DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024

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RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente DÉBORA CRISTINA VASCONCELOS AGUIAR , Professor Assistente, mat. nº 3000278-4, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA 2033/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003046/2024-12, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docent e POTYGUARA ALENCAR DOS SANTOS** , Professor Adjunto, mat. nº 3000226-1, lotado na Faculdade de Educação de Itapipoca - FACEDI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 06 de setembro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº2389/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos:31032.008970/2024-95 31032.008963/2024-93 :-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Tutores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 10 outubro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2389/2024, DE 10 OUTUBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2457/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista osprocessos:31032.009095/2024-69 31032.009315/2024-54 31032.009090/2024-36 31032.009092/2024-25;NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022 de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 16 outubro de 2024.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2457/2024, DE 16 OUTUBRO DE 2024

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES – DEA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no Processo nO 11954043/2022, e que o(a) beneficiário(a) tem direito ao valor a ser implantado, (Diferença de Gratificação de Incentivo Profissional), referente aos exercícios de 2022 a 2023, no valor total de R$ 14.084,64 (Quatorze mil e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o valor de R$ 14.084,64 (Quatorze mil e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), ao(a) servidor(a), JOSÉ ALEX SOARES SANTOS** , matrícula 00695017, a ser pago na folha de pagamento, conforme repercussão financeira apresentada às fls.23, do processo acima citado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 21 de fevereiro de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº044/2024 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES desta Autarquia, ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO, matrícula nº. 1005231-9, ocupante da função de assistente administrativo, a viajar às cidades de Pedra Branca-CE (16 a 18/10/2024) e Granja-CE (22 a 24/10/2024) e ROSINALDO BRAGA COSTA, matrícula nº. 1000911-1, ocupante da função de auxiliar técnico de manutenção, a viajar às cidades de Sobral-CE (16 a 18/10/2024), Nova Russas-CE (22 a 24/10/2024) e Camocim-CE (29 e 31/10/2024), relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de executarem serviços externos de coletas de águas e efluentes, concedendo 4 diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) e 2 meias diária no valor unitário de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) para o servidor ANTÔNIO BISPO SOBREIRA NETO, e 6 diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos) e 3 meias diária no valor unitário de R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos) para o servidor ROSINALDO BRAGA COSTA, totalizando um valor de R$ 1.642,85 (mil e seiscentos de quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso II; art. 13, art. 15, art. 16, Anexo I, do Decreto nº. 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza – Ce, 14 de outubro de 2024.

Francisco das Chagas Magalhães PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº023/2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024