DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RESUMO: Processo 10100/2024 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CENTRAL DE MONITORAMENTO MÓVEL, COM INSTALAÇÃO E PACOTE DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA. Diante do conjunto fático alegado pela Secretaria Municipal de Educação de São Caetano do Sul, que instrui o presente, com esteio no parecer do Procurador do Município, encartado aos autos, e com fulcro no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21 e no artigo 10, inciso II, do Decreto nº 11.092/2017, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 52/2024, oriundo do processo administrativo nº 10100/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos para central de monitoramento móvel, com instalação e pacote de manutenção preventiva." Secretário Municipal de Governo: Jefferson Cirne da Costa - 08/10/2024. Em 16 de outubro de 2024. SILVIA MORETTI Diretora do Departamento de Planejamento de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 PROC. ADM. n.º 2605/2024 Tipo da Licitação: Menor Valor Unitário por item. Objeto: Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para a central de alimentação escolar, de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I e II do edital. A realização da sessão será no dia 05/11/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 17 de outubro de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Processo nº 174/2024 OBJETO AQUISIÇÃO DE BANNERS, UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E KIT LANCHE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO NÚCLEO ESPORTIVO DE FUTSAL CONFORME PROPOSTA 046036/2023 CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 72/2023 - TRANSFEREGOV.BR 944458/2023. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após a desistência de recursos (conforme registro em ata), ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes: a) T. D. COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 36.188.164/0001-31, valores unitários Item 1 R$ 130,00, Item 5 R$ 12,90, Item 6 R$ 61,90 e Item 9 R$ 4,90; b) GUILHERME CARLOS DANTAS BARTELS, CNPJ nº 14.907.910/0001-67, valores unitários Item 2 R$ 21,00 e Item 3 R$ 19,90; c) ANA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARAES LTDA, CNPJ nº 36.226.011/0001-31, valor unitário Item 4 R$ 9,00; d) SR REPRESENTACOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 19.448.062/0001-99, valores unitários Item 7 R$ 45,00 e Item 8 R$ 15,00; e) 53393323 LETICIA JACIENE LOPES DE OLIVEIRA, CNPJ nº 53.393.323/0001-59, valor unitário Item 10 R$ 8,49. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana SP, 15 de outubro de 2024. Leonardo Caressato Capiteli - Prefeito. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 178/2024. OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, INFORMÁTICA E ÁUDIO E VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA SP, EM ATENÇÃO A EMENDA PARLAMENTAR - PROGRAMAÇÃO: 355150420230005 - EQUIPAMENTOS ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORTARIA 886, conforme Termo de Referência e exigências estabelecidas neste Edital. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, após desistência de recurso (conforme registro em ata), com exceção do ITEM 03 que foi FRACASSADO. ADJUDICO E HOMOLOGO o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 041/2024 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio. Aos proponentes a) ML DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ nº 34.075.109/0001-00, Valor Unitário do Item 01 R$ 499,00; b) L. A. SESSO COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.791.399/0001-30, Valor Unitário do Item 02 R$ 460,00; c) DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ sob o nº 44.259.236/0001-12, Valor Unitário do Item 04 R$ 1.149,99, Item 07 R$ 2.121,20; d) AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29, Valor Unitário do Item 05 R$ 2.195,00, item 06 R$ 2.600,00 ; e) BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ nº 45.329.312/0001-81, Valor Unitário do Item 08 R$ 2.153,00, item 16 R$ 1.474,00; f) 35.569.716 VICTOR LAZARINO OZORIO, CNPJ nº 35.569.716/0001-99, Valor Unitário do Item 09 R$ 2.100,00; g) D M R BICAS, CNPJ nº 41.141.952/0001-02, Valor Unitário do Item 10 R$ 900,00, item 13 R$ 587,22; h) COLOR VISAO DO BRASIL INDUSTRIA ACRILICA LTDA, CNPJ nº 47.747.969/0001-94, Valor Unitário do Item 11 R$ 2.368,50, Item 15 R$ 431,00; i) PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 47.788.819/0001-29, Valor Unitário do Item 12 R$ 3.200,00; j) VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 52.675.294/0001-55, Valor Unitário do Item 14 R$ 1.530,00; k) EXCLUSIVE COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.034.949/0001-76, Valor Unitário do Item 17 R$ 3.090,00; l) SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.843.035/0001-74, Valor Unitário do Item 18 R$ 279,47. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro. ADJUDICANDO E HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado DOE SP, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana SP, 15 de outubro de 2024. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO E-031/2024 Segundo Caderno Processo licitatório: 11316/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em CONTROLE DE COLUMBÍDEOS. Sessão pública de processamento: dia 05/11/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 17 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 O município de Tambaú informa que está aberto PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de preços de Hortifrutis. Encerramento dia 31/10/2024, a partir das 09h30min, via plataforma BLL Compras. Para informações, das 8h às 16h, ou pelo fone (19) 3673 9500 ramal 34. O Edital está disponível no site: www.tambau.sp.gov.br, link Editais de Licitação. Tambaú - SP, 16 de outubro de 2024. DR. LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 08 - Contrato n° 39/2020 - Processo nº 4652/2020 - INEX n° 05/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de internet para unidades de saúde. Para prorrogação de prazo em mais 09 meses - Contratada: TRIXNET SERVIÇOS DE TELEINFORMATICA LTDA - Valor Global: R$ 24.300,00 - Assinatura: 08/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Pregão Eletrônico n° 107/2023 - Edital nº 180/2023 - Processo n° 12482/2023 - Objeto: Aquisição parcelada de Fórmula Infantil de introdução (0 a 06 meses) e de Seguimento (06 a 12 meses) para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo prazo de 12 meses. Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 15/10/2024 até às 12h00m do dia 06/11/2024. Início da disputa de preços: 06/11/2024 às 14:00m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.com.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home. FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Publicado no DOU seção III de 07 de outubro de 2024, página 208. Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 045/2024. Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2024. Onde se lê: Valor: R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Leia-se: Valor Total: R$ 281.017,98 (duzentos e oitenta e um mil dezessete reais e noventa e oito centavos). Ubirajara, 17 de outubro de 2024. ADRIANA BOCARDI ALLEGRETTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo Nº 205/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde no Parque Residencial Manoel Carreira, localizado na Rua Raimundo Bueno de Moraes, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 28/11/2024 (quinta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 17 de outubro de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 160/2024 - Pregão Eletrônico nº 109/2024 - Edital nº 118/2024. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para a Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos) para atendimento das necessidades da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 07 de novembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 15 de outubro de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito