DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 16 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 078/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DIVERSOS, NECESSÁRIOS PARA USO DAS EQUIPES DE CONSERVAÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES ESCOLARES E DEPARTAMENTOS CORRELATOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 05 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 16 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 079/2024 - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS (REMUME) PARA O ATENDIMENTO A PACIENTES DO MUNICÍPIO NO SETOR BÁSICO DA FARMÁCIA MUNICIPAL. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 06 de novembro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br Jaboticabal, 16 de outubro de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO: 10621/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de reforma do Espaço Cultural Biguá, em atendimento a Secretaria de Cultura e Turismo. HOM O LO G O para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento da Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa AMDS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA . EDUARDO SEGANTINE DE SOUZA Secretário de Cultura e Turismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO N° 146/2024 Contrato Nº 146/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: MAGALI A DE LIMA-ME, CNPJ Nº 56.319.451/0001-40. Processo nº 71/2024. Dispensa de Licitação nº 37/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR GLOBAL: R$ 11.660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais). Vigência: 17/10/2024 à 17/01/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Lutécia/SP, o Edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024 para o "REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A - Z (ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO) CONSTANTES DA TABELA CMED/ANVISA, para utilização e disponibilização na Unidade Básica de Saúde (UBS) "Aldino Fiori", conforme especificações constantes do Edital nº 016/2024 e anexos. DATA DA REALIZAÇÃO: 01/11/2024, às 09h00. Site da realização da sessão: http://pmlutecia.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/, esclarecimentos e impugnações: Seção de Licitações, sito à Praça Arlindo Eiras, nº 125, Centro, cidade de Lutécia/SP - CEP: 19.750-007, ou no e-mail: [email protected]. O Edital na íntegra poderá ser solicitado por e-mail [email protected] ou Telefone (18) 3368-1105. Lutécia/SP, 17 de Outubro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo nº 141/2024 - Edital nº 101/2024 Objeto: Contratação de empresa para a construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 01. Local: Licitar Digital - (http://www.licitardigital.com.br). Data da realização: 12/12/2024 às 09h00 (Horário de Brasília). O edital está disponível através do site: https://bit.ly/mirantedoparanapanemaeditaisdelicitacao. ÁTILA RAMIRO MENEZES DOURADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/SAS/2024 EDITAL Nº 02/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15353/2024 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade para Pessoas Idosas e suas Famílias em Centro Dia de Referência, para até 34 (trinta e quatro) usuários. Sessão Pública a ser realizada às 11h do dia 18 de novembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br Mogi Guaçu - SP 14 de outubro de 2024 PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/SAS/2024 EDITAL Nº 03/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15352/2024 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar, para até 60 (sessenta) usuários, em até 06 (seis) casas lares. Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 12 de novembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br Mogi Guaçu - SP 14 de outubro de 2024 PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/SAS/2024 EDITAL Nº 04/SAS/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 15351/2024 OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias - Modalidade Institucional e Casa de Passagem - Proteção Social Especial de Alta Complexidade, para até 40 (quarenta) usuários. Sessão Pública a ser realizada às 09h do dia 18 de novembro de 2024. O edital completo encontra- se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Assistência Social, situada na Rua José Penteado, nº 90, Jardim Novo I, Mogi Guaçu/SP, e/ou sem ônus através do site www.mogiguacu.sp.gov.br Mogi Guaçu - SP 14 de outubro de 2024 PATRÍCIA SIQUEIRA VIEIRA Comissão de Seleção da Secretaria de Assistência Social. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO 13.794/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (balança digital para cadeirante), conforme Emenda Parlamentar Individual/2023, sob o n. 39280004, entrega de forma única. AVISO: Tornamos público, que adotado o critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, a referida licitação foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Prefeito em 04/10/2024, à empresa: F. COMM COMÉR-CIO E DISTRIBUIDORA LTDA EPP - CNPJ nº 49.535.491/0001-64, para o item: 01 (R$ 3.870,75). Todas as informações referentes ao certame encontram-se com acesso público e de livre acesso no site www.novobbmnet.com.br Mogi Guaçu - SP 10 de outubro de 2024 RODRIGO FALSETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo nº 062/2024 Objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender demanda dos setores da prefeitura municipal de Nova Canaã Paulista/SP, DETERMINO: O RETORNO dos autos à origem, para estudos acerca do correto processamento do Termo de Referência e Edital e o seu REFAZIMENTO (se necessário), para a continuidade ou abertura de eventual novo procedimento licitatório; DETERMINAR ainda ao Setor de Licitações desta Administração, para o processamento da publicidade do ato de SUSPENSÃO, através de meios regularmente disponíveis para tanto. Maiores informações no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected] . 17/10/2024. Em 17 de outubro de 2024 THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, que dispõe sobre o registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e higiene destinado as diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. O encerramento dar-se-á no dia 1° de novembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected] - Oscar Bressane, 17 de outubro de 2024.-Luiz Antonio Romano-Prefeito Municipal. Oscar Bressane, 17 de outubro de 2024 LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024. Processo nº 1368/2024 Objeto: Contratação de instituição financeira para centralização das atividades bancárias de folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de Ourinhos. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 05/11/2024 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 05/11/2024 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br