DOU 18/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101800357 357 Nº 203, sexta-feira, 18 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 357/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.008/2024/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, através da assistência farmacêutica, média complexidade e do departamento de atenção primária do município de Paranã, destinados ao atendimento aos usuários de saúde assistidos pelas unidades básicas de saúde e hospital municipal menino Jesus de Praga. Data da sessão: 05/11/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio da Pregoeira oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024 INFR, dia 01 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR ITREM visando o REGISTRO O PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to. gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 17 de Outubro de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2023 originária do Pregão Eletrônico nº 045/2023, Ata de registro de Preço nº 0207/2024; Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.612.346/0001-03. Vigência da Ata: 21/02/2024 á 21/02/2025; Órgão Aderente: Fundo Municipal de Educação de Sampaio - TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº. 29.989.975/0001-76, Objeto: Adesão da ata de Registro de Preços tem por objetivo a eventual contratação de empresa para aquisição de carteiras e conjuntos escolares para atender as necessidades das Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igarapé do Meio - MA, durante 12 (doze) meses, destinado ao uso do Município por meio da Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB) - Órgão Gerenciador, junto a Secretária Municipal de Finanças - Ordenadora de Despesas; Fornecedor: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 20.616.435/0001-72; Rafaela Bruna Chaves e Silva - Secretária Municipal de Educação de Sampaio - TO. 26 de setembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente (ar condicionado) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app- compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 31 de Outubro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/. Sampaio - TO, 17 de outubro de 2024. MARIA ANDREZZA FRANCO DE CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 - SEMED PROCESSO ADM. 2570/2024 MENOR PREÇO POR LOTE Legislação: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 3.555 de 08 de agosto de 2000, Decreto Federal n° 10.024/2019, Decreto Municipal nº 045/2024. Contratação de empresa para execução de serviços de substituição de piso cerâmico na escola Anália Soares Rocha e escola municipal rural menino de Jesus no município de Santa Rita do Tocantins/TO, com emprego de mão de obra, materiais e equipamentos conforme projetos, planilhas orçamentárias, cronograma, memorial descritivo e demais especificações constantes no edital e termo de referência, anexo I. data de abertura: 31 de outubro de 2024 às 09:00 horas. local: site: https://www.licitanet.com.br/. informações poderão ser obtidas junto à equipe de apoio pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99240-1216, e o edital disponível pelo site: https://www.licitanet.com.br/. https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg Santa Rita do Tocantins/TO, 17 de Outubro de 2024. EMERSON PEREIRA DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA Cnpj Nº 37.344.439/0001-41 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O Município de Sucupira-TO, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 002/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação de empresa para execução dos serviços de reparo e manutenção de ponte com aduelas sobre o córrego encosto na zona rural do municipal de Sucupira -To, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), Início e recebimento das propostas dia 18/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 04/11/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail: [email protected] INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 17 de outubro de 2024 ARIELLE VIEIRA GOMES Agente de Contratação