2024. LUIZ FERNANDO RIZZO Coordenador Municipal da Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura de Franco da Rocha, torna público que realizará a concorrência eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço global, para contratação de empresa para execução de serviços de poda, supressão, destocagem, transporte e destinação dos resíduos de espécimes arbóreos, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 18/10/2024, abertura das propostas: às 11:01 horas do dia 05/11/2024, data e a hora da disputa: às 11:15 do dia 05/11/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 17 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Emergencial Dispensa de Licitação N° 060/2024. Processo 12613/2024. Objeto: Aquisição emergencial de ventilador pulmonar. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto da presente dispensa a vencedora LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.652.247/0001- 06, no valor de R$ 8.900,00. Em 17 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 A Prefeitura De Franco Da Rocha, torna público que realizará o Pregão Eletrônico sob Nº 017/2024, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para controle de cupins e pragas urbanas. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 18/10/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 05/11/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 05/11/2024. Sítio: https://novobbmnet.com.br/. Em 17 de outubro de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 Considera-se Adjudicado/Homologado Proc nº 153/2024, Edital nº 84/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos e equipamentos médico-hospitalar para atender diversas emendas parlamentares- Seus objetos como segue: Itens 1,2,4, de 7 a 10, à empresa HG COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO- CNPJ: 34.425.883/0001-01, no valor de R$ 49.795,15; Item 3, à empresa 44.066.233 MELISSA SELEM SILVA CNPJ: 44.066.233/0001-62, no valor de R$ 2.507,88; Itens 5 de 29 a 33 e 35, à empresa GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-CNPJ: 44.384.524/0001-07, no valor de R$ 33.712,00; Item 6, à empresa RE DA SILVA E SILVA LTDA-CNPJ: 29.765.537/0001-24, no valor de R$ 31.365,00;Itens 12 e 13, à empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA-CNPJ: 08.784.976/0002- 95, no valor de R$ 39.392,00; Itens 17 e 25, à empresa CIRURGICA IZAMED LTDA - EPP- CNPJ: 12.967.916/0001-02, no valor de R$ 16.075,00; Itens 18,24 e 26 à empresa C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA-CNPJ: 24.864.422/0001-73, no valor de R$ 8.021,96; Itens 20 e 21 à empresa ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA- CNPJ: 81.618.753/0001-67, no valor de R$ 21.300,00; *Item 34 à empresa G A G COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-CNPJ: 51.831.556/0001-60, no valor de R$ 20.399,83. Total geral R$ 222.568,82. Determino a convocação das empresas para assinarem Contrato no prazo de 05 dias úteis. Guaíra/SP, 16 de outubro de 2024. ANTÔNIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito