DOE 18/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº199 | FORTALEZA, 18 DE OUTUBRO DE 2024
160
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
00063010 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | GESTÃO DE PESSOAS - I | 21 | 12/09/2024 a 26/09/2024 |
R$ 1.621,62 |
| ISRAEL CLERISTON MARTINS DE OLIVEIRA |
15134410 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GOVERNAMENTAL |
14 | 12/09/2024 a 26/09/2024 |
R$ 1.513,54 |
| LUCIANA COSTA VALE |
19874818 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | DIREITO CONSTITUCIONAL - II | 18 | 03/09/2024 a 24/09/2024 |
R$ 1.945,98 |
| FERNANDO VIANA DA SILVA QUEIROZ |
14117 | PROFESSOR | MESTRE | R$ 108,11 | ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO |
2 | 26/09/2024 a 26/09/2024 |
R$ 216,22 |
| ROMULO CAVALCANTE SOARES |
11154913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | INSTRUÇÃO GERAL - II | 27 | 02/09/2024 a 27/09/2024 |
R$ 2.084,94 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 275 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.502,02
PORTARIA Nº1326/2024 NUP 10041.004921/2024-02 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, TURMA I - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.004921/2024-02, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1326/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANTONIO ALVES BATISTA JUNIOR |
303489-1-5 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | INSTRUMENTOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO |
3 | 27/06/2024 a 27/06/2024 |
R$ 175,23 |
| GLAYDSTON FERREIRA DA SILVA |
13433518 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 58,41 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 6 | 24/06/2024 a 26/06/2024 |
R$ 350,46 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 9 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 525,69
PORTARIA Nº1336/2024 NUP 10041.004858/2024-04 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2024, conforme NUP nº10041.004858/2024-04, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e PORTARIA Nº820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de outubro de 2024. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1336/2024 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 CURSO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA – CSSP 2024 - TURMA I ( PERIODO 06/05/2024 A 22/08/2024 )
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| HANS NELIVANDO RABELO |
117.497-1-2 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 77,22 | PRODUÇÃO E APRESENTAÇÃO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO(ARTIGO CIENTÍFICO) |
10 | 01/08/2024 a 04/08/2024 |
R$ 772,20 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 772,20
*** *** * PORTARIA Nº1345/2024 - AESP|CE NUP Nº10041.004706/2024-01 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP NºNº 10041.003158/2024-94; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº 000981/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 02 de outubro de 2024, através do NUP Nº 10041.004706/2024-01 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 11 de setembro de 2024, os DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE AÇÕES TÁTICAS ESPECIAIS - CATE – TURMA I - (PERÍODO 01/08/2024 A 23/09/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso XI da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:
| ORDEM | NOME COMPLETO | NÚMERO DE MATRÍCULA |
|---|---|---|
| 01 | PAULO ANDRE DA CRUZ RIBEIRO | 20240723121854 |
Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022 - SACC 1240953
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2022; II - CONTRATANTE: ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, CNPJ nº 12.244.903/0001-05; III - CONTRATADA: LAR ANTONIO DE PADUA , CNPJ nº 07.325.673/0001-60; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, §2º, da Lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993; cláusula nona do Contrato Administrativo nº 014/2022, bem