DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800351 351 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 029/2024, Processo nº 070/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos hospitalar para o uso no Hospital Municipal, no dia 08/11/2024, sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 16 de Outubro de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 031/2024, Processo nº 073/2024, tipo Menor Preço Unitário, objetivando a Aquisição dos medicamentos Pembrolizumab e Upadacitinibe, no dia 07/11/2024, quinta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 16 de Outubro de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÕES Licitações Agendadas: PE90316/24C PA49298/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando locação de aspiradores portáteis para uso domiciliar Abertura: 05/11/24 9h. PE90317/24 PA4287/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de estação meteorológica profissional Abertura: 05/11/24 9h. PE90318/24 PA10675/24 menor preço visando fornecimento de carmelose sódica, travoprosta, tretinoína e outros para atender a mandado judicial Abertura: 04/11/24 9h. PE90319/24 PA10650/24 menor preço visando aquisição de atorvastatina, ivabradina e outros medicamentos para atender a mandado judicial Abertura: 04/11/24 9h. PE90320/24 PA10786/24 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de sustagem kids para atender a mandado judicial Abertura: 04/11/24 9h. PE90321/24 PA60251/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando fornecimento de clobazam, clozapina, oxcarbazepina (trileptal), periciazina e zolpidem (hemitartarato) para atender a mandado judicial Abertura: 06/11/24 9h. PE90322/24 PA9217/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de urnas mortuárias Abertura: 31/10/24 9h. PE90323/24 PA10207/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de escovas com clorexidina, alginato de cálcio. Bandagem flexivel e outros Abertura: 04/11/24 9h. PE90324/24 PA6582/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de álcool, clorexidina, solução de limpadora enzimática Abertura: 04/11/24 9h. PE90325/24 PA11260/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de metilfenidato Abertura: 31/10/24 9h. PE90327/24 PA10619/24 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de topiramato, metilfenidato, insulina glargina e outros para atender a mandado judicial Abertura: 04/11/24 9h. PE90328/24 PA52746/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de tintas spray Abertura: 05/11/24 9h. PE90329/24 PA44372/22 menor preço visando locação de concentradores e cilindros de oxigênio com fornecimento de carga de O² possibilitando o atendimento ao programa de oxigenoterapia domiciliar prolongada no município de Guarulhos/SP Abertura: 05/11/24 9h. PE90330/24 PA44141/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de rivastigmina para atender a mandado judicial Abertura: 31/10/24 9h. PE90331/24 PA48384/23 menor preço visando fornecimento de rapamune (sirolimo) para atender a mandado judicial Abertura: 31/10/24 9h. PE90332/24 PA50943/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de anestésicos injetáveis (cloridrato de cetamina, composto de tiopental sódico e cloridrato de xilazina) Abertura: 06/11/24 9h. PE90333/24 PA4397/24 menor preço visando contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sessões de equoterapia com montaria para atender a mandado judicial Abertura: 06/11/24 9h. PE90334/24 PA2382/24 menor preço visando fornecimento de proglycem para atender a mandado judicial Abertura: 06/11/24 9h. PE90335/24 PA4341/24 menor preço visando RP de arroz agulhinha Abertura: 05/11/24 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 17 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Extrato do edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Chamamento Público - OBJETO - Premiação para agentes culturais com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, Lei Federal nº 14.399/2022. Data da abertura de inscrição - a partir de 21/10 a 31/10/2024 - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - no site na Prefeitura Municipal de Holambra - site - www.holambra.sp.gov.br. Demais informações sobre o edital - fone: (19) 3802-8000, ramal 246. Holambra, 17 de outubro de 2024 ALESSANDRA CARATTI. Diretora de Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS - ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2024, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - DISPONIBILIDADE DO EDITAL - 17/10/2024 às 00h até 04/11/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 04/11/2024, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 17 de outubro de 2024 CLAUDICIR BRAZILINO PÍCOLO Diretora do Departamento de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Edital Nº 21/2024 - Processo Administrativo Nº P3848/2024, publicado no Diário Oficial Da União, Seção 03 de 04/06/2024, Pág. 305. Onde Se Lê: Ibiúna, 24 de maio de 2024. Leia-Se: Ibiúna, 03 de junho de 2024. PAULO KENJI SASAKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE SUSPENÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2024 Processo Administrativo n° 3.433/2024 Comunicamos aos interessados em participar do pregão eletrônico nº 051/2024, cujo objeto é o contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de gerenciamento do abastecimento de combustíveis por postos credenciados, compreendendo a distribuição de gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel s10, arla 32, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada para abastecimento da frota de veículos e maquinário da prefeitura municipal de igarapava/sp, em atendimento ao Departamento de Manutenção e Serviços Públicos, Divisão de Transporte, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 18/10/2024 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à Determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, haverá nova publicação, em justificativa aos procedimentos a serem tomados no presente Processo Licitatório. Igarapava/SP, 17 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL Igarapava/SP, 17 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público a realização do Pregão Eletrônico 35/2024, tendo como objeto o registro de preço para aquisição de materiais hospitalares (2º lote/2024). O pregão eletrônico ocorrerá na BBMNET, no dia 05 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.novobbmnet.com.br e também no site da prefeitura www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 Informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] e [email protected] , com o Pregoeiro. Em 17 de outubro de 2024 NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS U R BA N O S AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo SUPRI 185/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e manutenção do telhado do CRAS Maristela, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra especializada. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/10/2024 até às 09h00min do dia 05/11/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 05/11/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 05/11/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi, 17 de outubro de 2024. MARCOS DE OLIVEIRA ANJOS Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2023, REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para pavimentação asfáltica e sinalização horizontal/vertical, com fornecimento de materiais e mão de obra, do prolongamento da Rua Prof. Aylton Brandão. As partes de comum acordo, conforme parecer jurídico e o Ofício da Secretaria de Obras, resolvem prorrogar a execução do Contrato nº 0270/23, com fundamento no artigo 57, § 1o inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATADA: LIMPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA - EPP. Data de assinatura: 09 de Outubro de 2024. Prazo: 02 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Registro de Preço para futura e eventual aquisição de exame de Imagem no Raio de 75 KM. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 5 de novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de exames de imagem de cintilografia, angiotomografia coronariana e eletroencefalograma com sedação, no Raio de 125 KM. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 1 de novembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito