DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800356 356 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2024 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOQUIM, com sede à Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ: 13.097.068/0001-82. CONTRATADA: TEKTON CONSTRUTORA LTDA doravante denominada CONTRATADA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade privada, inscrita no CNPJ sob n.º 05.958.198/0001-34, com sede na rua Boa Vista de Brotas, nº 106, 1º andar e sala 01, bairro Engenho Velho de Brotas, na cidade de Salvador, Estado da Bahia, neste ato representada por ORLANDO MARQUES DE FIGUEIREDO NETO. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de Construção de Creche do Programa Proinfância, Tipo Convencional 01, obedecendo a tipologia dos projetos do FNDE, Conjunto Lagoa Vermelha nesta cidade de Boquim/SE, de acordo com Termo de Compromisso PAC2 7356/2013 e conforme disposições do Edital e Especificações constantes no Anexo I, conforme Projetos, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Especificações, parte integrante deste edital, pelo regime de execução Empreitada por Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 120(cento e vinte) dias contados do(a) data de sua assinatura, sendo o prazo de execução de 120(cento e vinte) dias consecutivos contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 1.139.314,09 (hum milhão cento e trinta e nove mil trezentos e quatorze reais e nove centavos). FONTE DE RECURSOS: 1250000/17063110/15001/15401070/15000/1569. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista o que consta na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 03/2024. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAROBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS No 05/2023. 1° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 89/2023. CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.523.284/0001-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato no 89/2023 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (recurso Federal) no Distrito Pontal, no Município de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO: 90 (noventa) dias. PRAZO ATUAL DO CONTRATO: 180 (conto e oitenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 03 de abril de 2024. TOMADA DE PREÇOS N° 05/2023. 2° TERMO DE ADITIVO. CONTRATO N° 89/2023. CONTRATADA: MJD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 09.523.284/0001-75. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do Contrato no 89/2023 - Objetivando a Contratação de empresa especializada em Obras de Engenharia para Construção do Campo de Futebol - (recurso Federal) no Distrito Pontal, no Município de Indiaroba/SE. PRAZO DO CONTRATO INICIAL: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 1o: 90 (noventa) dias. PRAZO PRORROGADO DO 2o: 90 (noventa) dias. PRAZO ATUAL DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 55, inciso IV, da Lei n°. 8.666/93, de acordo com o artigo 57, § 1o da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Indiaroba, 02 de julho de 2024. Adinaldo do Nascimento Santos - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2024 CONTRATO E PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Contrato nº 53/2024 - Concorrência eletrônica nº 01/2024. CONTRATADO: Vale Cotinguiba Construções E Serviços Ltda. OBJETO DO TERMO ADITIVO: supressão de quantitativo, na razão de, aproximadamente 26,22% (vinte e seis vírgula vinte e dois por cento) do objeto, conforme justificativa apresentada, previsão legal do Art. 124, inciso I, alínea b, c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no quanto disposto no referido contrato nº 53/2024, em sua cláusula décima quarta que trata das alterações. ESPÉCIE DE ADITIVO: supressão. VALOR INICIALMENTE CONTRATADO: R$ 7.775.144,46 (sete milhões, setecentos e setenta e cinco mil, cento e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos); VALOR ACRÉSCIDO: R$ 2.038.850,61 (dois milhões, trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e um centavos); VALOR CONTRATUAL ATUALIZADO: R$ 5.736.293,85 (cinco milhões, setecentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea b, c/c art. 125, da Lei Federal nº 14.133/2021. MOTIVO DO ACRÉSCIMO: necessária alteração do projeto inicial, para melhor atendimento das necessidades do Município. PARECER JURÍDICO: 148/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 03/2024 - PMJ QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E A EMPRESA JOSEMBERG VIEIRA DA SILVA ME, PARA OBRAS DE ENGENHARIA, O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE LOTE 1 - (PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS A E B DO CONJUNTO SANTA MARIA, RUA C DO CONJUNTO GIZELDA LINHARES E RUA PACATUBA NA SEDE DO MUNICÍPIO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME CONCORRÊNCIA N° 03/2024. VIGÊNCIA SERÁ DE 06(SEIS) MESES. VALOR: R$ 312.037,36 (TREZENTOS E DOZE MIL TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS C E N T AV O S ) . U.O: 1311 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE SUB FUNÇÃO - 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA: 3 - PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL SUBELEMENTO: 05 PROJETO ATIVIDADE: 1096 ABERTURA RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE VIAS CLASSIFICAÇÃO: 44.90.51.0000 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1500000/1700000 CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 873206/2018 - OPERAÇÃO 1057158-82.LEI Nº 14.133/2021, DA LEI Nº 123/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS EXTRATO DE CONTRATO N° 82/2024-PMMBOIS O município de MALHADA DOS BOIS de SERGIPE, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, que firmou contrato com a EMPRESA: EDIFIQUE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.727.700/0001-46, com sede na RUA SÃO JOSÉ, 55 - CENTRO, MALHADA DOS BOIS - SERGIPE - 49940-000, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a Contratação de MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS - SERGIPE. DATA DO INICIO DO CONTRATO: 03 DE OUTUBRO DE 2024. U.O.: 2027 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER, JUVENTUDE E TURISMO - Projeto: 1071 - REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE PELADA - Classificação: 4490.51.0000 - Obras e Instalações - FR: 17000000 Outras Transparências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. PRAZO DE E X EC U Ç ÃO : 12 (DOZE) meses. MALHADA DOS BOIS /SE, 03 de OUTUBRO de 2024. MARIA DE FÁTIMA CALDAS DA SILVA. Presidente da CPL. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72; CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, CNPJ sob nº 47.825.045/0001-69. CONTRATO N° 056/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES TOCANTINS. APOSTILAMENTO DA FONTE: FONTE 2706 da Concorrência Eletrônica 005/2024. Não sendo mais utilizada contrapartida de recurso próprio deste Município fonte 1500. Data 09 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLINAS/TO, através da Secretaria Adjunta de Licitação, torna público ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União - Nº200, de 15/10/2024, página 289, relativo ao Pregão Eletrônico Nº012/2024/FMSCO/TO, para retificação das seguintes datas: ONDE SE LÊ: realizará no dia 25 de outubro de 2024 às 08:00 (oito hora) horário de Brasília. LEIA-SE: realizará no dia 29 de outubro de 2024 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília. Colinas do Tocantins/TO, 16 de outubro de 2024. MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO Secretária Adjunta de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2024 FME na forma PRESENCIAL, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obra comum de ampliação e reforma da Escola Municipal Antônio Arruda, no município de Dois Irmãos -TO, de acordo com projetos, especificações do memorial descritivo, orçamento, cronograma físico financeiro e termo de referência, Data: 06/11/2024. Horário: 10:30h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O Município de Dois Irmãos do Tocantins, Estado do Tocantins, por intermédio da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO Nº 002/2024 FMS na forma PRESENCIAL, tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de bens permanentes - equipamento de diagnóstico por imagem completo (raio x), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Dois Irmãos do Tocantins - TO, conforme termo de referência. Data: 06/11/2024. Horário: 08:30h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. ANDRÉIA JULIANE PIMENTEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 EXTRATO DE CONTRATO nº 0112.2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA - TO, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; CONSTRUTORA J P LTDA, CNPJ nº 08.731.437/0001- 07; PELO(A) CONTRATANTE: Jose Ailton Morais De Almeida - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: Graciene Silva Pinheiro - Titular; OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma do piso da Escola Municipal Nova União no Município de Esperantina - TO. Valor R$ 98.500,00 (noventa e oito mil e quinhentos reais); VINGÊNCIA: VIGÊNCIA INICIAL: 12 de setembro de 2024, VIGÊNCIA FINAL: 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2024. Todos os contratos poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024 Processo Administrativo: nº 2024011375. Processo Licitatório N.º 2023015303/Protocolo Eletrônico N.º 2023082911001. Pregão Eletrônico nº 003/2024. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e LS PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.532.353/0001-44. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, FORA DO PERÍODO DE GARANTIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/MATERIAIS E ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO, QUE SEJAM ORIGINAIS E DE PRIMEIRO USO E CERTIFICADA S PELO INMETRO PARA QUE ATENDAM AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E PADRÕES DE QUALIDADE DAQUELAS PRODUZIDAS PELO FABRICANTE DAS PECAS GENUINAS, OBEDECENDO, INCLUSIVE AS ESPECIFICAÇÕES DO FABRICANTE, UTILIZANDO-SE COMO PARÂMETRO DE PREÇO APLICADO DA COTAÇÃO CORRENTE POR MEIO DE SISTEMAS DE NOTÓRIO CONHECIMENTO, TAIS COMO CILIA, AUDATEX, ORION OU TABELA DA MESMA CONFIABILIDADE. Vigência: 12 meses PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2024, assinado em 09/10/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de calçadas e meio fios em ruas e avenidas no município de Palmeiras do Tocantins, vinculado ao convênio ou contrato de repasse nº 954249/2023, 5600020230010 - Programa 2219 - Ação 00T1 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - RP2, junto a secretaria municipal de Planejamento e Urbanismo. Processo Administrativo nº 1617/2024. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 002/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: K. W. DA SILVA SOUSA EIRELI, CNPJ nº 17.900.471/0001-59. Valor Global: R$ 1.829.999,99 (um milhão, oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência Inicial: 9 de Outubro de 2024. Vigência Final: 9 de Outubro de 2025. Francisco Noleto Junior - Prefeito Municipal. Palmeiras do Tocantins - TO, 9 de Outubro de 2024.