DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº2286/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.066057/2024-20, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 2016/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Limoeiro do Norte, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 16/09/2024 a 30/09/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva

DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2287/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.066650/2024-76, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1944/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Baturité, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/09/2024 a 13/09/2024, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2298/2024 A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.061922/2024-41, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES** constantes na Portaria nº 1956/2024, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade de Canindé, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 02/09/2024 a 13/09/2024 conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 09 de outubro de 2024.

Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

Registre-se, cumpra-se.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2024 – DETRAN/CE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE SORTEIO

O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de outubro de 2024, às 10:00 horas, na sede Procuradoria-Geral do Estado , na Central de Licitações, sala da Comissão Especial de Licitação 03, será realizada sessão para sorteio dos inscritos que irão compor a Subcomissão Técnica, conforme lista publicada no Diário Oficial do Estado datado de 15 de outubro de 2024, responsável por julgar as propostas técnicas na Concorrência Nacional nº 20240003-DETRAN/ CE. Fortaleza, 17 de outubro de 2024.

Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE

INTENÇÃO DE GASTO: 1344288 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2021

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 - Maraponga; IV - CONTRATADA: Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ; V - ENDEREÇO: Rua Senador Alencar, 38 - Centro; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, em conformidade com o art. 57, II da Lei n.º 8.666/93; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato original ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 31.206.325,42 (Trinta e um milhões, duzentos e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quarenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 25/10/2024 até 25/10/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Sem alteração; XII - DATA: Fortaleza, 04 de outubro de 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso - Gerente - G1; Leina Brasil Quadros, Chefe de Secao - G1.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO