DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 16 de outubro de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 ADJUDICO a favor da Empresa: BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA apresentou melhor proposta para o item de número 1, totalizando R$ 23.550,00. Regente Feijó, 17 de outubro de 2024. HOMOLOGAÇÃO - No uso se suas atribuições legais e, após a verificação da conformidade do processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 25/2024, e de acordo com a legislação vigente e os interesses do Executivo Municipal, HOMOLOGA, para que surta os efeitos desejados, o julgamento proferido pela Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº 5758 de 08/03/2024, que tem por objeto a aquisição de ar condicionado, a favor da empresa BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, conforme Mapa Comparativo juntado aos autos. Regente Feijó, 17 de outubro de 2024 ANDRÉ MARCELO ZUQUERATO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 23/2024. Processo nº 61/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a extrato de Atas do referido certame acima, objeto: Fornecimento de Medicamentos Similares Tabela CMED/ANVISA, descrito em favor de: Nova Brasil D.I.S.T Comercial LTDA. CNPJ 49.740.150/0001-20 no valor de R$ 300.000,00. Vigência 17/10/2025. Restinga 17/10/2024. Karla Montagnini Ferracioli/Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 3/2024 Processo: 15091/2024 Torna público para conhecimento dos interessados que por intermédio do sistema eletrônico denominado Bolsa de Licitações e Leilões endereço eletrônico www.bll.org.br com utilização de recursos de tecnologia da informação, será realizado. Aquisição de Medicamentos. Os documentos, deverão ser inseridos até às 09h30 do dia 06 de novembro de 2024, na plataforma supracitado. Os interessados que desejarem cópia integral deste edital e seus anexos poderão retirá-los na Prefeitura Municipal no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected]. e nos endereços eletrônicos www.ribeiraogrande.sp.gov.br. e www.bll.org.br . Ribeirão Grande/SP 17 de outubro de 2024 MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 385/2024 Processo Administrativo nº 150384/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de Larvicida Biológico com princípio ativo Bacillus thuringiensis variedade israelensis (BTI), CEPA AM65-52, conforme edital e seus anexos. Gustavo Furlan Bueno, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, RETIFICA o edital da licitação em epígrafe e informa NOVA DATA: Nova Data: ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 01/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90385/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 1º de outubro de 2024, Seção 3, página 293. Ribeirão Preto, 14 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2024 Processo Administrativo nº 133737/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para seguro total de veículos, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 20.590,72 (vinte mil quinhentos e noventa reais e setenta e dois centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90313/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 15 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024 Processo N° 085/2024 Riolândia/SP, 17/10/2024 Tipo menor preço unitário, Registro de Preço para eventuais aquisições de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinados a projetos e programas da Assistência Social do Município de Riolândia/SP, com entrega parcelada pelo período de 12 meses, de acordo com as especificações constantes no Anexo - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:00hs do dia 30/10/2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, informações, dias úteis, das 07:30 as 13:00, telefone (17) 3801-9020 www.riolandia.sp.gov.br ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Considerando o parecer jurídico às fls.404/405 e dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pela Comissão de Apoio conforme descrito em ata, às fls 674 à 676, em consequência, Adjudico o objeto ora licitado as licitantes vencedoras - Fabio Elias Vicentim, Associação de Prod. Agrícolas e orgânicos do Vale Paranapanema - APROVALE, Cooperativa de Agricultores Familiares de Itararé - COAFAI e Associação de Produtores Rurais do Oeste Paulista - APROP. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo, 11 de outubro de 2024. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 30/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na realização de reforma e manutenção do telhado e forro da Biblioteca Municipal Professor Abilio Fontes. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de novembro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 09 de setembro de 2024 às 10h00 ao dia 21 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07. Santa Cruz do Rio Pardo, 14 de outubro de 2024. VERÔNICA APARECIDA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 41/2024, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos Sólidos de Saúde - RSS, classificados nos Grupos A, B, E e A2, em consonância com a Resolução CONAMA nº 222/2018 e demais Leis pertinentes, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, por tempo determinado, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRAR PROPOSTAS E ANEXAR DOCUMENTOS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 21/10/2024 até às 09h00 do dia 05/11/2024. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h00 do dia 05/11/2024. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 05/11/2024, por decisão da Pregoeira. TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Santa Fé do Sul - SP, aos 17 de outubro de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO SUPRESSÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA - CNPJ: 45.138.088/0001-40 DETENTORA DA ATA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELLI-ME - CNPJ: 11.195.057/0001-00 OBJETO: Supressão de Item e Valor da Ata de Registro de Preços nº. 172/2023 - Processo Administrativo n° 073/2023 - Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS DESTINADO OS USUÁRIOS DO SUS DESTA MUNICIPALIDADE, COM VIGÊNCIA DE 12 MESES. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 17.334,50 (Dezessete mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). Valor atual do termo de Supressão: R$ 1.026,00 (Um mil e vinte e seis reais). Valor atualizado da Ata de Registro de Preços: R$ 16.308,50 (dezesseis mil, trezentos e oito reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NA PRAÇA DO JARDIM MARINGÁ, POR EMPREITADA GLO BA L . PERÍODO DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024 até 22 de outubro 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2024, às 08h30min. O Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico http://186.233.125.85:8079/comprasedital/, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, centro, ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo tel.(18) 3263-9425. Santo Anastácio, 17 de outubro de 2024. ADAUTO MUNIZ DE ANDRADE Prefeito