DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Edital nº 116/2024 - Processo nº 126/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, EM CONSONÂNCIA COM O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL. Abertura: 04/11/2024 às 08h00min. O Edital e seus anexos na íntegra encontram-se disponíveis nos endereço da internet: www.palmital.sp.gov.br, PNCP e www.bll.org.br. Palmital, 16 de outubro de 2024. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Bela, torna público que está aberto no setor de licitações Processo Administrativo nº 138/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 09/2024 - Referente a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE USINAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA UTILIZANDO PLACAS FOTOVOLTAICAS; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00h do dia 21/10/2024 às 08:00 horas do dia 26/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:01 do dia 26/11/2024 às 09:00 horas do dia 26/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09:01 Min do dia 26/11/2024. LOCAL: www.bll.org.br - Acesso Identificado. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br. (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela, SP, 17 de outubro de 2024 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024. Processo nº 240/2024. Edital nº 2.972/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos da Avenida Adelino Peters da cidade de Penápolis - SP. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 18/10/2024 até as 14h00min do dia 05/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 14h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654- 2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis/SP, 17 de outubro de 2024. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024. Processo nº 241/2024. Edital nº 2.973/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em trechos das Ruas 15 de novembro e 25 de dezembro. O recebimento das propostas ocorrerá do dia 18/10/2024 até as 09h00min do dia 05/11/2024, e a abertura (sessão pública) às 09h01min do mesmo dia. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O credenciamento das empresas participantes, cadastro das propostas e sessão pública serão realizados junto à Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações", e https://bllcompras.com. Penápolis/SP, 17 de outubro de 2024 PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO PMP nº7958/2024- OBJETO:A Comissão de Contratação adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM O USO DE CBUQ, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E PROFUNDA, EXECUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO E EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA FUTURA INSTALAÇÃO DE TERMINAL RODOVIARIO LOCALIZADO NA ESTRADA GIÁCOMO BASSI, S/N° B° VILA MORAES NO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP, NOS TERMOS DAS EMENDAS N.º2022.392.80001 CARLA ZAMBELLI, 2024.440.50001 KIKO CELEGUIM, 2023.079.49843 RICARDO MELLÃO, 2023.007.48523-ALEX MADUREIRA,TRANSFERENCIA ESPECIAL, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 01.817.838/0001-35 com os lotes: 1 no valor total de R$ 719.752,32 (setecentos e dezenove mil setecentos e cinquenta e dois reais, trinta e dois centavos) Em 16 de outubro de 2024 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE ADITAMENTO PROCESSO PMP Nº0007/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 ADITAMENTO N°002/2024 EMPRESA: ENGENHARIA INTELIGENTE PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.631.882/0001-78 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA BOM PASTOR, LOCALIZADA A RUA DOS JACARANDÁS, S/Nº, BAIRRO BOM PASTOR, NO MUNICÍPIO DE PIEDADE SP, NOS TERMOS DO CONVÊNIO 101485/2024 SGRI (SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. 1-Em razão deste termo aditivo, a CLÁUSULA SEGUNDA-DO VALOR passa a contar com 1º, que assim dispõe. § 1º Por força do Aditamento Nº002/2024, reajusta ao presente contrato com acréscimo com o valor de R$1.555,27 (um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte e sete centavos), passando de R$201.874,11(duzentos e um mil, oitocentos e setenta e quatro reais e onze centavos) para o valor total de R$203.429,38 (duzentos e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2024 DATA DA REALIZAÇÃO: 04/11/2024. HORÁRIO: às 9h00min. LOCAL: Paço Municipal, sito à Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi/SP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE A À Z, ÉTICO, SIMILAR E GENÉRICO, por um período de 12 (doze) meses. O edital na integra pode ser obtido pelos interessados na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br, informações: fone (17) 3386.9600, com o Diretor de Saúde Paulo Marcelino Brunhara. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Pirangi/SP - Processo nº 73/2024, Objetiva o Pregão Eletrônico visando a aquisição de equipamentos para manutenção do SCFV e CRAS, conforme planilha orçamentária anexa e memorial decritivo", informa que houve alteração no edital. As alterações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Pirangi, Departamento de Licitações, a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 579, Pirangi, das 09:00 às 11:00 e das 12:30 às 15:00 horas ou pelo site: www.pmpirangi.com.br , informações: fone (17) 3386.9600. PREGÃO Nº 14/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 73/2024 Pelo presente, a Prefeitura Municipal de Pirangi/SP, comunica aos interessados, que através desta retificação do Processo de Licitação nº 73/2024, Pregão nº 14/2024, cujo objeto trata-se AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DO SCFV E CRAS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA ANEXA E MEMORIAL DECRITIVO, exclui-se da Planilha Orçamentária Básica, e consequente Termo de Referência, os itens a seguir: . . Item .D ES C R I Ç ÃO .QTD .V A LO R MÉDIO .VALOR TOTAL MÉDIO . .10 .ARQUIVO DE AÇO MONTÁVEL .5 .1.753,67 .8.768,35 . .11 .ARQUIVO COM 4 GAVETAS PARA PASTA SUSPENSA .3 .2.014,00 .6.042,00 . .12 .CADEIRA SECRETÁRIA EXECUTIVO .3 .1.388,67 .4.166,01 Ressalta-se que todos os demais itens da Planilha Orçamentária Básica e Termo de Referência, bem como as demais disposições contidas no Edital, permanecem inalterados, sendo mantidos na íntegra. Em razão desta modificação no Edital, fica designado para o dia 31/10/2024. Pirangi/SP, 17 de outubro de 2024. ANGELA MARIA BUSNARDO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/202 Processo nº 408/2024; Pregão Eletrônico nº 43/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de sistemas de gestão pública, contemplando os serviços de conversão de dados, implantação dos sistemas e capacitação dos servidores, pelo período de 12 meses, em atendimento ao Poder Executivo e Legislativo, nos termos do SIAFIC, conforme Decreto Federal 10.540/2020; Tipo: Manor valor global; Esclarecimentos: (15) 3257-5620; Recebimento das propostas: Das 00h01 do dia 18/10/2024 até às 09h45 do dia 01/11/2024; Início da disputa de preços: Às 09h45 do dia 01/11/2024. Local: Plataforma BLL. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.porangaba.sp.gov.br. Porangaba/SP, 17 de outubro de 2024 JOÃO CARLOS ALVES BARROS Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 EDITAL: 001/2016 MODALIDADE: leilão OBJETO: alienação de imóvel ENCERRAMENTO: às 14:00 hs do dia 13/11/2024 ABERTURA: às 14:15 hs do dia 13/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 3902 4411, 3902 4456, 3902 4452 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, P 15 de outubro de 2024 LEILÃO Nº 4/2024 - REPUBLICAÇÃO EDITAL: 04/2024 MODALIDADE: Leilão OBJETO: alienação imóveis ENCERRAMENTO: às 14h do dia 15/11/2024 ABERTURA: às 14h15 do dia 15/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2024 - SRP EDITAL: 216/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de agente redutor líquido automotivo - arla 32 ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 01/11/2024 ABERTURA: às 09h do dia 01/11/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br